Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Rabat, Paris e Moscovo conseguem que EUA renunciem à sua iniciativa sobre o Sahara
Artigo de Ignacio Cembrero do «EL PAIS:
Os EUA — segundo fontes diplomáticas — tentaram na semana passada corrigir uma anomalia e pressionar Marrocos e a Frente Polisario para que ponham mais empenho na negociação hoje em dia estagnada.
A sua embaixadora na ONU, Susan Rice, apresentou ao Grupo de Amigos do Sahara —integrado por Espanha e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança — um projeto de resolução que ampliava o mandato da Minurso para que vigiasse os direitos humanos na antiga colónia espanhola e nas áreas sob autoridade da Polisario. A Minurso é a única missão de paz que carece de competências nesta matéria.
Sem chegar a ameaçar com o veto, França e Rússia esforçaram-se por diluir a iniciativa dos EUA. As reservas de Paris foram formuladas em público, sexta-feira-passada, por Philippe Lalliot, o porta-voz da sua diplomacia.
Sem criticar a iniciativa norte-americana o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel García-Margallo, barricou-se por detrás da posição franco-russa. Advogou o “consenso” e que a embaixadora apresentasse uma nova proposta. Fontes do seu gabinete deixaram cair a ideia de que seria bom que o Alto Comissariado para os Refugiados se ocupasse dos direitos humanos na zona ainda que isso não faça parte das suas atribuições.
Num debate realizado no dia 20 de junho no Congresso dos Deputados, García-Margallo havia-se, porém, mostrado partidário de atribuir à Minurso essa nova competência como também o havia feito anteriormente a sua antecessora socialista no cargo, Trinidad Jiménez.
A oposição franco-russa somou-se à animosidade das autoridades de Marrocos. O palácio real divulgou um comunicado rejeitando a iniciativa, porque é uma ofensa à sua "soberania", posição secundada pelos partidos políticos, instituições e ONGs de direitos humanos, à exceção da mais importante, a Associação Marroquina de Direitos Humanos.
Rabat demonstrou a sua encenada raiva cancelando as manobras militares com os EUA, que deviam começar no final deste mês. O seu ministro das Relações Exteriores, Saad Eddine El Othmani, atacou pela primeira vez na segunda-feira, no Parlamento, os EUA.
O projeto de resolução recebeu, no entanto, aplausos de prestigiosas ONG de direitos humanos como a Human Rights Watch (HRW) e aFundação Robert Kennedy que jogou um papel importante na sensibilização do secretário de Estado John Kerry. A União Africana também apoiou o projeto de resolução.
Face a tantas arremetidas Susan Rice deu um passo atrás no fim-de-semana. Propôs que não fosse a MINURSO mas o Alto Comissariado para os Direitos Humanos quem monitorasse o seu cumprimento na região, o que equivalia a que o trabalho fosse exercido com menos meios, mas os aliados de Marrocos não se deram por satisfeitos.
Susan Rice pôs ontem sobre a mesa um texto que conseguiu reunir o consenso. Salienta a necessidade de promover o respeito pelos direitos humanos, mas não fornece qualquer mecanismo para fazê-lo. Irá ser votado até ao final do mês.
"É dececionante que, com a recusa de Marrocos, os EUA deem um passo atrás", disse Eric Goldstein da HRW. "A linguagem aguada do novo projeto de resolução não está à altura do apelo feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas. Ban Ki-moon, no seu relatório sobre o Saara Ocidental sobre a necessidade de uma monitorização dos direitos humanos independente, imparcial, abrangente e sistemática".
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