As “preocupações” da União Europeia, a certeza da CODAPSO e o reforço da Descolonização do Sahara Ocidental na reunião do Comité Especial de Descolonização. Por Né Eme
As condições nas prisões Marroquinas no Sahara Ocidental, foram uma das preocupações referidas no relatório anual sobre os Direitos Humanos e Democracia no Mundo em 2014, emitido na passada segunda –feira 22 de junho, pela União Europeia , no qual reitera a sua "preocupação" relativamente à situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, violados constantemente pelas autoridades de ocupação marroquinas, expressando também a sua preocupação com a continuação do conflito nesse território .
Foram os relatórios da Amnistia Internacional e da Organização Norueguesa para Ajuda (SAIH) sobre tortura e violações dos direitos humanos perpetradas pelas autoridades marroquinas em Marrocos e dos Territórios Ocupados Sahara Ocidental, que levaram a UE a concluir no seu relatório anual:
Ser "deplorável" que as forças de ocupação continuem a usar a tortura contra os presos saharauis.
Através de espancamentos, asfixia, obrigatoriedade de os manter em posições dolorosas, afogamento simulado e violência psicológica e sexual são alguns dos métodos usados pelas forças de segurança marroquinas com o intuito de obter “confissões”, forçando os militantes a silenciar e sufocar a dissidência, lamentou a Amnistia Internacional. O relatório informa que varias pessoas correm o risco de serem torturadas a partir do momento da sua detenção ao longo do tempo que permanecem sob prisão preventiva. Os tribunais ignoram demasiadas vezes, as queixas e continuam os julgamentos, baseando-se nas confissões obtidas sob tortura, para ditar sentenças.
Alguns, os que ainda se atrevem a apresentar queixa e pedir justiça, são alvo de condenações por “denuncias caluniosas” e “falsas acusações de delito”. Nesse relatório é reforçada a ideia que sobressai da impunidade que persiste em Marrocos.
Na terça-feira, 23 de Junho, foi o Comité de Defesa do Direito de Autodeterminação do Povo do Sahara Ocidental, CODAPSO que publicou também, o seu relatório anual sobre os direitos Humanos no Sahara Ocidental. Num período compreendido entre maio de 2014 e maio de 2015. O relatório destaca as mais graves violações sofridas pela população civil saharaui nos territórios ocupados, pelas forças de ocupação Marroquinas nas cidades de El Aaiun, Smara, Al-marsa, Bojador y Dajla. Cinquenta e uma páginas e várias secções; os direitos civis dos cidadãos saharauis violados por Marrocos e a violação das leis nacionais e internacionais por parte das forças de ocupação marroquina, bem como as atividades da CODAPSO, que “pede a ampliação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), para incluir a proteção dos direitos dos civis saharauis, e também a supervisão e a futura vigilância da situação dos direitos humanos no território”.
A CODAPSO “exige que acabem definitivamente as detenções por questões políticas e as detenções arbitrárias que são levadas a cabo pelas forças de segurança Marroquinas como parte da sua política de intimidação e castigo, contra a população civil saharaui, e a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos saharauis, defensores dos direitos humanos e “e prisioneiros de consciência” detidos nas prisões marroquinas.
Noticiamos ainda as fortes intervenções a favor da descolonização do Sahara Ocidental em Nova York, no Comité Especial de Descolonização, reunido na passada terça-feira, que contou com a presença de vários países membros, bem como uma delegação saharaui cujas discussões enfatizaram a necessidade urgente de tomar medidas com vista a acelerar o processo de descolonização do Sahara Ocidental
Nas suas declarações, o Sr.Rafael Dario Ramirez, representante da República Bolivariana de Venezuela na ONU, faz uma chamada para "a retomada das negociações entre a Frente Polisário e Marrocos”, dizendo que “o sucesso desta operação depende da vontade do reino Alauita de pôr de lado a sua intransigência e táticas dilatórias para facilitar o processo de negociação. "
O Sr. Ephraim Leshala Mminele, representante da África do Sul, refere que " a sua delegação acredita no legitimo direito dos povos que vivem sob domínio colonial para exercer o seu direito à autodeterminação". "O fracasso em reconhecer a República Saharaui tornar-se-ia cúmplice na falta de vontade de reconhecer o direito ao povo saharaui de usufruir de seu direito à liberdade".
O representante da Argélia, Sr. Sabri Bugdum afirma que "o conflito do Sahara Ocidental continua a ser uma questão de descolonização que exige que as Nações Unidas garantam o respeito pelo direito à autodeterminação de acordo com seus princípios, sublinhando que o seu país nunca vai desistir de apoiar o direito do povo saharaui à autodeterminação, exortando a ONU a tomar todas as medidas necessárias por forma a organizar o referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental".
Por seu lado, diz o Sr. Jaime Hermida Castillo, representante da Nicarágua: "nesta Terceira DécadaInternacional dedicada à erradicação do colonialismo, a comunidade internacional é chamada novamente para respeitar o direito do povo saharaui à autodeterminação, recordando os esforços da União Africana para garantir progressos visando este objetivo."
Os representantes de Cuba, o Sr. Oscar León González, e da Bolívia, Sr. Luis Mauricio Arancibia, respetivamente, disseram que "a procura imediata de uma solução para o conflito, recordando a natureza do Sahara Ocidental enquanto território não autónomo e expressando insatisfação com a falta de progresso nas negociações paralisadas. "
Finalmente, o representante do Equador e Presidente da Comissão, Sr. Xavier Lasso Mendoza, rejeitou "o facto de que no século XXI o colonialismo ainda exista, um fator que impede a paz e o desenvolvimento dos povos". A Terceira DécadaInternacional deve pôr fim, de uma vez por todas, a esta questão", referiu o representante do Equador e, a este respeito, chamado de "a plena cooperação das potências coloniais com o trabalho da Comissão Especial". "O caso do Sahara Ocidental é uma questão clara de descolonização e qualquer forma de colonialismo, não importa seus meios, é uma clara negação dos direitos humanos fundamentais", concluiu o Sr. Mendoza.
Fonte: http://www.esquerda.net/artigo/os-direitos-humanos-no-sahara-ocidental-gravemente-violados-por-marrocos/37562
