Conselho de Segurança da ONU:
PODER DE VETO GARANTE O MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA
UN Security Council:
POWER OF VETO ENSURES MONOPOLY OF VIOLENCE
联合国安理会的否决权，确保暴力垄断
Совет Безопасности ООН: право вето обеспечивает монополию на насилие
CONSEIL DE SÉCURITÉ:
LE DROIT DE VETO ASSURE LE MONOPOLE DE LA VIOLENCE
Ao exercer o poder de veto em relação as propostas de intervenção na Siria, a Rússia expõe a face criminosa da organização mundial que atribuiu a cinco membros permanentes do Conselho de Segurança - EUA, REINO UNIDO, RÚSSIA, FRANÇA e CHINA - o monopólio da violência praticada em escala mundial, suportada por sócios nanicos ou não sócios, vítimas da expoliação de recursos naturais, interesses estratégicos militares, exploração da mão de obra local, drenagem de recursos financeiros ou defesa do mercado consumidor cativo.
A recente decisão da Rússia repete conduta usual dos parceiros de banca quando ameaçados em seus redutos extra-territoriais, que utilizam a fabulosa estrutura da ONU para legitimar as atrocidades praticadas em nome dos negócios, e garantir a impunidade dos países travestidos de guardiões da paz.
PODER DE VETO
O artigo 27 da Carta das Nações Unidas permite que os membros permanentes possam usar o seu direito de veto podendo assim bloquear as decisões do Conselho de Segurança, mesmo que nas votações o número mínimo de 9 votos favoráveis em 15 possíveis seja atingido. Os casos de veto já aplicados foram distribuídos pela República Popular da China (5), França (18), URSS/Federação Russa (122), Reino Unido (32) e Estados Unidos (79). Desde 1984, a distribuição tem sido a seguinte: República Popular da China - 2; França - 3; URSS/Federação Russa - 4; Reino Unido - 10; e Estados Unidos - 42. Fonte: Wikipédia
Apesar da "coerência", causa espécie que países já reprovados por mau comportamento como a Alemanha, Itália e Japão, reivindiquem assento no macabro Conselho, fundamentando sua pretensão no porte e "pujança" de suas economias. Conclui-se que não aprenderam nada após a mal sucedida aventura bélica, com saldo de mortos incomparável em toda a história da humanidade.
Esperava-se desses sócios ricos, em tentativa de tímida reparação, alinhamento automático aos países historicamente subjugados, exigindo na Casa das Nações o compartilhamento do poder visando a igualdade na tomada de decisões.
Surpreende também a posição adotada pelo meu país, o Brasil, que disputa vaga no seleto clube que decide quem vai morrer, quem vai viver e como no planeta terra. Solidário com os países citados, justifica sua postulação diante da importância de nossa nação no cenário econômico mundial.
Ledo engano, uma nação que pretende assumir posição de liderança mundial, diferentemente do poder imposto na atualidade - ecomômico e militar - deverá liderar a agenda dos direitos humanos, do meio ambiente e da paz mundial, sendo respeitado e reconhecido como um país onde o discurso tem respaldo na conduta, ao contrário das lideranças atuais, com discurso pacifista e prática belicista.
Dito assim, difícil não rotular a afirmação de romântica e utópica. Mas não é, e podemos alinhar argumentos concretos bem ao gosto dos conservadores de plantão ou dos devotos de São Tomé.
DO EQUILIBRIO DE FORÇAS
Os BRICS, Brasil, Rússia, India, China e África do Sul, assinam diariamente acordos de cooperação econômica, cultural e tecnológica, impensável durante a guerra fria, que pode rapidamente "evoluir" para acordos militares, em contrapartida aos acordos celebrados entre europeus e norte americanos.
Através de sintético levantamento, verificamos que os BRICS representam:
- 45,2% da população mundial;
- 02 vetos no Conselho de Segurança da ONU (Rússia e China);
- 02 países no rol dos cinco maiores fabricantes de armas do mundo (Rússia e China);
- 02 maiores compradores de armas do mundo (India e China);
- 03 países possuem a Bomba Atômica (Rússia, China, India);
Mais, possuem ativos naturais como:
- Grandes extensões das terras mais férteis do planeta;
- Água potável em abundância;
- Imensas reservas de recursos minerais;
- Fauna e Flora exuberante;
- Petróleo;
- Fonte alternativa de energia: hidroelétrica, eólica, termoelétrica, etanol e biomassa;
- Posição estratégica em quatro Continentes: Europa, África, América e Ásia.
Pois é, quem está vendo os BRICS somente como um grande mercado consumidor precisa rever seus conceitos. Os cinco países reunidos constituem uma poderosa força militar, capaz de dissuadir qualquer empreitada irresponsável impetrada por forças ocultas, desavisadas ou desatinadas vestindo uniforme.
Como visto, EUA & Cia. ainda não conseguiram digerir o Iraque - invadido contra determinação da própria ONU e por conta e risco do Tio Sam - e o Afeganistão que também ceifou a vida de milhares de pessoas dos dois lados, revelando o verdadeiro objetivo da mal sucedida empreitada que é a expropriação do petróleo dos povos nativos em prol das empresas estrangeiras, reduzindo a missão dos exércitos à condição de meros mercenários e seguranças do setor privado.
Com certeza, europeus e norte americanos podem exibir fabuloso arsenal em contrapartida ao mostrado aqui, o que comprova que o enfrentamento adquire contornos de confronto final, o que ninguém deseja.
GERAÇÃO POBRE DE LÍDERES RICOS
Sem representatividade, sem carisma, sem personalidade, incompetentes, tutelados pelo grande capital, sem um projeto de nação, personalistas, descompromissados com seus povos, produto da ganância de poucos "mega grupos economicos mundiais", é o mínimo que pode-se se afirmar à respeito da pobre geração de líderes que, sem merecimento, comandam as grandes nações.
A pensar que esta gente se reune no Conselho de Insegurança da ONU e decidem a sorte global, sorte??
Solidários, assistimos preocupados as lideranças européias discutindo os rumos e a forma de enfrentar o flagelo que assola a Europa, em intermináveis reuniões televisionadas para o mundo todo.
Sentados na mesa de negociações, pessoas a quem seus países outorgaram poderes para representá-los neste momento tão difícil. Eleitos democraticamente.
Para surpresa geral, 90 dias depois, assistimos no mesmo canal de televisão, algumas destas "lideranças" entrando e saindo do foro perseguidos pela justiça, ou, precisamente, a invasão do domicílio de um destes senhores pela polícia, já desamparado pelo cargo que ocupava, cumprindo mandado judicial.
Meliantes decidindo o futuro da Europa?
Nos EUA, o presidente anterior deveria estar sentado no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional. O atual, parece a Rainha da Inglaterra, reina mas não governa.
A política externa é ditada pelas forças reacionárias do país, representada pelos celerados e atrapalhados falcões americanos, enquanto a política interna e o desfile internacional permeia as ações do democrata itinerante, maquiada por hollywood, batizada pelo marketing e blindada pela imprensa, resultando numa hipócrita política externa, galvanizada no cambaleante marketeiro de plantão.
Sobre a prisão de Guantánamo nada. Silêncio total. É pura hipocrisia a tortura avalizada pela ONU.
CREDIBILIDADE PERDIDA
Chegou a hora de discutir a Paz Mundial. A Organização das Nações Unidas precisa reassumir as atribuições delegadas quando de sua fundação. Precisa recuperar a credibilidade perdida. O grito de liberdade, igualdade e fraternidade que turbinou a humanidade precisa impregnar a casa das nações, depurar sua estrutura, aperfeiçoar seus métodos, qualificar seus quadros, tornando-a respeitada como uma organização que busca sempre a justiça e guardiã dos valores perdidos.
CARTA DE INTENÇÕES
Como acadêmico do direito descobri que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, é uma carta de intenções. Carta de intenções???
É vero, se tivesse força cojente, os "líderes" dos cinco países membros permanentes do Conselho de Insegurança já teríam sentado no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional, reservado até agora somente para desafetos dos titulares do clube dos horrores, ou descarte de lideranças nativas responsáveis pelo extermínio dos seus irmãos.
A mudança e a recuperação da credibilidade passa pelo tratamento dispensado à crueldade praticada pelos sócios do clube, punindo sem distinção.
LEI x JUSTIÇA
Outro dia, diante de uma tarefa escolar que indagava sobre a natureza científica do direito, externei inquietações que decidi compartilhar neste espaço:
Como ver o direito como ciência, se estamos assistindo prevalecer a lei do mais forte?
Como ver o direito como ciência, se todos os regimes totalitários se legitimam através da lei?
Que ciência é esta que se molda ao carrasco de plantão?
Que ciência é esta que tem a justiça como utopia e a impunidade como regra?
CANDIDATOS SONHAM COM O PODER DE VETO
Alemanha, Japão, Brasil, India e Itália postulam abrigo junto aos membros permanentes, propondo uma alteração que modifique o número de países com poder de veto.
Pura contradição.
O poder exercido pelos cinco países carece de legitimidade e decorre de uma tentativa de criar uma organização para harmonizar os interesses dos países membros, reduzir atritos, mediar conflitos e promover a paz, tarefa que se mostra incompleta, diante do desrespeito que os próprios membros permanentes do Conselho de Segurança demonstram ao não cumprir as resoluções exaradas pela Instituição e, o que é mais grave, por intervenção direta ou apoio à regimes totalitários, estiveram ou estão por trás das graves violações de direitos humanos ocorridas após a segunda guerra mundial.
Mais, liderando a fabricação de armas e eqipamentos bélicos, os cinco membros não possuem nenhum interesse em acabar com as guerras, pelo contrário, insuflam as nações armando os dois lados do conflito.
Só para citar um exemplo, a Alemanha, 3ª maior fabricante de armas do mundo, derrotada na segunda guerra mundial, candidata a uma vaga, é responsável pelo fornecimento de armas para a Grécia e ao mesmo tempo para seu vizinho, a Turquia, países em estado permanente de hostilidades.
Boa parte da dívida da Grécia para com a Alemanha não decorre do fornecimento de alimentos, matérias primas, bens de capital ou tecnologia, mas sim, de armas de combate.
Fariam melhor os afoitos postulantes, se defendessem o compartilhamento do poder com todos os membros, ou seja: em vez de serem admitidos no covil dos lobos - Hobbes e Maquiavel adoravam lobos - como detentores do monopólio da violência, limitar seus poderes submetendo o veto a possibilidade de derrubada.
O CUSTO DA GUERRA
O estímulo às guerras, incentivado e incrementado pelos países fabricantes de armas, está com os seus dias contados. Por quê?
Tecnicamente em recessão, os senhores da guerra não dispõe de recursos para dispender em confrontos cada vez mais acirrados diante da resistência oferecida pelos inimigos fabricados.
Mais, o fim da guerra fria afastou o fastasma que mantinha o povo americano em prontidão contra a ameaça comunista representada pela bomba atômica Russa. Como os europeus andam à reboque da soberba militar dos norte americanos, presume-se que relaxaram diante dos riscos decorrentes do velado confronto.
Europeus e norte americanos, alienados em relação aos motivos que levavam seus exércitos a intervir em terras estrangeiras, desde que assegurado o Welfare State, agora, desempregados e sem perpectivas, querem saber quanto custa a aventura bélica e quantas vidas serão sacrificadas em nome dos negócios. Atentos, os contribuintes perceberam que o custo da guerra é sacado dos cofres públicos e diluido entre os cidadãos, enquanto a robusta receita é drenada para os cofres da indústria bélica e petrolífera.
O maior custo é o das vidas que são interrompidas pela bestialidade "humana". Jovens são enviados para os campos de batalha sem saber por que estão lutando, quem são os inimigos? o que fizeram? que ameaça representam para seu país?
A contabilidade da guerra registra friamente o número de vidas que tombaram em combate, quantos mutilados e os que retornaram com a alma mutilada, e que somente perceberão os danos quando cessar o rufar dos tambores e estiverem no silêncio do lar, totalmente desassistidos pelo Estado que os recrutou.
Surpreende como os "líderes" dos países invasores conseguem olhar nos olhos das mães dos seus soldados mortos em combate, não em defesa de sua pátria, mas em defesa dos interesses de monopólios privados.
Portanto, os senhores da guerra tem contra si o ceticismo de seus povos, que até agora fechavam os olhos para a política externa de seus países, pouco importando se a falsa zona de conforto estava apoiada na exploração de outras nações.
Resta aos governantes retirarem suas tropas dos países ocupados, trazendo seus filhos soldados para casa enquanto estão vivos, e trabalharem pelo fortalecimento da ONU como o grande foro de arbitragem para a solução dos conflitos.
Agora, a Europa e os EUA terão que garimpar em seu próprio terreno, explorar o seu próprio povo. Os países espoliados já não se conformam com o tratamento desumano imposto pelo interesses dos países predadores que, administrados por governos liderados por gente incompetente e comprometidos com o grande capital, apostam em suas máquinas de guerra para resolver todos os problemas.
IGUALDADE
Diante do exposto, defendo o aperfeiçoamento da Instituição que congrega as nações, motivo pelo qual apresento modesta sugestão com o escopo de estabelecer o equilibrio entre os membros na tomada de decisão, limitando o interesse particular em prol do coletivo, com a introdução do mecanismo que permite derrubar o(s) veto(s):
1. Um veto seria derrubado por 2/3 dos membros reunidos em Assembléia Geral, respeitado o quorum de 75% do total;
2. Dois ou mais vetos seriam derrubados por 3/4 dos membros reunidos em Assembléia Geral, respeitado o quorum de 80% do total;
3. Após cinco anos, revogar o poder de veto outorgado aos cinco países, contemplando uma fórmula que respeite as maiorias.
A singela proposição pode ser pretensiosa, imperfeita, com certeza é, deve ser aperfeiçoada, mas longe do absurdo que é o pleito para participar do clube dos horrores ou a manutenção do modelo atual, que outorgou poderes ilimitados a cinco países que não representam os interesses da maioria, e revelou um comando mundial que age com parcialidade, incompetente, irresponsável e predador, que não está a altura da responsabilidade atribuida de boa fé e se mostrou incapaz de responder pelo destino da humanidade.
PAZ
Um leitor mais apressado pode concluir que destilo ódio aos europeus e americanos, o que não corresponde a verdade.
Defendo a harmonia entre os povos e a paz mundial.
Luto contra a violação dos direitos humanos e a degradação da natureza.
Logo, não posso acalentar outro sentimento que não seja de amor ao próximo.
Primeiro, porque não tenho ódio no coração, segundo porque o mundo está de tal forma integrado, que ninguém escapa às nefastas consequências que estão por vir. Terceiro, porque temos, todos, que deixar de sermos cúmplices de máfias encasteladas no governo, tutelando um povo embriagado pelo consumo exacerbado de bens, que nos levam a um crescente processo de infantilização.
No passado, o homen vivia para conquistar, hoje, conquista o suficiente para viver.
Antigamente, admiravamos o homem que se destacava intelectualmente, que era honesto, trabalhador, leal, honrado, criativo e empreendedor.
Hoje, invejamos o homem que possui o melhor carro, a maior casa, a lancha mais veloz ou a moto mais potente.
Ora, assim procedendo, a sociedade regrediu de tal forma, que ser homem bem sucedido é ter o direito de permanecer criança e brincar de carrinho para sempre.
O ser humano precisa reaprender a dar valor ao que realmente tem valor.
"Não sabendo que era impossível, foi lá e fez." Jean Cocteau
Fonte das informações sobre armamentos: sipri.org.com
Sem dar detalhes, o presidente da Conferência, o argentino Roberto Garcia Moritan, disse, porém, haver "várias opções" para fazer avançar o texto até a conferência da Assembleia Geral da ONU, em setembro.
