Conselho de Segurança analisa questão do Saara Ocidental
O Conselho de Segurança discutirá hoje em privado sobre a questão do Saara Ocidental, ocupado por Marrocos desde 1976, em momentos em que o problema adquire uma nova dinâmica adversa para Rabat.
O órgão de 15 membros tem sobre a mesa um relatório do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que fez questão da necessidade de uma vigilância de carácter independente sobre os problemas de direitos humanos nesse território.
A iniciativa propõe a criação de um mecanismo com esse objetivo dentro da Minurso (Missão da ONU para a Autodeterminação do Saara Ocidental).
Depois de vários meses de debate internacional, essa ideia, aceita pela Frente Polisario, que luta pela autodeterminação, e recusada com energia por Rabat, recebeu recentemente o respaldo do governo dos Estados Unidos.
Outro aspecto do relatório do titular da ONU adverte sobre a importância de avançar para uma solução da questão do Saara Ocidental ante o aumento da instabilidade e a insegurança no Sahel e as zonas próximas.
A persistência do conflito é um obstáculo para uma maior integração no Magreb e tem chegado o momento para que as partes (Polisario e Marrocos) avancem para uma solução, apontou Ban Ki-moon em sua nota ao Conselho de Segurança.
Os gerenciamentos da ONU aumentaram nos meses recentes com visitas à região do chefe das operações de manutenção da paz, Hervé Ladsous, e do relator especial sobre a Tortura e Outros Tratos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Juan Méndez.
Assim, o enviado especial da ONU para o Saara Ocidental, Christopher Ross, viajou em novembro e março a Marrocos e o território saharaui, bem como a Argélia e Mauritânia, países vizinhos envolvidos no processo de negociações.
Para o secretário geral da ONU, a Minurso "é garante da estabilidade do alto o fogo e prova visível da vontade da comunidade internacional de resolver o conflito".
Por essa razão, em seu relatório solicita ao Conselho de Segurança que prorrogue por um ano mais o mandato dessa força "com um aumento modesto da dotação autorizada em 15 observadores militares e seis agentes de polícia da ONU".
A Minurso foi criada em 1991 e agora está integrada por uns 230 efetivos procedentes de trinta países, entre eles Argentina, Brasil, El Salvador, Honduras, Paraguai, Peru, e Uruguai, por América Latina.
A ONU auspiciou um processo de negociações que teve uma fase oficial inicial interrompida em 2008 e que foi seguida de nove rodadas de contatos informais, paralisados também desde março do ano passado.
O Saara Ocidental é um dos 16 chamados territórios não autônomos a cargo do comitê especial de descolonização de Nações Unidas.
Os outros são Ilhas Malvinas, Anguila, Bermuda, Ilhas Caimã, Turcas e Caicos e Virgens Britânicas, Monserrat, Santa Elena, Gibraltar e Pitcairn, todos baixo controle do Reino Unido.
Igualmente Ilhas Virgens norte-americanas, Guam e Samoa Americana (as três dos Estados Unidos), Nova Caledônia (França) e Tokelau (Nova Zelândia).
Fonte: Prensa Latina
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