Sahara : O assunto escondido dos fosfatos (Kissinger Cables)
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| O Rei Hassan II de Marrocos e o SE norte-americano Henry Kissinger |
Os últimos telegramas diplomáticos publicados pelo Wikileaksrevelam a importância das jazidas de fosfatos de Bou Craâ nas negociações entre Marrocos e a Espanha no início dos anos 70. Um interessante artigo publicado pelo independente jornal online marroquino Lakome.com
Os «Kissinger Cables», publicados segunda-feira pelo Wikileaks, reagrupam o conjunto dos telegramas diplomáticos americanos trocados entre 1973 e 1976, à época em que Henry Kissinger era Secretário de Estado em Washington. Esses telegramas, dos quais milhares dizem respeito a Marrocos, fornecem perspetivas inéditas sobre a natureza e a evolução das negociações sobre o Sahara durante este período charneira do conflito.
Entre as informações reveladas pelo Wikileaks, as respeitantes aos fosfatos do Sahara são particularmente interessantes, no sentido em que as questões políticas relacionadas com o território sempre ofuscaram a realidade geológica e os dados fiáveis são escassos.
Hoje, o OCP (Office Chérifien des Phosphates) extrai de Bou Craâ entre 2,5 e 3 milhões de m3 de rochas brutas por ano, o que corresponde a um volume de negócios de 527 milhões de dólares em 2011 (1). A Polisario acusa o Estado marroquino de «pilhagem dos recursos naturais»; Rabat pretende fazer crer, ao contrário, que as minas de Bou Craâ «não são rentáveis e são mantidas em produção por razões sociais».(2)
«Espanha, 3º ou 4º produtor mundial de fosfatos»
É no início dos anos 70 que a exploração de fosfatos em Bou Craâ arranca. Segundo os telegramas diplomáticos, os Espanhóis, através da sociedade Phosboucraâ, investiram 200 milhões de dólares à época em equipamentos e em instalações. Em 1974, a mina produzia já 2,3 milhões de toneladas de rocha bruta, expedida na sua maioria para Espanha. Madrid previa aumentar a capacidade de produção para 10 milhões de toneladas ano. Um objetivo realizável «provavelmente no final de 1975», segundo um telegrama diplomático oriundo de Espanha e com data de setembro de 1974. A mesma fonte indica que as reservas provadas à época (1,7 mil milhões de toneladas), permitiriam manter esse nível de produção em Bou Craâ durante 150 anos e fariam da Espanha «o 3º ou 4º produtor mundial de fosfatos, logo à frente ou atrás de Marrocos».
Bou Craâ, objeto de negociações entre Madrid e Rabat
No decurso do ano de 1975, quando o abandono da Espanha se tornou inevitável e Marrocos se foi posicionando para recuperar o território, enquanto aguardava o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça, os diplomatas norte-americanos enfatizavam a importância da questão de fosfatos nas negociações entre os dois países.
De acordo com assessores económicos estrangeiros sediados em Rabat, citados num telegrama datado de outubro de 1975, "quando discussões sérias tiverem início sobre a exploração futura da mina de fosfatos de Bou Craâ, então poder-se-á afirmar que o acordo sobre o Sahara está concluído. "
Os diplomatas americanos analisam os benefícios que Marrocos pode retirar: "A aquisição de um monopólio de 80% das reservas mundiais de fosfatos sem entrar em linha de conta com os EUA e a URSS, a eliminação de um concorrente cada vez mais importante e o reforço do papel de Marrocos enquanto "formador de preço" no mercado global de exportação".
Portanto, não é por coincidência que, durante o verão de 1975, o Director-Geral do OCP, Karim Lamrani, acompanha uma delegação de diplomatas marroquinos a Madrid. O ministro espanhol das Finanças também participa das discussões. Os diplomatas dos EUA revelam que Karim Lamrani durante uma conversa privada, mencionou então uma "oferta formal" feita Rabat ao Governo espanhol, garantindo a continuidade da participação espanhola em Bou parte Craâ no quadro de um plano geral de acordo sobre o futuro do território.
« Nesse momento, no entanto, a Espanha não estava ainda pronta a discutir a retirada, e ainda menos a sua parceria», refere a diplomacia americana.
Nova relação de força depois da Marcha Verde
A Marcha Verde lançada por Hassan II a 6 de novembro de 1975, objeto de numerosos telegramas diplomáticos, irá alterar a situação. Negociações intensas com Madrid permitiram a paragem da marcha e a partida precipitada dos Espanhóis, que acordam alguns dias mais tarde com Rabat e Nouakchott em firmar os acordos de Madrid sobre a partilha do território. Os diplomatas americanos notam a este propósito que o texto do acordo não menciona qualquer transferência de soberania.
Marrocos tem em todo o caso o controlo militar de El Aaiún (oconteúdo do telegrama datado de dezembro de 1975 e intitulado«Ocupação militar marroquino de El Aaiún», não está consultável). De acordo com os acordos de Madrid, Espanhóis, Marroquinos e Mauritanos partilham entre si a administração provisória da cidade. No ano seguinte, em 1976, as tropas espanholas abandonam definitivamente o território e o OCP adquire 65% do capital da Phosboucraâ à Empresa Pública Espanhola (INI). Os detalhes financeiros da operação não são conhecidos.
Maiores produtores de fosfatos a nível mundial
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Fonte: U.S. Geological Survey,
Mineral Commodity Summaries, January 2013
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Uma mina «adormecida» desde 1976
O partenariado marroquino-espanhol em Bou Craâ vai durar até 2002, data em que o OCP compra a participação restante (35%) da NI. O OCP refere que Phosboucraâ "continua a gerar perdas financeiras desde a sua criação" (3).
Constata-se, no entanto, que o nível de produção obtido hoje é mais ou menos o mesmo que o atingido em 1974, no momento em que os espanhóis previam aumentar a breve prazo a produção anual para 10 milhões de toneladas.
Porque razão o OCP não desenvolveu a capacidade da mina? Embora o nível de reservas (estimado agora em 1,1 mil milhões de toneladas(4)) façam de Bou Craâ uma das maiores jazidos de fosfatos do mundo, a situação política e jurídica do território complica a exploração e dificulta a operação de investimentos. Estes, ascenderam a 2 mil milhões de dólares em todo o período 1976-2010, de acordo com o OCP, ou seja: uma média de 60 milhões de dólares por ano.
De 1976 até ao cessar-fogo de 1991, a Frente Polisario, apoiada pela Líbia e Argélia, atacou repetidamente a esteira transportadora que leva as rochas de Bou Craâ até ao porto de El Aaiún, interrompendo a produção. Além disso, as multinacionais que compram a rocha bruta extraída de Bou Craâ são regularmente interpeladas pelos lobbies pró-Polisario, como o Western Sahara Resource Watch (WSRW), e alguns preferem abandonar as suas compras de "fosfatos saharauis".
Marrocos, até agora, favoreceu o desenvolvimento de outras instalações de produção e de transformação, em Jorf Lasfar e Safi, por exemplo, onde o OCP pode valorizar os fosfatos no local (produção de fertilizantes químicos e ácido fosfórico) em aliança com grandes grupos estrangeiros em joint-ventures industriais. Em 2011, o OCP totalizou um Volume de Negócios de aproximadamente 6,6 mil milhões de dólares (5 mil milhões de Euros).
Primeiro exportador mundial de rocha bruta, o Estado marroquino, que dispõe já de 50 mil milhões de toneladas de reservas nas bacias de Khouribga e de Gantour, não tem forçosa necessidade – nem interesse – em desenvolver as jazidas de Bou Craâ enquanto a questão do Sahara não estiver definitivamente resolvida. A estratégia para 2010-2020 do OCP, que prevê um investimento de 115 mil milhões de Dihrams (1,35 mil milhões de Euros) está focada principalmente nas atividades químicas - de maior valor acrescentado - através do desenvolvimento do complexo de Jorf Lasfar.
(1) Présentation institutionnelle de l'OCP sur Phosboucraâ (mars 2013)
(2) Economie & Entreprises, « Richesses du Sahara : un mirage ? », janvier 2011
(3) Présentation institutionnelle de l'OCP sur Phosboucraâ (mars 2013)
(4) World Phosphate Rock Reserve and Resources (IFDC, 2010)
Publicado no jornal marroquino independente Lakome.com
10 de abril de 2013
Autor : Christophe Guguen
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