12/05/2011
Igor Ojeda e Tatiana Merlino
de Rabouni (Saara Ocidental)
e Madri (Espanha)
Até a Organização das Nações Unidas reconhece: o Saara Ocidental, ocupado pelo Marrocos há 35 anos, é a última colônia da África. Oficialmente, o país é considerado, pelo Comitê de Descolonização do organismo, um “território não autônomo” ainda por descolonizar.No entanto, a atuação da ONU no conflito é duramente criticada pelos saarauis, que a acusam de indiretamente apoiar a monarquia marroquina.
Em 1975, no mesmo ano em que o exército do Marrocos invadiu o Saara Ocidental, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia já havia negado a soberania do reino norte-africano sobre o território invadido. Mesmo assim, o suporte das potências ocidentais ao rei marroquino Mohamed VI e a omissão das Nações Unidas permanecem até hoje.
A guerra entre o Marrocos e a Frente Polisario – movimento independentista saaraui –, iniciada em 1975, durou até 1991, período em que vigorava a Guerra Fria. “Na ocasião, o Marrocos era um país satélite do Ocidente. Ali estavam as bases militares francesas e estadunidenses. Por outro lado, a Argélia, apoiadora da Frente Polisario, era vista como pró-soviética”, analisa Bucharaya Beyun, delegado saaraui para a Espanha.
Pesca
Com a queda do bloco soviético e o cessar-fogo mediado pela ONU, os interesses econômicos passaram ao primeiro plano. “A zona mais rica do Saara, a região costeira, está ocupada pelo Marrocos. A parte liberada é muito desértica”, explica Zahra Ramdán Ahmed, presidenta da Associação de Mulheres Saarauis na Espanha.
O Saara Ocidental, banhado pelo oceano Atlântico, possui uma das zonas de pesca mais ricas do planeta. São mais de 150 km² habitados por cerca de 200 espécies de peixes, 60 de moluscos e várias de cefalópodes e crustáceos.
Em fevereiro, a União Europeia (UE) e o Marrocos renovaram por mais um ano um acordo pesqueiro, vigente desde 2007, que garante à frota europeia 119 licenças de pesca – a maioria delas, na costa saaraui. Cem delas são somente para os pesqueiros espanhóis.
Desde que saiu do território saaraui e o entregou ao Marrocos, a Espanha, independentemente de quem esteja no governo, alinha-se ao Marrocos na questão do Saara Ocidental. “Na verdade, os espanhóis estão divididos. De um lado, um governo que sempre privilegia suas relações com o Marrocos, temendo que o país norte-africano tire deles Ceuta e Melilla [enclaves em solo marroquino]. E o povo espanhol se alinhou de uma forma majoritária com os saarauis”, conta Abdelkader Taleb Aomar, primeiro-ministro da República Árabe Saaraui Democrática (Rasd), o governo saaraui no exílio.
Fosfato
O território ocupado, além disso, é muito rico em fosfato, componente fundamental na fabricação de fertilizantes. Juntos, o Marrocos e o Saara Ocidental possuem 32% das reservas mundiais do minério. Responsável por aproximadamente 30% do mercado, a monarquia marroquina é o maior exportador de fosfato, fornecendo-o, principalmente, para Estados Unidos, Brasil, Espanha e França.
“O fosfato, hoje [fevereiro], está custando mais de 400 dólares por tonelada. O preço vem aumentando por causa do crescimento dos cultivos para biocombustíveis. Então, vende-se muito fosfato para esse cultivo no Brasil, na Malásia... e sabemos que grande parte desse fosfato é nossa. E há empresas desses países que compram fosfato do Marrocos”, esclarece Bucharaya.
Em março, o Wikileaks revelou o conteúdo de um telegrama da embaixada dos EUA no Marrocos que dizia que, durante uma visita ao país, em 2007, o presidente francês Nicolas Sarkozy firmou acordos de 3 bilhões de euros com a Companhia Nacional de Fosfatos Marroquina (OCP), a estatal do setor. Segundo a diplomacia estadunidense, em troca, a França deveria reforçar o seu apoio à monarquia no caso do Saara Ocidental.
Um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o país europeu regularmente exerce seu poder de veto para barrar qualquer resolução que contrarie o Marrocos.
Uma delas diz respeito à Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso), instalada no território ocupado em 1991 com o objetivo de organizar uma consulta sobre a independência do Saara Ocidental – um dos pontos previstos no acordo de cessar-fogo. Principalmente devido a obstáculos impostos pelo Marrocos – que insiste que os colonos marroquinos instalados no Saara Ocidental também votem – o referendo ainda não foi realizado. Para piorar, a Minurso não possui a competência de observar a garantia dos direitos humanos, que, segundo os saarauis e organizações internacionais como a Anistia Internacional, são constantemente violados pela monarquia. No Conselho de Segurança da ONU, o assunto recebe a oposição ferrenha da França.
“As Nações Unidas não fazem o referendo, não controlam os direitos humanos... Está no território ocupado há 20 anos e não vêm cumprindo sua missão. O referendo não acontece, os direitos humanos são violados constantemente e os recursos naturais são espoliados regularmente. Então, a ONU está se convertendo em um instrumento para legitimar a ocupação. É difícil que os saarauis continuem aceitando essa situação. Portanto, há um risco grandíssimo de um retorno às hostilidades”, alerta Bucharaya.
Imigração e terrorismo
Outras questões, como imigração, terrorismo e narcotráfico também são usados como pretextos para o apoio ocidental ao Marrocos. O reino marroquino é considerado um dos aliados estratégicos das grandes potências no combate a células da Al Qaeda no Magreb.
Além disso, o país, separado da Europa apenas pelo estreito de Gibraltar, cumpre um importante papel – sob o ponto de vista europeu – de contenção dos fluxos imigratórios de africanos para o Velho Mundo. Há cinco anos, a União Europeia concedeu 67 milhões de euros ao Marrocos, a serem aplicados em políticas anti-imigração.
“O argumento do Conselho de Segurança da ONU para não pressionar o Marrocos o suficiente é de que ele é um país estratégico para a segurança europeia, que não pode ser desestabilizado. Ou seja, como a monarquia pôs todo seu peso e energia na questão do Saara, se tirarem o Saara dela, se desestabilizaria”, explica o primeiro-ministro.
Bucharaya Beyun, no entanto, diz não compreender os motivos de as potências ocidentais, após a Guerra Fria, ainda apoiarem incondicionalmente os interesses marroquinos. “Em primeiro lugar, o Marrocos não é uma potência econômica. Já na Argélia há grandes reservas de petróleo e gás. Em segundo lugar, a Argélia, hoje, é um país pró-ocidente. É o país que mais faz esforço para combater o terrorismo na região. Portanto, só podem ser interesses pessoais ou partidários, mais do que de Estado”, opina.
Interesses brasileiros
Desde 1984, a Rasd é membro da União Africana, que a reconhece como o legítimo Estado do povo saaraui. No ano seguinte, em protesto contra tal decisão, o Marrocos deixou a organização. Além disso, ela é reconhecida, hoje, por 82 países, entre eles, África do Sul, México, Venezuela, Cuba e Irã. O Brasil é um dos poucos países latino-americanos que não estão na lista. “Dizem que, para se reconhecer um Estado, é preciso o cumprimento de três requisitos: um governo, um povo e um território. Nós temos os três”, diz o primeiro-ministro.
“Tínhamos muita esperança quando o presidente Lula subiu ao poder. Acreditávamos que seria o momento em que o Brasil iria reconhecer a Rasd, sobretudo porque a Frente Polisario tinha muitas relações com o PT. Infelizmente, parece que privilegiaram os interesses econômicos com o Marrocos”, lamenta Zahra.
Dos 532,4 milhões de dólares que o Brasil importou do país norte-africano em 2007, 451,7 milhões foram de fertilizantes. Há alguns anos, a Bunge, transnacional cuja divisão de fertilizantes é sediada em território brasileiro e que tem, como atual presidente, o ex-ministro da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso, Pedro Parente, possui uma joint-venture com a empresa estatal de fosfato marroquina, a OCP, para a produção de fertilizantes.
Fonte: wwww.brasildefato.com.br
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