POVO SAHARAUI
1. ANTES DA DESCOLONIZAÇÃO
A história do Sahara Ocidental até ao início da colonização espanhola, que ocorreu no fim do século passado, não pode ser separada da história da zona ocidental da África do norte. Situado na fronteira entre o Magreb e a África Negra, o Sahara Ocidental tornou-se o ponto estratégico para as trocas entre essas duas regiões. Ao mesmo tempo, pela sua posição geográfica, no extremo da expansão árabe e no limite das grandes estradas saharianas, o Sahara Ocidental conseguiu conservar uma certa originalidade, apesar de ter participado nos grandes movimentos históricos do conjunto magrebino.
Seria em vão, no entanto, procurar na sua história a integridade territorial de uma nação no sentido moderno da palavra. Devido à natureza social das comunidades nómadas e a uma história marcada pelas correntes migratórias, a entidade territorial deste país, como a de outros países africanos, não foi definida de uma maneira rígida senão pelo império colonialista. Também seria em vão procurar nesta região a origem de um direito histórico de um qualquer dos países vizinhos.
Pelo contrário, em particular a partir do século XIV, uma nítida distinção política separa este região do resto da zona ocidental da África do Norte. Para todos os efeitos, o que faz com que hoje o Sahara Ocidental seja uma " nação " , como no caso de muitos outros países, africanos ou não, não é a referência às fronteiras do passado pré-colonial mas em primeiro lugar, e sobretudo, a vontade deste povo conquistar a liberdade.
Nos tempos pré-históricos o imenso deserto do actual Sahara era uma região relativamente favorecida por um clima húmido, povoada por negróides aos quais se misturavam populações berberes vindas da costa mediterrânica através do Magreb.
A transformação do Sahara em região seca a partir do terceiro milénio antes de J.C. provoca a ruptura entre as populações negras e as berberes. As primeiras, sedentárias, instalam-se no Sul do Sahara, enquanto as segundas, nómadas, ficam no Norte, assegurando assim uma ligação entre o Mediterrâneo e a África Negra. Esta ligação é bem posta em evidência pela estrada das caravanas (traçada de acordo com as gravuras rupestres) que, desde o sul de Orão e o sul de Marrocos, chegava ao anel do Níger passando pelo Rio de Ouro e pela Mauritânia.
Por alturas do ltimo milénio antes de J.C., os fenícios, estendendo-se até ao norte da costa atlântica de Marrocos, controlam o tráfego do ouro que vinha do Senegal pela estrada do litoral atlântico. No século V antes de J.C. um viajante fenício teria atingido o cabo Juby e mesmo o Golfo da Guiné. A chegada dos Romanos no século III antes de J.C. não afecta muito a vida das populações berberes da região ocidental do Sahara. No começo da era cristã, a introdução do dromedário permite retomar progressivamente os contactos com a África Negra, praticamente interrompidos depois da desertificação.
Decisiva para toda a África do Norte, a invasão árabe opera-se por expedições sucessivas a partir de 640 depois de J.C.. O Magreb é alcançado em 647 por Okba ben Nafi, que teria mesmo chegado à costa atlântica por volta de 683. Apesar das resistências berberes à invasão militar, a islamização realiza-se bastante rapidamente. No século VIII toda a região regista um notável desenvolvimento devido à impulsão dada pela presença árabe ao comércio do ouro entre a cidade de Sijilmassa (na região de Tafilalet, no sul de Marrocos) e a de Aoudaghost (na região de Aouker, no sul mauritano).
A parte meridional (sul da Mauritânia e Mali ocidental) viveu sob a influência do reino negro do Ghana; depois, no XI século, a região vê nascer o movimento almorávida. O chefe berbere do Atar, Yahia Ibn Ibrahim, depois de uma peregrinação a Meca, toma a iniciativa de chamar o sábio marroquino Ibn Yasin a fim de pregar o Corão às populações da região. Os discípulos de Ibn Yasin reagrupam-se numa ilha perto da costa mauritana num convento fortificado (ribat, de onde o nome de Al Moabitum, isto é, os de ribat). Eles encontram-se na origem da expansão Almorávida que se estenderá, até ao meio do século XII, da Espanha ao Senegal e da costa atlântica até à Argélia Central.
Surge então a vez dos Almohadas, oriundos de Marrocos, unificarem o Magreb, do golfo de Gabes ao Atlântico, entre o século XII e o XIII. Depois da queda da dinastia Almohada, mais nenhuma dinastia conseguirá unificar o Magreb. A partir do século XIII, os Maqil, nómadas vindos do Oriente árabe, invadem o Sul. No norte, Marrocos define-se aproximadamente nos limites actuais a partir do século XIV. Repelidos para sul do Ued Draa pelo sultão marroquino da dinastia merinida cerca de 1270, os Maqil ocupam progressivamente, entre o século XV e o XVII, o território que se estende desde o Ued Draa à actual Mauritânia. Entram em miscigenação com os berberes, também eles nómadas. É desta união que nasce a actual população do Sahara ocidental.
Torna-se difícil seguir a história subsequente desta parte da região sahariana. Pode dizer-se que a área que coincide com os limites actuais do Sahara Ocidental se manteve afastada dos conjuntos territoriais já constituídos: o império negro de Sonhay no séculos XVI, que ia das salinas de Therraza (extremo da Mauritânia) até ao rio Níger, sem no entanto se aproximar da costa atlântica; e o reino da dinastia Alauita de Marrocos (ainda hoje detentora do poder) que não ultrapassará, quanto aos seus limites meridionais, o Ued Draa.
2. A COLONIZAÇÃO EUROPEIA
As ilhas Canárias constituem a primeira etapa da expansão europeia em direcção à África, já que a penetração directa pela costa mediterrânica era bloqueada pela presença dos estados árabes com os quais a Europa mantinha relações comerciais. Foi por isso que a descoberta das ilhas Canárias, em 1309, suscitou numerosas expedições: portuguesas, catalãs, espanholas, normandas. A partir do século XV a sua soberania foi disputada entre Portugal e Espanha até que esta se assenhoreou definitivamente do controle do arquipélago.
Em 1415, os portugueses estabelecem-se em Ceuta, a primeira base europeia em terra africana. A exploração da costa atlântica da África inicia-se em 1418. Entre 1433 e 1434, o português Gil Eanes segue pela primeira vez ao longo da costa do actual Sahara Ocidental e ultrapassa o Cabo Bojador, lugar mítico a que o imaginário popular associava a terríveis monstros marinhos ou mesmo o fim do mundo. Algum tempo depois Portugal instala o primeiro entreposto comercial na região, na ilha de Arguin, um pouco ao sul do cabo Branco e depois atinge a embocadura do rio Senegal.
No fim do século XV a Espanha obtém, graças à mediação do Papa, o controle da ilhas Canárias e da costa africana , do cabo Bojador até às cercanias da actual Agadir, enquanto Portugal ganha o controle da costa ao sul do cabo Bojador. A ocupação espanhola limita-se ao litoral; apesar da sua presença militar, até meados do século XIX ela não empreende nenhuma acção colonizadora no interior do território. Só no fim do século XIX se activa a presença da Espanha na corrida encetada entre as potências europeias para a colonização da África.
Em 1884, na sequência das expedições empreendidas por Emilio Bonelli, a Espanha declarou sob sua protecção a região do Rio de Oro, a qual, após os acordos concluídos com os chefes das tribos locais, abrangia a área desde o cabo Bojador ao cabo Branco. No ano seguinte, durante a Conferência de Berlim em que a partilha da África foi ratificada, a Espanha vê reconhecidos os seus " direitos " aos territórios do Sahara. Desde 1886 começam as primeiras negociações entre a Espanha e a França com o objectivo de demarcar as respectivas zonas de influência na África Ocidental. Elas conduziram a três acordos sucessivos :
O tratado de Paris, assinado em 27 de Junho, fixa as fronteiras meridionais e orientais do Rio de Oro.
A convenção de Paris de 3 de Outubro de 1904, estabelece a fronteira setentrional englobando o Saguia El Hamra e a zona de Tarfaya até ao Ued Draa.
A convenção de Madrid de 27 de Novembro de 1912, confirma estas fronteiras e delimita as do enclave de Ifni.
O Sahara dito espanhol inclui assim o Rio de Oro, o Saguia El Hamra e a zona de Tarfaya e torna-se um protectorado sob a designação de Marrocos meridional espanhol. Será no entanto preciso esperar até 1930 para ver a Espanha ocupar efectivamente todas estas regiões.
3. A RESISTÊNCIA Á OCUPAÇÃO ESPANHOLA E FRANCESA
A ocupação progressiva da África ocidental provoca a reacção das populações locais. A presença espanhola, limitada às zonas costeiras, favorece a liberdade de acção e a luta das diversas tribos saharauis que ameaça a consolidação das potências coloniais francesa e espanhola.
Um dirigente religioso, Cheikh Ma El Ainin, originário da Mauritânia, desloca-se para Saguia El Hamra para aí fomentar a reacção à ocupação colonial, tanto no norte como no sul do Sahara. Na primeira fase recebe o apoio do sultão de Marrocos mas, assim que este toma definitivamente o caminho da colaboração com a França, não hesita em desencadear a "guerra santa" contra o monarca marroquino. Foi preciso a intervenção do exército francês para deter, em 23 de Junho 1910, o avanço dos patriotas. O Cheikh morre alguns meses mais tarde, em Outubro desse mesmo ano, mas o seu combate foi prosseguido pelo seu filho El Hiba, que entra em Marrakech em 1912.
Invocando o "direito de perseguição", a França reage violentamente atacando os resistentes saharauis para além do território que ocupadava. Assim, a cidade de Smara é completamente destruída, incluindo a célebre biblioteca que continha cerca de 5.000 manuscritos.
Em 30 de Março do mesmo ano, a França declara Marrocos seu protectorado. De 1924 a 1932, os saharauis conduzem uma verdadeira luta de guerrilha, utilizando a tradicional táctica das razzias em longos deslocamentos, facilitados pela ligeireza do equipamento, a mobilidade dos dromedários e o conhecimento do terreno.
Desencadeiam ataques inesperados contra os postos militares no deserto e mesmo em Nouadhibou, em solo mauritano. Depois da pesada derrota de Moutounsi, em 18 de Agosto de 1932, em que um "grupo nómada" francês é aniquilado, a França realiza operações de grande envergadura para pacificar a região. A repressão é implacável. Entre as vítimas conta-se Ahmed Ould Aida, o emir de Adrar, região montanhosa da Mauritânia, na extremidade meridional do Sahara, que é morto em Março de 1932 pelas autoridades francesas por causa da sua colaboração com os "rebeldes".
Muita activa na região, a França torna-se o alvo principal dos ataques saharauis. Ela insta a Espanha a colaborar na pacificação do território de que detém a soberania. Por isso a Espanha, até 1934, implantada somente na costa, alarga o seu domínio até ao interior do país.
4. AS REIVINDICAÇÕES ESTRANGEIRAS
O fim dos anos 50 comporta uma viragem na história da região, viragem que radica na maturação dos movimentos de independência africanos e árabes. A Espanha, que está a estruturar a sua presença, em particular através do início da exploração económica, encontra-se assim confrontada com um duplo problema: o recomeço da luta do povo saharaui e as reivindicações estrangeiras.
No dia 2 de Março de 1956 Marrocos acede à independência. Sob o impulso do partido Istiqlal, - que elaborara um ano antes uma carta do "Grande Marrocos", entidade que se estenderia do Mediterrâneo ao rio Senegal, englobando uma parte da Argélia, - Marrocos reclama, pela primeira vez oficialmente, a posse dos territórios sob ocupação espanhola e francesa. Continuando o combate travado no seio do Exército de Libertação Marroquino, os Saharauis efectuam uma série de ataques, inclusive na Mauritânia. O prosseguimento da luta armada que visa libertar a região coloca a Espanha em dificuldades. Marrocos retira então o seu apoio à luta mas, mesmo assim, foi preciso uma operação combinada dos exércitos franceses e espanhóis para restabelecer a ordem no Sahara: trata-se da operação "Escovilhão" executada em Fevereiro de 1958.
Um decreto espanhol de 10 de Janeiro desse mesmo ano cria duas províncias separadas: Ifni e o Sahara Ocidental. A zona de Tarfaya é "restituída" a Marrocos. Administrado como uma província metropolitana, o Sahara está representado nas Cortes - o parlamento espanhol - por três deputados. O poder é atribuído a um governador geral dependente do presidente do governo, isto é, o general Franco.
Eleições preparadas sobre uma base bastante amputada e corporativa, designam os conselhos provinciais.
Em 28 de Novembro de 1958, a decisão tomada pela França de criar a República Islâmica da Mauritânia reanima as ambições marroquinas. A proclamação de independência em 28 de Novembro de 1960 desencadeia uma longa querela entre Marrocos e a Mauritânia, a qual, por seu turno, reivindica direitos sobre o Sahara.
As ambições marroquinas não poupam a Argélia empenhada na sua luta de libertação. Após a independência o governo argelino é imediatamente confrontado com este problema e a intransigência marroquina conduz a um confronto armado em Outubro de 1963.
As reivindicações marroquinas mantêm a tensão até 1970. Depois de resoluções bilaterais, primeiro com a Argélia e mais tarde com a Mauritânia, o encontro de Nouadhibou, a 14 de Setembro, permite chegar a vários acordos entre os quais figura a questão do Sahara. Todos reconhecem o princípio da auto-determinação com base na resolução da Assembleia Geral da ONU, de 16 de Dezembro de 1965. Marrocos parece pois abandonar as suas pretensões. Um acordo com a Espanha permitira-lhe obter o enclave de Ifni em 1969. Em troca, a Espanha conserva Ceuta, Melilha e as ilhas Jafarinas.
Entretanto, a questão do Sahara é apresentada nas instâncias internacionais, e em especial nas Nações Unidas. A Espanha prepara a exploração das minas de fosfatos de Bu Craa. Em 16 de Outubro de 1964, o comité de descolonização da ONU adopta uma resolução em que solicita à Espanha que aplique a Ifni e ao Sahara Ocidental a resolução de 14 de Dezembro de 1960 que outorga a independência aos países sob domínio colonial. Mas não é feita nenhuma menção às reivindicações de Marrocos e da Mauritânia, o que liberta Madrid da obrigação de tratar da questão com estes países.
No ano seguinte, a 16 de Dezembro, a Assembleia Geral adopta uma resolução que pede à Espanha que tome medidas com vista à descolonização dos dois territórios.
A 20 de Dezembro de 1966, a Assembleia Geral da ONU aprova uma nova resolução convidando a Espanha a organizar um referendo, sob o controle das Nações Unidas, de maneira a permitir à população autóctone exprimir-se livremente e prevendo o regresso dos exilados.
Nesse mesmo ano a Argélia é chamada a discutir a questão perante o comité de descolonização da ONU na qualidade de parte interessada. Ela sublinha que não formula reivindicações territoriais mas que se preocupa unicamente com a descolonização de um país limítrofe que é objecto, como aliás uma parte do seu próprio território, da cobiça de um outro país vizinho.
5. O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL
A guerra de 1957-58 contra a presença colonial espanhola foi uma autêntica manifestação do nacionalismo saharaui, apesar da então escassa implantação política do movimento no plano interno, da proeminência da vertente religiosa (jihad) sobre a política (independência) e das manipulações sub-reptícias do nascente expansionismo marroquino que desabrochava no pós-protectorado.
Um elemento de peso confirma esta análise: a cumplicidade entre a Espanha, a França e Marrocos para asfixiar o movimento saharaui através da "operação Furacão", no decurso da qual 200 aviões franceses e espanhóis e as forças dos exércitos dos três países se uniram para desencadear uma ofensiva a partir das costas saharauis assim como das da Mauritânia, da Argélia e de Marrocos. Esta cumplicidade fica bem ilustrada pela contra-partida consumada pela Espanha ao ceder em 1958 a Marrocos a província saharaui de Tarfaya (cidades: Tarfaya e Tantan).
Após esta guerra perdida, o povo saharaui foi de novo alvo de uma política de exterminação e de perseguição, o que confirma que a sua consciência nacional e política não cessou de se solidificar.
De facto, apesar da intensa vigilância colonial no Sahara e da sistemática repressão em Marrocos, o começo dos anos sessenta assinala uma reorganização das forças vivas nacionalistas nas cidades, nos centros operários e no seio dos refugiados vivendo nos países vizinhos.
Este processo será materializado pela criação de uma organização política independentista (e clandestina) cuja tarefa é a de reunir e canalizar as forças e as aspirações populares. O Movimento de Libertação do Sahara ( MLS ) crescerá no interior e alargará a sua acção a toda a colónia. Sem recorrer a operações armadas, a actividade da nova organização começa a manifestar-se através de greves dos trabalhadores, de actos de rejeição da administração colonial e dos seus representantes (como representava na época a Assembleia Geral do Sahara, a "Djemaa"), de reivindicações estudantis de carácter puramente político, nomeadamente o ensino da língua árabe e da história nacional saharaui, a construção de escolas, de colégios e de estabelecimentos para jovens, etc. Vivendo na clandestinidade, o movimento começa a ser acossado pelo aparelho policial espanhol; em 1969, o recolher obrigatório é decretado em todo o território, seguido de numerosas detenções e expulsões. No mesmo ano a ONU pede à Espanha que aplique a resolução 1514 sobre a descolonização do território.
Face a esta situação, o governo colonial monta uma operação de carácter propagandístico no dia 17 de Junho de 1970, em Ayoun, convocando uma manifestação saharaui para alardear a "adesão à Mãe Pátria". A manobra é denunciada pelo MLS que aproveita a ocasião para demonstrar claramente como o povo saharaui rejeitava o colonialismo, apresentando um documento em que pede à Espanha para conceder a independência ao território o mais cedo possível.
A manifestação em El Ayoun, em que tomam parte milhares de pessoas, é reeditada em Smara e Dakhla. Surpreendido, um general espanhol ordenou às forças da polícia e da Legião (El Tercio) que varressem a multidão; a consequência é um terrível massacre seguido de perseguições e da detenção de centenas de militantes.
Este acontecimento constitui um marco na evolução do Movimento de Libertação Nacional Saharaui (MLNS) na medida em que não somente desmascara o carácter colonialista do " paternalismo franquista " e do "provincialismo", como atrai a atenção dos países da região, da Ãfrica e do mundo sobre a existência e sobre a luta do povo saharaui pela sua liberdade. Mas o facto mais importante é a experiência de luta que o 17 de Junho traz ao MLNS contra o domínio estrangeiro, acelerando a tomada de consciência dos meios saharauis marginalizados sobre o efeito do colonialismo e também sobre a política de absorção ensaiada no seio dos exilados por Marrocos e Mauritânia. Reorganizado em condições particularmente difíceis ao longo dos anos de 1971 e 1972, o Movimento transforma-se numa organização armada ostentando o nome de Frente popular para a Libertação de Saguia el Hamra e Rio de Oro ( FRENTE POLISARIO ) depois do congresso da sua fundação, que tem lugar no dia 10 de Maio de 1973.
A luta armada é desencadeada a 20 de Maio, simultaneamente com uma acção política de grande envergadura com o objectivo de mobilizar o povo a favor da independência nacional, explicar no foro internacional a situação da colónia e solicitar apoio moral e material para a sua causa.
A Frente POLISARIO dirige a sua acção contra o conjunto dos pilares do colonialismo (exército, administração, diplomacia e alianças regionais). Depois de vários anos de intensa actividade em todas estas frentes, em particular na militar, que levou as tropas espanholas a ter que abandonar numerosos postos do interior, o movimento obriga a Espanha a reconhecer o direito à auto-determinação e à independência. A Espanha renuncia à política neo-colonial que propunha orquestrar através da concessão da "independência" ao " PUNS ", partido fantoche criado à última hora pelos serviços secretos espanhóis com essa finalidade. Mas o PUNS não conseguiu o apoio popular que na sua totalidade se inclina para a Frente POLISARIO.
Não foi por acaso que, durante os anos de maturação da consciência nacionalista, surgiu uma multidão de partidos que se pavoneava com aparato na cena internacional. Esses pretensos movimentos, apoiados e caucionados sob várias formas pelos governos espanhol e marroquino, contribuíram para difundir na opinião pública uma falsa imagem da situação no Sahara Ocidental.
O primeiro a aparecer em cena foi o MOREHOB, o Movimento Revolucionário dos Homens Azuis, que desponta em Marrocos no ano de 1972, proclamando a sua intenção de libertar o Sahara e os presídios espanhóis de Ceuta e Melilha. O seu presidente, Eduardo Moha, desembarca em Argel no princípio de 1973. Ali reside algum tempo sem que a Argélia lhe atribuísse um apoio especial. Em breve Moha desaparece de Argel para circular em países europeus e árabes. Depois volta a Rabat para aí defender as teses marroquinas. Até que se revela a sua verdadeira identidade: Bachir Figugi, agente de Marrocos. De resto, o pseudónimo foi mal escolhido. Apesar da alusão aos Homens Azuis, o nome de Moha não tem nada de saharaui, para jánão falar do nome cristão de Eduardo. Em 1975, ouve-se falar do P.U.N.S., Partido da União Nacional Saharaui, lançado por Madrid na Europa e nos países árabes. No Sahara, ele reúne algumas personalidades, membros da Djemaa e deputados saharauis mas, como o provaram os acontecimentos posteriores, a adesão de muitos deles inspirou-se no mero oportunismo. De qualquer modo, este movimento manteve-se isolado do conjunto da população.
Chegou, por fim, a vez do F.L.U., Frente da Libertação e da Unidade, constituído por militares marroquinos. Em Rabat e Nouakchott nascem e desvanecem-se outras siglas de vida efémera.
6. O RETOMAR DAS REIVINDICAÇÕES MARROQUINO-MAURITANAS
Em 1974, a situação altera-se profundamente. No plano internacional, a posição da Espanha é difícil. Em Marrocos, o rei Hassan II vê-se obrigado a fazer face a dificuldades internas e os partidos políticos não deixam, sempre que podem, de o confrontar com «a questão do Sahara». Os dois países têm, no entanto, que constatar o reforço da Polisario que, sem barulho, a não ser o das armas, reforça a sua implantação no território e entre o coração da população saharaui. A espera deixa então de ser uma táctica eficaz. As tomadas de posição sucedem-se.
A 12 de Julho de 1974, escassos meses após o eclodir da «Revolução dos Cravos» no vizinho Portugal (25 de Abril) - que levou ao derrube da ditadura e abriu caminho ao fim da guerra colonial em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau - o governo espanhol toma a decisão de pôr em aplicação um projecto que confere ao Sahara Ocidental um estatuto de autonomia interno. Em Marrocos, o Istiqlal retoma com ardor a sua campanha pela recuperação dos pretensos «territórios ocupados».O rei Hassan II, num discurso oficial proferido no dia 20 de Agosto, declara que se oporá a um eventual referendo no Sahara.
No dia seguinte, o governo espanhol modifica o seu projecto inicial mas afirma que se empenhará em organizar um referendo antes de Julho de 1975.
A tensão não cessa de aumentar até que, a 17 de Setembro, Hassan II anuncia o recurso ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Pretende que essa instância se pronuncie sobre aquilo que afirma serem os direitos históricos de Marrocos sobre o Sahara Ocidental. Mas, enquanto isso, Marrocos não deixa promover outras manobras. Sabendo que na Argélia encontra um opositor irredutível a toda e qualquer solução contrária aos princípios da O.N.U. e da O.U.A.. à autodeterminação dos povos e à intangibilidade das fronteiras herdadas do colonialismo, Marrocos estabelece contactos com a Espanha e com a Mauritânia que, entretanto, também começara a reivindicar o «seu» Sahara.
Em Outubro de 1974, por ocasião da cimeira árabe de Rabat, Hassan II e Ould Daddah, da Mauritânia, estabelecem um acordo secreto. A delegação mauritana apoiará, na 29.ª sessão da O.N.U. entretanto a decorrer, a pretensão marroquina de retirar à Assembleia Geral o «dossier» do Sahara Ocidental para o pôr nas mãos do Tribunal de Haia. Esta iniciativa depara com a oposição da Espanha, mas no termo da Assembleia Geral desse ano, a 13 de Dezembro de 1974, é adoptada uma resolução em que - sem prejuizo da aplicação do princípio à autodeterminação - se pede ao Tribunal de Haia um parecer consultivo sobre a seguinte questão: «O Sahara, no momento em que teve início a colonização espanhola, era uma terra sem dono? E se não, quais eram os laços jurídicos com Marrocos e com a Mauritânia?».
A Assembleia encarrega também um missão especial de estudar a situação no território e preparar uma visita à região. Esta missão especial da O.N.U., composta por representantes de três países, Costa do Marfim, Cuba e Irão, chega à região no mês de Maio de 1975.
A 12 de Maio, em El Aiun, capital do Sahara Ocidental, por ocasião da manifestação popular organizada para receber a missão, uma esmagadora maioria dos presentes proclama o seu apoio à Frente Polisario e reivindica a independência do país.
As manifestações sucedem-se, pondo em evidência a tomada de consciencialização política por parte da população. O «partido espanhol», o P.U.N.S., revela uma representatividade praticamente nula.
A delegação da O.N.U. prossegue na sua visita deslocando-se a Marrocos. O Morehob e a F.L.U. são-lhe apresentados como movimentos de libertação mas, no entanto, evidenciam muita dificuldade em demonstrar a sua real implantação e a actividade política desenvolvida. Na Argélia, nos primeiros campos de refugiados, perto de Tinduf, a missão volta a deparar com o apoio à Frente Polisario e à independência. Na Mauritânia, apesar da encenação das autoridades, voltam a ter lugar manifestações de apoio ao movimento de libertação saharaui.
O relatório da visita desta missão da O.N.U. é tornado público a 5 de Outubro de 1975. Depois de recordar as posições das partes intervenientes e interessadas, o relatório reconhece, a propósito das opiniões da população autóctone, que «a quase unanimidade se pronunciou a favor da independência e contra as reivindicações de Marrocos e da Mauritânia» e acrescenta que «a Frente Polisario, quase clandestina antes da chegada da missão, surgiu como a força política dominante no território. Por toda a parte a missão assistiu a manifestações de massas em seu favor». Relativamente às condições de resolução do problema, a missão defende a consulta livre à população. Reconhece a responsabilidade da Espanha no processo de descolonização e a necessidade de evitar toda e qualquer iniciativa que vise a alteração do statu quo no território.
No dia seguinte à publicação do relatório, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia torna público o seu parecer consultivo. O Tribunal começa por afirmar que, no início da colonização espanhola, o Sahara Ocidental não era uma terra sem dono (terra nullius). Quanto à questão dos laços entre o Sahara e os países vizinhos, o Tribunal reconhece a existência «a quando da colonização espanhola, de laços jurídicos de fidelidade entre o sultão de Marrocos e certas tribos que viviam no território do Sahara Ocidental». Reconhece igualmente «a existência de direitos, inclusive direitos relativos a terra, que constituiam laços jurídicos entre o conjunto mauritano - designação utilizada pelo Tribunal - e o território do Sahara Ocidental». No entanto, o Tribunal conclui que os elementos e informações trazidas ao seu conhecimento não estabelecem a existência de qualquer tipo de laço de soberania territorial entre o Sahara Ocidental e Marrocos ou a Mauritânia. Em conclusão, o Tribunal afirma não existir nenhum laço que ponha em causa a resolução da O.N.U. de 1960 relativa à descolonização e à necessidade de «aplicação do princípio de autodeterminação através da expressão livre e autêntica da vontade das populações do território».
7. O ACORDO DE MADRID
A 16 de Outubro de 1975, no mesmo dia em que o Tribunal Internacional de Justiça de Haia publica o seu veredicto consultivo, Hassan II anuncia a organização de uma grande marcha «pacífica» - a «marcha verde» - de mais de 350 mil pessoas em direcção ao sahara Ocidental, para assim reafirmar, com uma encenação popular de massas, as reivindicações marroquinas sobre o território. Os sucessos obtidos, no plano internacional, pelas teses defensoras da autodeterminação é particularmente sentido pelos partidos da opsição marroquina que fazem pressão sobre Hassan II para que passe à iniciativa.
A «marcha verde» torna-se o biombo por detrás do qual tem lugar a verdadeira representação. Madrid reage violentamente contra a decisão marroquina, mas depressa têm lugar conversações entre os dois países. A «marcha verde» é adiada, o que deixa entender que um acordo poderá estar próximo: mas, a 6 de Novembro, os «marchistas» penetram alguns quilómetros no interior do Sahara para aí ficarem apenas alguns dias. A marca permite ao rei recuperar um certo «apoio popular» e esconder a infiltração no território do exército marroquino, que tem início, pelo menos, uma semana antes, como o demonstram os confrontos que têm lugar entre unidades da Polisario e efectivos invasores. O monarca acredita que esta «marcha verde» poder-lhe-á permitir vencer as últimas resistências do clã legitimista espanhol, apresentando como inevitável à opinião pública espanhola um acordo que, embora não equilibrado, permitirá uma saída sem afrontamento.
Oficialmente, a Espanha reafirmará até ao último dia a sua posição favorável a uma solução respeitadora das resoluções da O.N.U.. Mas, de facto, o que a Espanha oficial procura é sobretudo livrar-se de um problema sem perder muito a face e salvaguardando os seus interesses na região. Ora, tudo isso se passa num momento particularmente difícil e delicado da transição, em que não se pretende que a questão do Sahara o entrave de algum modo: Franco morre a 20 de Novembro. Um acordo tripartido, entre a Espanha, Marrocos e a Mauritânia, é assinado 6 dias antes, a 14 de Novembro. Tornado público apenas alguns dias depois, o acordo prevê «a instalação de uma administração interina no território com a participação de Marrocos e da Mauritânia, com a colaboração da Djemaa» e o termo da presença espanhola antes do dia 28 de Fevereiro de 1976. Nele se reafirma que «a opinião da população saharaui expresso pela Djemaa será respeitado». Tudo é apresentado como uma aplicação das resoluções da O.N.U..
A Espanha reabilita assim o seu velho instrumento da política colonialista para, desta vez, se libertar do peso e da responsabilidade da descolonização. A pouco e pouco serão conhecidos uma série de acordos e cláusulas secretas que salvaguardam os interesses espanhóis. Em relação à partilha do Sahara entre Marrocos e a Mauritânia, ela torna-se efectiva a 14 de Abril de 1976, no dia em que é anunciada a delimitação das fronteiras oficiais.
8. A NOVA FASE DA LUTA DE LIBERTAÇÃO
Marrocos, envolvido militarmente no Sahara Ocidental já antes do acordo de Madrid firmado a 14 de Novembro, intensifica o esforço de guerra e invade a zona setentrional. Aproveitando o vazio deixado pela retirada progressiva dos efectivos espanhóis, a Frente Polisario toma o controlo da maior parte do país, excepto as principais cidades, onde, embora presente, assiste à passagem do poder de espanhóis para marroquinos. Smara, a cidade santa, por exemplo, é entregue ao exército real de Marrocos no dia 27 de Novembro. As forças marroquinas deparam de pronto com a resistência da Polisario e as cidades e vilas que caiem nas mãos das forças invasoras são abondonadas pela população que teme a repressão e foge para as zonas libertadas.
A 10 de Dezembro, a Mauritânia entra na guerra ao lado de Marrocos e trata de imediato de tomar o controle de La Guera, a península fronteira a Nouadibou, a maior cidade mauritana e verdadeira capital económica do país. Necessita, porém, de dez dias de bombardeamentos intensos para quebrar a formidável resistência dos saharauis. A ocupação marroquino-mauritana suscita numerosas declarações de protesto. Muitos países africanos e partidos progressistas europeus declaram-se a favor da autodeterminação. A O.N.U., no entanto, em pleno decurso da sua 30.ª sessão da Assembleia Geral, não vai além de votar, no próprio dia 10 de Dezembro de 1975, duas resoluções algo contraditórias. A primeira, reclama a organização de um referendo e solicita às partes interessadas que se abstenham de toda e qualquer acção unilateral. A segunda, pede a consagração do direito de autodeterminação, mas deixa a iniciativa à administração interina tripartida, de facto sob o controle de Marrocos e da Mauritânia, já que a Espanha afirmara já claramente a sua intenção de abandonar o território.
A 28 de Novembro de 1975, em Guelta, reunem-se mais de metade dos membros da Djemaa. Neste encontro, os membros daquela assembleia criada pelo colonialismo espanhol pronunciam-se pela dissolução da Djemaa, afirmam o seu apoio à Frente Polisario enquanto representante do povo saharaui e proclamam a sua vontade de prosseguir a luta para conquistar a independência total. A declaração aprova igualmente a criação de um Conselho Nacional Saharaui Provisório presidido por Mohamed Ould Ziou.
Os últimos efectivos do exército espanhol abandonam o território saharaui no dia 12 de Janeiro de 1976. A retirada da administração espanhola está prevista para o dia 26 de Fevereiro, dois dias antes da data limite fixada pelo acordo de Madrid, por forma a não caucionar a votação organizada por Marrocos e da Mauritânia da minoria dos elementos transfugas ou capturados da Djemaa e que a O.N.U. se recusará a sancionar. A última tentativa das Nações Unidas para solucionar o problema, a missão do enviado especial do Secretário-Geral, Olaf Rydbeck, a Espanha, Marrocos e ao Sahara, com início a 2 de Fevereiro, salda-se por um fracasso. O enviado especial constata a impossibilidade de realização de uma consulta livre à população. A 27 de Fevereiro de 1976, em Bir Lahlou, o secretário-geral da Frente Polisario proclama a independência da República Árabe Saharaui Democrática. O primeiro governo da R.A.S.D., presidido por Mohammed Lamine, é formado a 4 de Março de 1976.
Para os saharauis, luta armada e combate diplomático prosseguem simultaneamente sem tréguas. Após ter decretado unilateralmente um cessar-fogo na frente sul, a Frente Polisario inicia conversações com as autoridades mauritanas. Um acordo é assinado entre as duas partes no dia 5 de Agosto de 1979: a Mauritânia renuncia às suas pretensões sobre o Sahara Ocidental. Na frente Norte, ao contrário, os combates intensificam-se. Marrocos adopta a técnica dos «muros» de areia para procurar conter os combatentes saharauis.
A 22 de Fevereiro de 1982, a R.A.S.D. é admitida oficialmente como membro da Organização de Unidade Africana. Progressivamente, 73 Estados de todo o mundo reconhecem a República Árabe Saharaui Democrática. Até 1990, é longa a sucessão de resoluções aprovadas no seio das diferentes organizações internacionais: O.N.U., O.U.A.., Parlamento Europeu, ... Todas lembram o direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência... Mas sobre o terreno, nada muda. Marrocos, insensível aos apelos da comunidade internacional, persiste numa indiferença completa a sua política de ocupação e de repressão.
9. PLANO DE PAZ
A 20 de Junho de 1990, as luzes reacendem-se e a esperança renasce: o Secretário-Geral da O.N.U., Xavier Perez de Cuellar torna público o plano conjunto das Nações Unidas e da Organização de Unidade Africana para a organização de um referendo no Sahara Ocidental.
A 27 de Junho, o Conselho de Segurança da O.N.U. adopta a Resolução 690 que aprova o relatório do Secretário-Geral e cria a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental).
A máquina parece pôr-se em marcha e o povo saharaui vê despontar no horizonte o referendo que ele há tanto sonha e deseja.O cessar-fogo é acordado entre as partes beligerantes - Marrocos e a Frente Polisario - para o dia 6 de Setembro de 1991. Segundo o calendário definido no plano de paz das Nações Unidas, o referendo deverá ter lugar vinte semanas mais tarde, ou seja, durante o mês de Fevereiro de 1992.
Após mais de cinco anos, não só o referendo não teve lugar, como o Sahara Ocidental continua sob ocupação. Mais: estima-se que, neste período, muitas dezenas de milhares de colonos marroquinos se instalaram no território a convite do Governo de Rabat com o objectivo de fazer aumentar o número de votantes que, eventualmente, venham a defender a integração do Sahara em Marrocos. Em consonância com esta política de povoamento forçado, Marrocos não tem cessado de pressionar as Nações Unidas para que sejam modificados os critérios de selecção dos votantes no referendo: o Plano de Paz previa que só as famílias recenseadas pela administração espanhola em 1974 pudessem participar no voto, ou seja cerca de 75 mil pessoas.
Fonte: www.arso.org
