República Árabe Saharaui Democrática


O POVO QUE O MUNDO ESQUECEU


O POVO QUE O MUNDO ESQUECEU


O POVO QUE O MUNDO ESQUECEU


Bem-vindos ao blog phoenixsaharaui.blogspot.com.br


A criação deste espaço democrático visa: divulgar a causa Saharaui, buscar o reconhecimento pelo Brasil da República Árabe Saharaui Democrática e pressionar a União Européia, especialmente a Espanha, a França e Portugal, mais os EUA, países diretamente beneficiados pela espoliação dos recursos naturais do povo Saharaui, para retirarem o apoio criminoso aos interesses de Mohammed VI, Rei do Marrocos, e com isto permitir que a ONU prossiga no já tardio processo de descolonização da Pátria Saharaui, última colônia na África.


Membro fundador da União Africana, a RASD é reconhecida por mais de 82 nações, sendo 27 latino-americanas.


Nas páginas que seguem, você encontrará notícias do front, artigos de opinião, relato de fatos históricos, biografias de homens do porte de Rosseau, Thoreau, Tolstoy, Emersom, Stuart Mill e outros que tiveram suas obras imortalizadas - enxergaram muito além do seu tempo - principalmente em defesa da Liberdade.


"Liberté, Égalité, Fraternité", a frase que embalou tantos sonhos em busca da Liberdade, é letra morta na terra mãe.


A valente e obstinada resistência do povo Saharaui, com certeza encontraria em Jean Molin - Herói da resistência francesa - um soldado pronto para lutar contra a opressão e, em busca da Liberdade, morrer por sua Pátria.


A Literatura, a Música, a Pintura e o Teatro Saharaui estarão presentes diariamente nestas páginas, pois retratam fielmente o dia-a-dia deste povo, que a despeito de todas as adversidades, em meio a luta, manteve vivas suas tradições.


Diante do exposto, rogamos que o nosso presidente se afaste da posição de neutralidade, mas que na verdade favorece os interesses das grandes potências, e, em respeito a autodeterminação dos povos estampada como preceito constitucional, reconheça, ainda em seu governo, a República Árabe Saharaui Democrática - RASD.


Este que vos fala não tem nenhum compromisso com o erro.


Se você constatar alguma imprecisão de datas, locais, fatos, nomes ou grafia, gentileza comunicar para imediata correção.


Contamos com você!


Marco Erlandi Orsi Sanches


Porto Alegre, Rio Grande do Sul/Brasil

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

LIVROS E MESTRES

LIVROS E MESTRES


PARA EDUCAR BASTA AMAR


"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião.
Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."  Nelson Mandela

Convidado a participar de uma aula inaugural da Fundação Dale Carnegie na década de 80, cujo curso oferecido apoiava-se nas obras do autor que empresta o nome para a Fundação, comentei com a coordenadora do evento que tinha lido todos os livros escritos por ele, e que não havia gostado somente de um, com o título "Como Evitar Preocupações".

Gentilmente, a experiente e sábia representante da Instituição especializada em treinamento para formação de executivos, com unidades no mundo todo, respondeu: que bom meu filho, é sinal que não precisavas mais dele.

Conto isto neste momento, para afirmar que precisava do livro que caiu em minhas mãos, à princípio, para realizar tarefa escolar.

A leitura do livro de autoria do Pe. Marcos,  Ética, Espiritualidade e Educação, transcorreu de forma agradável, indo e voltando para não perder nada e buscar a melhor compreensão do conteúdo rico em pesquisa, conhecimento e sensibilidade.

O filho salesiano se revela inteiramente no texto. A bicentenária instituição fundada por Dom Bosco renova-se a cada dia, se atualiza, discute, respeita a diversidade, propõe, se alimenta e vive do amor ao próximo, com ênfase no jovem.

Ao abordar o tema Ética, Espiritualidade e Educação, o autor descreveu as bases da cultura Salesiana.

Com uma visão adaptada aos novos tempos, o autor não se furtou aos temas mais polêmicos, ao fazer diagnósticos e apontar caminhos.

A proposta do livro, partilhar o conhecimento acumulado ao longo de 200 anos, fazer o diagnóstico do presente e propor para o futuro, vai plenamente atendida. O autor desvenda o jovem em toda a sua dimensão física, intelectual e espiritual.

A estrada percorrida pela narrativa é pavimentada pelo conhecimento, pela experiência e sensibilidade do narrador, ancorada em dados estatísticos fundamentais para o enfrentamento dos desafios.

Importante destacar que, pela proximidade, podemos comprovar a fina sintonia entre discurso e conduta.

As posições assumidas no texto são respaldadas pelo dia-a-dia do autor/diretor, pela experiência, entrega e pela fé inabalável no potencial da juventude e na responsabilidade do educador comprometido com o projeto de educar.

No capítulo, PARA EDUCAR BASTA AMAR, a confiança na capacidade e no potencial do jovem, de todos os jovens, independentemente de gênero, etnia ou condição social, é reafirmada na exploração que o autor faz ao mapear com competência, profundidade e humanismo o comportamento juvenil.


DA EDUCAÇÃO

Sobre educação, me vem a mente um livro que me impactou: o Desafio Americano, Best Seller lançado em 1967 pelo escritor francês, Jean-Jaques Servan – Schreiber, que recomendo.

Neste livro, o autor revela passo a passo como e porquê os EUA tornou-se a maior potência mundial.

Reputo como o primeiro documentário produzido pela riqueza de dados, distanciamento crítico e desprezo pelas diferenças ideológicas, apesar de estar no centro da guerra fria que norteava as ações mundiais.

É pura informação, fornecendo ao leitor atento meios de interagir, estabelecer parâmetros de avaliação e tirar conclusões.

Em síntese, a supremacia norte americana foi conquistada através de investimento pesado em educação.

Os números são astronômicos se comparados com os investimentos realizados pelos europeus e pelo Japão no mesmo período.

Mas, será que somente investir em educação basta?

Passados 60 anos, vamos ver em que se transformou a terra do Tio Sam:

Maior potência militar do planeta, maior mercado de drogas do mundo, maior população carcerária, maior poluição mundial (23%), maior apoiador de regimes totalitários, maior espoliador de recursos naturais em terras alheias e maior investidor em educação, consideradas todas as nações.

Rousseau afirma que a liberdade e a perfectibilidade, capacidade de se aperfeiçoar, e a historicidade são os traços fundamentais para distanciar o ser humano dos animais.

O grande irmão do norte, maior investidor em educação, infelizmente comprova o contrário, ao reincidir em práticas que impõe morte, destruição e miséria aos países subjugados.

A conduta americana revela a capacidade do ser humano mudar o cenário, o exterior, enquanto permanece aprisionado internamente e incapaz de modificar o seu interior.

Luc Férri ressalta a prática da tortura como sendo exclusiva dos humanos. Humanos??

Enquanto isto, o discurso de que só a educação salva campeia em nosso país.

Na prática, nada. Por vezes, parece que vai acontecer, mas aí, muda o governo, mudam as prioridades e fica para depois.

Mesmo assim, já temos uma legião de graduados, pós graduados, mestres e doutores.


DA ÉTICA

A filosofia, a academia, a experiência, a ingenuidade e a esperteza divergem ao definir ética e falta de ética.

A transgressão de um valor moral, transitório por natureza, apresenta dependência espacial e temporal, não causa mal maior e costuma gerar efeitos pontuais em uma determinada comunidade. Com o passar do tempo são assimilados ou desprezados.

A violação de valores permanentes - matar, furtar e mentir - com vasta previsão legal, ferem de morte a honra do violador, recebendo da sociedade universal tratamentos que segregam o indivíduo ou lhe tiram a vida.

Destes, apesar da objetiva conceituação histórica, o ato de mentir, com o passar dos anos, recebeu explosiva carga de subjetividade e adesão, para contemplar condutas humanas de pessoas incapazes de suportar perdas materiais/imateriais ou infelizes com suas posses.

Característica comum é o fato de se considerarem acima da lei, onde os fins justificam os meios (Maquiavel), e tudo que os beneficia é valido.

Assim,  temos: autoridade policial que aceita propina, comprador corrupto, profissional liberal (médicos, advogados, engenheiros e outros) que viola princípios basilares de sua profissão, cidadãos e empresários que corrompem para obter vantagem, juiz que vende sentenças, comerciante que rouba no peso, jornalista que manipula notícias e recebe jabá, aluno que frauda provas, politico que desvia verbas públicas...

Minha avó, Juliana Hedwich Klein Orsi,  nunca teve dúvidas para conceituar ética.

Afirmava:

"Se ao chegar em casa, olhar nos olhos de tua família e justificar uma vitória pessoal ou profissional mentindo, é porque faltaste com a ética"

Mais, dizia ainda:

"Se perguntares à alguém se agiste com ética é porque já sabes a resposta e procuras um cúmplice"


DAS INSTITUIÇÕES

Outro dia, participamos do seminário, DIREITO E PÓS MODERNIDADE, onde recepcionamos destacados membros da comunidade pensante deste país.

Dentre os destaques, chamou-me a atenção um sábio e respeitado mestre da UFRGS.

Com todas as letras, depois de uma breve pesquisa realizada com os presentes, afirmou: o brasileiro não respeita suas Instituições e que, o executivo, desde sempre, CORROMPE OS CONGRESSISTAS através do loteamento de cargos e liberação de emendas, com o objetivo de obter maiorias parlamentares para votarem a favor do governo de plantão.

Mais, que bom que seja assim, pois a corrupção garante a governabilidade do nosso país.

Doeu escutar a verdade do laureado mestre. O contexto revelou uma avaliação crítica, jamais concordância.

Desde sempre, se disse neste país que a representação parlamentar e os políticos de modo geral chegavam aos cargos pelas mãos de uma população desinformada, sem educação.

As pesquisas mostram o contrário. O presidente anterior atingiu índices de 80% de aprovação.

Atualmente, a presidente praticamente já encostou no mesmo patamar, e, não tem como atingir estes índices sem ocupar espaços em todas as camadas da população.

Enquanto isto, a corrupção corre lépida e faceira. Todo dia uma nova notícia sobre a participação de graúdos do governo em esquemas que visam assaltar o erário.

O binômio corrupção/impunidade está vencendo o jogo.


DO SILÊNCIO DOS BONS

"O que mais me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons"  Martin Luther King, JR.

A arte de educar se coloca como hors concours em relação a todas as profissões existentes em nossa sociedade, quando praticada por pessoas vocacionadas, apaixonadas, comprometidas e cientes de sua responsabilidade como educadores.

Educar as pessoas, contribuir para forjar seu caráter, compartilhar conhecimento e alavacancar o desenvolvimento pessoal e profissional do educando, inserindo um cidadão na sociedade, é a nobre missão destinada aos mestres.

Homens e mulheres vocacionados para o estudo permanente, portanto capazes de desenvolver qualquer atividade que desejassem, abraçam a profissão de educadores, sabidamente uma área sem apoio estatal, entrega desmesurada, baixa remuneração e de grande sacrifício pessoal.

Contraditoriamente, os educadores em nosso país não conseguem capitalizar o ótimo conceito que desfrutam junto à sociedade, para agregar à produção intelectual uma ação efetiva  na condução do nosso país.

Assim, somente demonstram unidade  ao reivindicarem salários mais dignos para a profissão que exercem. É justo, porém, a remuneração dos educadores está embutida neste projeto de Brasil que resulta em brutal desigualdade social.

Para assumir a condição de protagonistas reservada por direito aos mestres, os educadores terão que lutar, pois a justa valorização não virá de cima para baixo e sim do resultado de um projeto de nação desenvolvido  e executado pela comunidade pensante deste país.

Discursar em nome da valorização da educação e se conformar em ser governado por políticos caricatos eleitos em cima de um processo eleitoral viciado, é o mesmo que enxugar gelo.

Ano após ano, as entidades representativas da categoria alinham-se ingenuamente as propostas de ocasião que prometem que agora serão valorizados.

Ledo engano!

Da cabeça dos educadores há de nascer um projeto de reforma que contemple e beneficie toda a nação e não somente a categoria.

Ao isolar-se na busca do reconhecimento somente através do salário, reduzindo o campo de visão em vez de ampliá-lo, os educadores fazem o jogo do poder que utiliza estratégia por demais conhecida - reajusta os vencimentos das chefias que são minoria em detrimento da maioria - e repassa para as lideranças cooptadas pelo reajuste diferenciado ou por futuro aproveitamento no espaço político, a responsabilidade de conter o movimento reivindicatório.

Assim, o chapéu na mão, e não a sineta, transforma-se no símbolo de uma classe que insiste em não assumir o seu verdadeiro papel na sociedade.

Não precisaria lembrar, já que falo para os mestres, que uma sociedade que busca e ama o conhecimento jamais será escrava.

Sonhar que o Estado, em prol do bem comum, irá renunciar às prerrogativas e vantagens atribuidas ao pequeno grupo de lacaios que se revezam no poder é desprezar o conhecimento histórico acumulado e subestimar a capacidade dos mestres de iluminar o caminho para a sociedade trilhar e brilhar.

Cumpre destacar, que no passado podíamos atacar as elites e torná-los responsáveis pelas mazelas vivenciadas pelo povo.

Infelizmente, não mais. O partido que galvanizou as esperanças dos brasileiros ávidos por mudanças, em pouco tempo, reproduziu todas as práticas que condenamos nos sucessivos governos que fizeram da corrupção e do contumaz assalto ao erário, um criminoso padrão de gestão.

Diante do exposto, como compreender que uma legião de laureados se conformem com a tutela de um governo corrupto?

Como aceitar a condição de coadjuvante e não lutar para ser protagonista numa sociedade ávida por conhecimento?

Como falar em pós modernidade, se ainda não conseguimos consolidar nenhum dos princípios humanistas advindos da revolução francesa, 1789, liberdade, igualdade, fraternidade?

Pobre da sociedade onde os jovens não querem tornar-se educadores.

Somente a educação não basta.

É preciso indignação e atitude!


DO DESAFIO

Costuma-se dizer que os revolucionários e os aventureiros possuem duas coisas em comum: ou são muito jovens e não medem as conseqüências, ou estão em uma situação tão deplorável que qualquer mudança sempre será para melhor, o que justificaria o destemor.

E os mestres, que contribuição podem dar para elaborar um projeto educacional consistente, enfrentar a corrupção, acabar com a impunidade, reduzir as desigualdades e assumir o timão de uma sociedade liberta, igualitária e fraternal?

O livro do mestre e autor Pe. Marcos Sandrini é um convite para agir.

Educador e educando partilhando conhecimento, experiências e atitude.

Anfitrião e convidado, assim me senti ao mergulhar no texto e emergir inquieto e disposto para a ação.

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

DOS DELITOS E DAS PENAS, Cesare Beccaria

DOS DELITOS E DAS PENAS (1764)

CESARE BECCARIA (1738 – 1794)
Milão, Itália.

“Os atentados contra a vida e a liberdade dos cidadãos estão no número dos grandes crimes.

Compreendem-se, nessa classe, não somente os assassínios e os assaltos cometidos por homens do povo, mas, igualmente as violências da mesma natureza exercidas pelos grandes e pelos magistrados: crimes tanto mais graves quanto as ações dos homens elevados agem sobre a multidão com muito mais influência e os seus excessos destroem no espírito dos cidadãos as idéias de justiça e de dever, para substituir as do direito do mais forte: direito igualmente perigoso para quem dele abusa e para quem o sofre.

Se os grandes e os ricos podem escapar a preço de dinheiro às penas que merecem os atentados contra a segurança do fraco e do pobre, as riquezas, que, sob a proteção das leis, são a recompensa da indústria, tornar-se-ão alimento da tirania e das iniqüidades.

Não mais existe liberdade todas as vezes que as leis permitem que em certas circunstâncias um cidadão deixe de ser um homem para tornar-se uma coisa que se possa pôr a prêmio.

Vê-se, então, a astúcia dos homens poderosos ocupada completamente com o aumento de sua força e dos seus privilégios, aproveitando todas as combinações que a lei lhes torna favoráveis.

Eis o mágico segredo que transformou a massa dos cidadãos em bestas de carga; foi assim que os grandes acorrentaram escravos.

É por isso que certos governos, que têm todas as aparências de liberdade, gemem sob uma tirania oculta.

É pelos privilégios dos grandes que os usos tirânicos se fortificam insensivelmente, depois de se terem introduzido na constituição, por vias que o legislador negligenciou fechar.

Os homens sabem opor diques bastante fortes à tirania declarada; mas, muitas vezes, não vêem o inseto imperceptível que mina sua obra e que abre por fim, à torrente devastadora, uma estrada tanto mais segura quanto mais oculta.”


Fonte: http://www.abrasd.com.br/biblioteca/direito/Dos%20Delitos%20e%20das%20Penas%20-%20Cesare%20Beccaria.pdf

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

AO BRAVO POVO SAHARAUI


AO BRAVO POVO SAHARAUI

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO COM A RECONQUISTA DA TERRA E DA LIBERDADE







A tese central do Livro “O Reino de Deus Está em Vós” de Leon Tolstoi, segundo Fr. Clodovis Boff


O que Tolstoi sustenta em todo o livro é a validade social do preceito de Cristo no Sermão da Montanha: "Não resistais ao mal" (Mt 5,39). A frase se presta a ambiguidades. O sentido que Tolstoi defende é: não resistais ao mal, ou seja, não respondais à violência com a violência. Este é o sentido exato. Tolstoi não aceita a máxima jurídica comumente aceita: vim vi repellere (repelir violência com violência). Esta jamais pode ser legitimada apelando para o direito de "legítima defesa".

Porque a violência é sempre um mal, e não se pode responder ao mal com o mal. E isso, para ele, vale tanto para o cristão como para um cidadão qualquer.

Por outro lado, para Tolstoi, não se trata de permanecer passivo frente ao mal ou à violência, mas de responder a ela pela não-violência: a bondade, a mansidão e a caridade. Esta é a verdadeira resistência ao mal, segundo Tolstoi. Efetivamente, o sentido de "não resistir" no Evangelho e no Novo Testamento em geral não é "não fazer nada", mas não revidar, não contra-atacar, não retaliar, enfim, não se vingar. Assim, o que se rechaça sem meias medidas é a lei do talião, o pagar com a mesma moeda, "olho por olho, dente por dente".

Tolstoi leva extremamente a sério o preceito evangélico da não-violência. Levanta-se contra os que acreditam que a ordem de Cristo de "não-resistência ao mal" é algo de inexequível, especialmente do ponto de vista social; ou que é um piedoso exagero, carregado apenas de um valor simbólico. Não, para Tolstoi, os preceitos do Sermão da Montanha, no caso a não-violência, são realmente imperativos. Mas atenção: não se trata de leis morais ou regras jurídicas fixas que devam ser aplicadas mecanicamente. 

Não, são antes indicações de um ideal, apelos éticos, "via de perfeição infinita", como ele se exprime. São exigências morais absolutas, que têm a força de pôr em movimento a relatividade do agir humano concreto./É verdade, tais preceitos têm um caráter assintótico: aproximam da perfeição divina ("sede perfeitos como o Pai do Céu é perfeito"), sem nunca chegar a atingi-la. Mas movem poderosamente a vontade naquela direção. 

Põem-na no caminho do divino. Para o profeta russo, tais preceitos não pertencem à esfera exclusiva da religião ou da fé cristã. Eles traduzem o dinamismo mais profundo do espírito humano. Manifestam a essência da alma humana, cuja lei básica é a "lei do amor". Mexem com o divino que está dentro de cada pessoa humana. Donde, como título do livro, a frase de Jesus: "O Reino de Deus está em vós" (Lc 17,21). 

Por isso essa doutrina vale para cada um e para toda sociedade. A não-violência não diz respeito apenas ao cristão, mas sim a toda a pessoa em geral. É, portanto, uma lei que deve animar e governar toda sociedade humana, digna deste nome.

Para representar o caráter singular dos radicais preceitos evangélicos, Tolstoi usa a bela comparação do barqueiro, que, para chegar à outra margem de um rio rápido, não pode se dirigir em linha reta, mas deve remar contra a corrente.

A não-violência tolstoiana se exprime na não-cooperação, na desobediência civil e particularmente no repúdio ativo a toda a servilidade. Tolstoi sabe que o poder se alimenta da aceitação e do consenso. Pior: da obediência cega e da submissão.

Contrapondo-se a isso, quer tirar ao poder o tapete debaixo dos pés, para que assim venha ao chão. A ética de Tolstoi é radicalmente libertária. Para ele, a liberdade é um atributo inalienável e definitório do ser humano. Por isso, entre as frases que pôs no frontispício do livro, lemos esta de São Paulo: "Não vos torneis servos dos homens" (Cor 7,23).

Tolstoi não acredita nos efeitos libertadores de uma revolução violenta, mesmo de tipo popular. Considera-a, em primeiro lugar, politicamente inviável, levando-se em conta a complexidade e a potência do Estado moderno. Em segundo lugar, tem-na por ineficaz, pois instauraria necessariamente uma opressão mais cruel que a anterior.

Por isso, se levanta conta os socialistas, comunistas e anarquistas de seu tempo por pretenderem mudar a sociedade sem se mudarem a si próprios. Ataca também sua concepção totalitária do Estado, segundo a qual a própria vida familiar e privada ficaria sob a vigilância da polícia estatal, vida essa que o sistema liberal vigente tinha pelo menos respeitado. Foi, na verdade, o que se verificou no regime de Goulag. Como se vê, Tolstoi não era apenas certeiro em suas percepções analíticas, mas também em suas intuições proféticas.

Seja como for, a história está dando razão a Tolstoi: o princípio ético da não-violência está se impondo cada vez mais em nossos dias. Nesse sentido pode-se afirmar, com o profeta russo, um amadurecimento da consciência moral da humanidade. A Também porque a violência se mostra cada vez mais ineficaz para resolver os conflitos sociais, tanto no interno das nações colmo nas relações internacionais. 

Retomando uma distinção de Kant, é possível constatar certo progresso em termos de legalidade (no nível dos princípios), embora não necessariamente em termos da moralidade (no nível das práticas). Parece inegável que na consciência mundial emerge com força crescente uma sensibilidade ética em favor da não-violência. 

Também por razões práticas: frente à complexidade dos Estados e das sociedades modernas, a violência não funciona mais. Aquela que foi outrora definida como a "parteira da história" talvez não tenha outro destino, na consciência ética das sociedades modernas, que o de tantas parteiras tradicionais: a aposentadoria.

Fonte: https://we.riseup.net/assets/160463/1249581-Leon-Tolstoy-O-Reino-De-Deus-Esta-Em-Vos.pdf

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

INDEPENDÊNCIA SAHARAUI JÁ! - INDICAÇÃO Nº 6.225, DE 2014 (Do Sr. Alfredo Sirkis e outros)



INDEPENDÊNCIA SAHARAUI JÁ!!!




COMO DIZER NÃO PRESIDENTE DILMA??


Câmara Federal

COM O INUSITADO APOIO DE TODOS OS PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA

INDICAÇÃO Nº 6.225, DE 2014
(Do Sr. Alfredo Sirkis e outros)



Sugere a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática
(Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação;
ao estabelecimento de relações diplomáticas; à intuição de processo contínuo
de ajuda humanitária aos refugiados; à concessão à MINURSO de competência para tratar de
Direitos Humanos na área ocupada; e à instalação de Escritório de Representação no País.
DESPACHO:
PUBLIQUE-SE. ENCAMINHE-SE.



Prezado Senhor,

Considerando que os elementos idiossincráticos da sociedade Saharauí emergiram a partir do século VII aC, ainda durante o período pré-colonial, gerando uma comunidade secular, independente, autônoma e com peculiares expressão cultural e organização sócio-política;366 Quinta-feira 5 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Junho de 2014 Considerando que a República Saharauí é conhecida por abrigar uma sociedade tolerante, aberta e pacífica, que nunca esteve envolvida em qualquer ato de extremismo político ou religioso;

Considerando que a Espanha, dividindo com a França o processo colonizador da região Norte da África, ocupou o Saara Ocidental desde 1912;

Considerando que a Assembleia Geral das Nações Unidas – AGNU reconhece, desde 1960, através de Resolução da Assembleia Geral 1514 (XV)4, o Direito inalienável do povo Saharauí à autodeterminação e independência, conforme texto da Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais;

Considerando que a questão da independência está na lista da Comissão de Política Especial e Descolonização da ONU (Quarta Comissão) desde 1963, quando ainda estava sob controle espanhol;

Considerando que a ONU havia denunciado esta situação e recomendado à Espanha que iniciasse a
desocupação do território já nas décadas de 60 e 70 do século XX, paralelamente ao movimento de independência de várias colônias africanas;

Considerando que, contrariamente a esta orientação, a Espanha cedeu, em 1975, a Região Saharauí ao
Marrocos e à Mauritânia, que a invadiu e ocupou militarmente; 

Considerando que as Resoluções das Nações Unidas de nos 34/37 e 35/19, editadas em 21 de novembro de 1979 e em 11 de novembro de 1980, respectivamente, repudiaram fortemente o agravamento da situação resultante da “ocupação continuada do Saara Ocidental por parte do Marrocos”;

Considerando que a República Árabe Saharauí Democrática é Estado-Membro da Unidade Africana, atualmente União Africana, desde 1983;

Considerando que Marrocos é o único país africano que foi desligado desta associação por ter violado, com invasão militar ao território Saharauí, o princípio da inviolabilidade das fronteiras herdadas por países descolonizados;

Considerando que Tribunal Internacional de Justiça de Haia5  – TIJ afirmou que o Saara Ocidental nunca fez parte do Marrocos antes da colonização espanhola de 1884, nem existia qualquer vínculo jurídico que pudesse corroborar com as pretensões ocupacionistas de Marrocos ou Mauritânia ou que, ao menos, pudesse suscitar Direito de soberania;

Considerando que a ONU não aprovou a ocupação, nem reconheceu a legalidade da anexação do Saara Ocidental por parte do Marrocos;

Considerando que o Saara Ocidental é o último caso de descolonização constante da agenda da Organização das Nações Unidas – ONU;

Considerando que várias organizações internacionais como as Nações Unidas, o Movimento dos Países Não-Alinhados e a União Africana reconhecem e referendam o legítimo Direito do povo Saharauí à autodeterminação e independência;

Considerando que a Quarta Comissão aprovou, em outubro 2013, Resolução recomendando que a AGNU posicione-se assertivamente em relação ao processo de negociação, a fim de se alcançar uma solução política duradoura que permita a autodeterminação do povo do Saara Ocidental;

Considerando que a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) é a única missão de paz em atuação no mundo que não tem delegação para vigiar a aplicação de Direito Humanos no território ocupado, o que ocasiona todo tipo de agressão a princípios e garantias humanas fundamentais, notadamente de mulheres e crianças Saharauís;

Considerando que o Secretrário-Geral das Nações Unidas, Sr. Ban Ki-moon, renovou apelos, no último dia 10 de abril de 2014, em Relatório6  sobre o Saara Ocidental destinado às quinze Nações do Conselho de Segurança, cobrando o monitoramento dos Direitos Humanos pela MINURSO, bem como advertindo contra a exploração injusta dos recursos naturais da região;

4 “Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais:

1. A sujeição de povos à subjugação, exploração e domínio estrangeiros constitui uma negação dos direitos humanos fundamentais, é contrária à Carta das Nações Unidas e compromete a causa da promoção da paz e cooperação mundiais;

2. Todos os povos têm o direito à autodeterminação; em virtude deste direito, podem determinar livremente o seu estatuto político e
prosseguir livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural;

5 Ditame TIJ (16 de outubro de 1975): conclui que não há vínculo jurídico que pudesse influir sobre o princípio da livre determina- ção, já que nada indica que, na época da colonização por Espanha, tivesse havido um único Estado que englobasse os territórios de Marrocos ou Mauritânia e o Saara.

6 Relatório do Secretário-Geral sobre a situação do Saara Ocidental.Junho de 2014 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 
Quinta-feira 5 367 

Considerando que o Sr. Secretário-Geral recobrou, no mesmo documento, emergência para retomada
das negociações com o Saaara Ocidental visando a garantir um acordo político para a proclamação da autodeterminação da região; e

Considerando afirmações do Sr. Ki-moon, constantes do item VI, parágrafos 93, 96 e 101, do Relatório: “Orientações e recomendações”, in verbis:
“..................................................................................................................................................................................................
93. À luz da presença do Saara Ocidental, desde 1963, na lista de territórios colonizinados, recobro
esforços das Nações Unidas, seja por meio do trabalho do meu enviado pessoal, do representante
especial e da MINURSO, para que estes permaneçam atuando fortemente até que a autodeterminação
seja estabelecida;
...................................................................................................................................................................................................
96. Exorto a comunidade internacional a fornecer, urgentemente, financiamento para o programa
CBM7 do ACNUR destinado aos campos de refugiados perto de Tindouf8 , tendo em vista a
extrema carência nas áreas de assistência, proteção, saúde, nutrição, segurança alimentar, abrigo,
água e saneamento. Exorto também as Agências das Nações Unidas, a comunidade de doadores,
a Frente Polisário e as autoridades argelinas a desenvolverem programas para responder às necessidades de desenvolvimento dos campos, especialmente em setores como educação e emprego para jovens;
...................................................................................................................................................................................................
101. Acredito que a garantia de estabilidade do cessar-fogo são evidências visíveis do compromisso da comunidade internacional para alcançar uma resolução do conflito, sendo a presença da MINURSO relevante para:

a) fornecer um instrumento de estabilidade no caso de o impasse político continuar;
b) oferecer mecanismos de apoio à implementação das sucessivas resoluções do Conselho de Segurança relacionadas com o mandato da MINURSO; e
c) distribuir informações independentes sobre as condições reais de campo para o Conselho de Segurança, o Secretariado e a comunidade internacional. Por isso, deve haver auxílio do Conselho em reafirmar o papel mandato da MINURSO, mantendo padrões de manutenção da paz e neutralidade das Nações Unidas, garantindo que estarão presentes as condições para o bom funcionamento da Missão.

Apelo, também, para que as Partes, Marrocos e Frente Polisário, cooperem plenamente com a MINURSO para atingir esses objetivos.
...................................................................................................................................................................................................”
Sugerimos ao Governo brasileiro a adoção das seguintes providências:

Que o Brasil proclame para República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) a mesma posição adotada em relação ao reconhecimento do Estado Palestino, como Estado detentor de Direito legítimo à soberania, à autodeterminação e ingresso pleno nas Nações Unidas, conforme discurso da Presidente Dilma Rousseff na AGNU em 2011: uma RASD “livre e soberana”;

Que, assemelhadamente à maioria dos países da América Latina9  e do Caribe, o Brasil proceda ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática e estabeleça com a Nação Saharauí relações diplomáticas;

Que o Brasil estabeleça um processo de transferência ordinária, como ajuda humanitária, para os cerca de 200 mil refugiados estabelecidos na Região do Saara Ocidental;

Que o Brasil manifeste apoio para que a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de renovar mandato da MINURSO, conceda unicamente à Missão a competência para vigilância e aplicação dos Direitos Humanos na região invadida; e 7 Programa de Medidas de Confiança do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas – ACNUR. 8 Cidade onde está exilado o Governo da República Árabe Saharauí Democrática, na Argélia.  9 A RASD dispõe de Embaixadas e Embaixadores-Concorrentes no México (Cidade do México), Nicarágua (Manágua), Honduras (Tegucigalpa), El Salvador (San Salvador), Belize (Belmopã), Cuba (Havana), Guiana (Georgetown), Venezuela (Caracas), Equador (Quito), Bolívia (La Paz) e Uruguai (Montevidéu). 368 

Quinta-feira 5 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Junho de 2014

Que o Brasil estude e destine área para a instalação de Escritório de Representação do Saara Ocidental em Brasília, no Distrito Federal.

Sala das Sessões, em 27 de maio de 2014. – Deputado Alfredo Sirkis, PSB/RJ.

Líder do PT 
Líder do PMDB
Líder do Bloco PP/PROS 
Líder do PSD
Líder do PSDB 
Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP
Líder do DEM 
Líder do PSB
Líder do SDD 
Líder do PTB
Líder do PDT 
Líder do PCdoB
Líder do PSC 
Líder do PRB
Líder do PV 
Líder do PPS
Líder do PSol 
Líder do PMN





INDEPENDÊNCIA SAHARAUI JÁ!!!


Fonte: http://imagem.camara.gov.br/imagem/d/pdf/dcd0020140605000840000.pdf#page=365

Página 365




PRESIDENTE DILMA

RECONHEÇA A INDEPENDÊNCIA 

SAHARAUI

ÚLTIMA COLÔNIA DA ÁFRICA


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domingo, 19 de outubro de 2014

QUANDO CORDEIROS ELEGEM LOBOS...



Fonte: http://arcanjo-lycan.blogspot.com.br/2011/12/lobos-e-cordeiros.html


Em tempo de eleições, observando a reação indignada de cidadãos supostamente engajados em ambos os lados, percebo que infantilmente reproduzem a conduta predatória dos candidatos, ao atacarem a reputação dos adversários de forma irresponsável e criminosa.

Chama atenção a forma escolhida, ou seja: utilizando as redes sociais, reproduzem um texto ou um vídeo onde o desafeto está sendo desancado, e postam buscando adesão, curtição, clicks...

Nisto também se equiparam aos postulantes ao cargo máximo da nação que, tal qual papagaios (desculpas ao papagaio), repetem que nem ventríloquos as falas dos marqueteiros enrustidos atrás das cortinas; 

O tiro sai pela culatra. Tentando parecer politizados, revelam dificuldades de se expressar ou que não possuem opinião própria, mas, apesar disso, podem indicar o melhor caminho para o próximo...será?

Tal qual nos candidatos, não verificamos no eleitorado raivoso propostas para minimizar os flagelos verificados no sistema de saúde, de educação e da segurança pública.

Da impositiva reforma política (reeleição, voto facultativo, voto distrital, redução dos mandatos, proporcionalidade, redução dos salários, redução dos representantes) e da reforma tributária (confisco de 38% da renda nacional, imposto sobre grandes fortunas, tributação sobre a produção), nenhuma palavra. 

Silêncio total! Desinformação, desinteresse ou interesse?

Diante do exposto, resolvi consultar os números que amparam a corrida pelo voto e as singelas estruturas partidárias.

Segundo dados oficiais do TSE:


TOTAL ELEITORES


ELEITORES FILIADOS


   %



BRASIL 141.522.258 15.264.775 10,78%
PMDB 2.355.183 1,66%
PT 1.589.574 1,12%
PP 1.415.865 1,00%
PSDB 1.351.464 0,96%
PDT 1.209.142 0,85%
PTB 1.186.174 0,83%
DEM 1.088.583 0,77%
PSB 583.239 0,42%
OUTROS (24) 4.485.551 3,17%



Novembro/2013

Algumas constatações:

1) os percentuais atribuídos à representação partidária, no caso, incidem somente sobre o número de pessoas aptas à votarem, não sobre toda a população brasileira;

2) somente 10,78% dos eleitores são filiados aos partidos políticos que indicam os candidatos para sufragarmos, revelando a falta de participação popular;

3) o partido com o maior número de filiados é o PMDB (1,66%), que não costuma apresentar candidato à presidência da república, tornando-se assim o maior partido de aluguel do Brasil;

4) o PT com 1,12% de filiados governa o país e disputa o terceiro mandato;

5) o PSDB com 0,96% de filiados quer a vaga para retomar o poder;

6) os demais partidos aderem as coligações em troca de nomeações e liberação de verbas no futuro governo, sendo que o fiel da balança, PMDB, aliado até aqui do governo de plantão, após as eleições, inclina sempre para o lado vencedor, seja quem for;

7) pequeníssima parcela do eleitorado (PT - 1,12% ou PSDB - 0,96%) decidirem em quem devemos votar já seria ruim demais para uma nação que busca o amadurecimento democrático, mas a situação é muito mais grave. Quando votarmos para presidente no próximo pleito, estaremos legitimando um processo viciado e votando no candidato escolhido pessoalmente pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva ou pelo senhor Fernando Henrique Cardoso;

8) potencializar uma representatividade que os partidos políticos não têm é tarefa da imprensa, que vive escorada nas rentáveis (tabela de preços praticada para o setor público é 10 vezes superior aos valores de mercado) verbas de publicidade dos governos de qualquer sigla, em todos os níveis;

9) os partidos ditos nanicos são denominados desta forma para indicar a existência de grandes partidos, e ao mesmo tempo carregarem o fardo da fama de "vendidos". Isto é uma falácia. Na verdade todos os partidos são nanicos, pois não possuem representatividade diante do imenso eleitorado brasileiro, e também vendem caro seu apoio, em negociatas que lesam o erário público;

10) o maior partido de aluguel do país, PMDB, quadros com escassos 1,66% do eleitorado, boa parte inativos, tido como fiel da balança, conduzido por mestres em negociatas, é nanico numericamente e moralmente;

11) os números revelam um país de escassa participação popular, conduzido por feudos políticos que se revezam eternamente no poder desfrutando de um sistema eleitoral viciado, financiados por instituições estrangeiras, caixa dois de grupos privados e malversação dos recursos públicos, desprezando as legítimas demandas de seu povo e favorecendo o enriquecimento ilícito de poucos eleitos, eleitos, literalmente.

Considerações Finais

Os dois partidos que restaram na disputa já tiveram a oportunidade de governar e reproduziram no executivo todas as mazelas que combatem quando estão na oposição. 

O pior dos dois projetos que disputam o voto do eleitor não está na divergência, e sim na convergência, exatamente onde são rigorosamente iguais. Em comum, a gestão que manipula o congresso em troca de cargos e liberação de emendas e o assalto ao erário público.

Grande ofensa feita ao povo brasileiro é que o seu parlamento representa, na justa medida, o comportamento nacional. 

Ledo engano!

Estes senhores se apropriaram da identidade nacional, não nos representam e merecem a nossa total reprovação.

Aliás, imaginem se em vez do voto em "branco", tivéssemos uma opção plebiscitária permitindo a opção "reprovados"?

O escopo desta manifestação não é o de atacar pessoas, isto as redes sociais e a  imprensa fazem sem nenhum compromisso com a verdade nem com as mudanças, mas sim, contribuir para a reconstrução das instituições que tradicionalmente permitem a sangria dos recursos públicos, em prol de atividades espúrias nos três poderes, amparados num sistema eleitoral viciado e contrário aos interesses da nação.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

INDEPENDÊNCIA SAHARAUI JÁ



RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA SAHARAUI

COMO REAGEM AS INSTITUIÇÕES NACIONAIS DIANTE DE UM CASO CONCRETO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?


A CÂMARA FEDERAL COM O INUSITADO APOIO DE TODOS OS PARTIDOS TOMOU A INICIATIVA HISTÓRICA DE ENVIAR PEDIDO À PRESIDENTE DILMA PARA QUE RECONHEÇA A INDEPENDÊNCIA SAHARAUI.


SERÁ QUE NOSSAS INSTITUIÇÕES CONTINUARÃO COM O DISCURSO ESTÉRIL E ACADÊMICO EM DEFESA DE LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE... E SE CALARÃO DIANTE DA OPORTUNIDADE HISTÓRICA DE APOIAREM CONCRETAMENTE A INDEPENDÊNCIA SAHARAUI?



A MAIOR HOMENAGEM QUE PODEMOS FAZER ÀS VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DO PASSADO É IMPEDIR O GENOCÍDIO PRATICADO ATUALMENTE NO SAHARA OCIDENTAL. 


NÃO SEJA CÚMPLICE DO EXTERMÍNIO DO POVO SAHARAUI!

A DECISÃO ESTÁ EM SUAS MÃOS!

OMISSÃO É CRIME!


MANIFESTE PUBLICAMENTE O APOIO DE VOSSA INSTITUIÇÃO AO PEDIDO FORMULADO PELO PARLAMENTO BRASILEIRO PARA QUE A PRESIDENTE RECONHEÇA A INDEPENDÊNCIA DO POVO SAHARAUI.




A HORA É AGORA!

sábado, 27 de setembro de 2014





PRESIDENTE DILMA

RECONHEÇA A INDEPENDÊNCIA 

SAHARAUI

ÚLTIMA COLÔNIA DA ÁFRICA


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sexta-feira, 19 de setembro de 2014

MAIOR DESAFIO DA PRESIDENTE DILMA NO CONTEXTO INTERNACIONAL CLAMA NO DESERTO: POVO SAHARAUI


MAIOR DESAFIO DA PRESIDENTE DILMA NO CONTEXTO INTERNACIONAL CLAMA NO DESERTO:

POVO SAHARAUI



APÓS O SINAL VERDE DA CÂMARA FEDERAL PARA A PRESIDENTE DILMA – COM O APOIO DE TODOS OS PARTIDOS – PARA QUE RECONHEÇA A INDEPENDÊNCIA E CONDENE AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PRATICADAS CONTRA O POVO SAHARAUI, PATROCINADA PELO GENOCIDA MOHAMED VI, REI DO MARROCOS, AVALIZADA PELA UNIÃO EUROPEIA, AUTORIZADA PELOS ESTADOS UNIDOS E SUSTENTADA PELA OMISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EIS QUE TEMOS O GRANDE DESAFIO PARA REAFIRMAR A NOSSA PRÓPRIA INDEPENDÊNCIA E INSERIR NOSSO PAÍS NO CONTEXTO INTERNACIONAL COMO UMA NAÇÃO COMPROMISSADA COM A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS (1948), DA QUAL SÃO TAMBÉM SIGNATÁRIOS OS ALGOZES DOS SAHARAUIS.

A OPORTUNIDADE HISTÓRICA AO ENCARGO DA PRESIDENTE EXIGIRÁ O RESGATE DE VALORES ADORMECIDOS, QUE AINDA JOVEM LHE FORAM DESPERTADOS QUANDO OFERECEU SUA PRÓPRIA VIDA NA LUTA CONTRA A DITADURA, VERBIS:

CORAGEM: PRIORIZAR DIREITOS HUMANOS EM DETRIMENTO DOS INTERESSES ECONÔMICOS;

CARISMA: POSTURA E FIRMEZA DE ESTADISTA AO ALINHAR A POSIÇÃO BRASILEIRA COM A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948);

COERÊNCIA: TOMADA DE DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA PARTIDÁRIO DO PT QUE DEFENDE A INDEPENDÊNCIA DO POVO SAHARAUI;

TENACIDADE: CAPACIDADE DE ADMINISTRAR CONFLITOS E REDUZIR ATRITOS DIANTE DO CONFRONTO COM INTERESSES EUROPEUS E NORTE-AMERICANOS NA REGIÃO;

OBSTINAÇÃO: DETERMINAÇÃO PARA RESISTIR ÀS REAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS CONTRA SUA DECISÃO EM DEFESA DA JUSTIÇA;

FIDELIDADE: AOS PRINCÍPIOS HUMANISTAS, LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE.

SENHORA PRESIDENTE, CAMINHANDO CONTRA A CORRENTEZA, MAIS UMA VEZ ESTOU CONFIANTE.

UM GOVERNO QUE NÃO HESITOU EM APOIAR O PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO, CONTRA TUDO E CONTRA TODOS, COM CERTEZA NÃO HESITARÁ EM LUTAR PARA QUE SE CUMPRA A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E RECONHEÇA A INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA ÁRABE SAHARAUI DEMOCRÁTICA – RASD, ÚLTIMA COLÔNIA DA ÁFRICA.


AVANTE PRESIDENTE!!! 

CONTRADIÇÃO FATAL

CONTRADIÇÃO 
FATAL

Na América do Sul, somente três países ainda não reconheceram a independência Saharaui - Brasil, Argentina e Chile - sendo que no Chile, o procedimento legislativo para o efetivo reconhecimento está na fase final.

No meu Brasil - país que condena o imperialismo liderado pelos norte-americanos e seus coadjuvantes europeus - a retórica,  como vimos no texto extraído do 3º Congresso do PT, sustenta a igualdade entre os povos, a auto-determinação, a defesa do meio ambiente e a paz mundial, enquanto na prática, reproduz o comportamento dos grandes predadores, ao espoliar recursos minerais do solo saharaui, especialmente o FOSFATO, através de joint-venture entre empresas brasileiras e marroquinas, em flagrante ilegalidade, pois dispositivo da Carta das Nações impede a exploração de recursos naturais em territórios não-autônomos.

A extração do precioso mineral - a região é responsável por 44,7% das reservas mundiais¹ - prioriza a massiva mineração em território Saharaui, preservando as reservas localizadas no Marrocos.



Tal prática desconsidera a degradação do meio ambiente, e visa o esgotamento das reservas em terras alheias que, inevitavelmente, por JUSTIÇA, muito em breve voltarão para seus donos.

O partido que embalou a esperança de milhões de brasileiros se curvou ao DEUS MERCADO e, no executivo, atua no cenário mundial reproduzindo práticas predatórias que resultam em degradação da natureza, miséria e extermínio de povos pacíficos.

Dos irmãos do norte (EUA) copiamos o que eles têm de pior, ou seja, o espírito predador, que cria riqueza interna assaltando e matando seus vizinhos.


A conduta brasileira não revela apego a igualdade entre as nações, desrespeita o direito à auto-determinação do povo Saharaui, agride o meio ambiente violando normas internacionais e despreza a Paz Mundial.


Meu país precisa urgentemente externalizar o compromisso constitucional assumido no artigo 4º da Constituição Federal² e se diferenciar da França, da Espanha, da Rússia e dos EUA, países sem palavra, cujo discurso pacifista esconde a contumaz prática belicista que ampara o enriquecimento ilícito.

Muito parecidos com os saharauis, somos um povo pacífico, alegre, sem vocação para a guerra, com espírito coletivo e conciliador, rico em recursos humanos e naturais, e sabemos o que é ser espoliado por tradicionais predadores internacionais.




Caso a nação Saharaui seja exterminada pela omissão e cumplicidade internacional, estará aberto o caminho para as grandes empreitadas fraticidas do século XXI.

Se a ganância conseguiu transformar um pequeno território desértico em objeto do desejo das grandes "potências" - sem potencial econômico conhecido quando da partilha da África (1884-1885) - imagine a disputa que se avizinha por grandes extensões de terras ricas em minerais, água, fauna e flora abundantes.




A expropriação forçada dos territórios, inevitavelmente, recairá sobre os países que hoje se curvam ou são cúmplices nas graves violações de direitos humanos praticadas contra povos indefesos.


 
Formalmente protegidos por Tratados internacionais, os direitos fundamentais são sistematicamente violados em nome da democracia pelos membros com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU - Reino Unido, EUA, França, China e Rússia -  que através de perverso mecanismo de funcionamento, garante a impunidade dos cinco sócios que, não por acaso, são os maiores fabricantes de armas do mundo.



O poder de veto não pode continuar servindo para evitar a responsabilização de crimes praticados pelos membros permanentes e perpetuar a impunidade.

A disposição brasileira de garantir a 6ª cadeira no Clube dos Horrores (CS) não deve prosperar. O Brasil precisa defender a reforma da ONU, para que a Instituição se torne transparente, democrática e soberana, com ampla e efetiva participação de todos os Estados membros.


O Brasil precisa construir sua própria identidade no cenário internacional honrando os valores humanistas, distanciando-se da hipocrisia europeia, da vocação predatória do norte-americano, da dissimulação chinesa e do totalitarismo russo, baseando sua participação na promoção da igualdade e busca da paz mundial, onde o grande desafio será fundir discurso e conduta.




1. http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/plano_duo_decenal/a_mineracao_brasileira/P29_RT53_Perfil_do_Fosfato.pdf 

2.  file:///C:/Users/user/Documents/Constituicao-Compilado%20atualizada.htm        

BRASIL: Câmara pede que Dilma reconheça a República do Saharaui, no norte da África

Câmara pede que Dilma reconheça a República do Saharaui, no norte da África

Câmara pede que Dilma reconheça a República do Saharaui, no norte da África
O governo brasileiro terá que se posicionar em relação ao conflito do Saara Ocidental, no norte da África, depois de receber uma solicitação da Câmara dos Deputados para que reconheça a República do Saharaui e condene as violações de direitos humanos na antiga colônia espanhola, que atualmente é ocupada pelo Marrocos, informaram nesta quarta-feira (03) fontes diplomáticas.
O pedido da Câmara, que tem o apoio de todos os partidos políticos, foi entregue na semana passada ao Executivo pelo representante da Frente Polisário no Brasil, Mohammed Zrug, que aproveitou a ocasião para conversar sobre o assunto com o vice-ministro para o Oriente Médio e África do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Cordeiro.
“O Brasil defende uma solução justa, pacífica e mutuamente aceitável para o território, baseada no princípio da autodeterminação”, disseram fontes do Itamaraty consultadas pela Agência Efe sobre o pedido, mas os mesmos não esclareceram se o Brasil reconhecerá a República Árabe Saharaui Democrática (RASD).
Em seu pedido, os deputados querem que o Brasil estabeleça relações diplomáticas com a República do Saharaui e o apoio do governo de Dilma Rousseff para que a missão da ONU encarregada de organizar o referendo de autodeterminação (MINURSO) inclua em seu mandato a observação dos direitos humanos no Saara Ocidental.
O deputado Alfredo Sirkis, do PSB, autor do pedido aprovado pela Câmara, reconheceu que “existe uma pressão muito forte por parte do Marrocos” para que o governo brasileiro não reconheça a República do Saharaui.
“Até agora, o Brasil não se pronunciou sobre as violações de direitos humanos no Saara Ocidental. Existem grandes interesses do Brasil no Marrocos”, disse Sirkis à Efe.
Nos últimos dez anos, o Brasil multiplicou por seis as suas importações de fosfato do Marrocos, de acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O território saaráui controlado pelo Marrocos possui a maior reserva mundial de fosfato, matéria-prima para a produção de adubos agrícolas.
Organizações como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch vêm denunciando há vários anos a “sistemática violação dos direitos humanos no território do Saara Ocidental e o espólio dos recursos naturais por parte do Marrocos”.
Mohammed Zrug explicou que a Frente Polisário quer que o Brasil tome uma posição semelhante a do México e da África do Sul, que reconhecem a República do Saharaui e mantêm boas relações com o Marrocos.
“Existe consenso no parlamento e não há motivos para que o Brasil não estabeleça relações com a República do Saharaui, assim como fez com a Palestina”, disse à Efe o diplomata saaráui.
Zrug afirmou que a Frente Polisário mantém “relações muito cordiais e um diálogo fluído” com o governo brasileiro e explicou que o reconhecimento do Brasil “pressionaria o Marrocos para que não bloqueie as negociações”.
Nenhum representante do Reino do Marrocos no Brasil quis comentar para a Efe a decisão da Câmara.
O Saara Ocidental é o último território pendente de descolonização segundo a ONU. Após a retirada das tropas espanholas em 1975, o Marrocos ocupou o território e construiu um muro de 2.720 quilômetros que, até o momento, separa a população saaráui que se refugiou no sul da Argélia daqueles que permaneceram no Saara Ocidental.
Em 1991, após 16 anos de guerra, a ONU iniciou um processo de paz entre saaráuis e marroquinos para organizar um referendo de autodeterminação que não chegou a acontecer.
Desde então, os saaráuis tentam obter apoio internacional para pressionar o governo do Marrocos, que é contrário à consulta.
Brasil, Argentina e Chile são os únicos países da América Latina que ainda não reconhecem a República do Saharaui.
Com Agência EFE