RÚSSIA X USA: BRIGA DE QUADRILHAS.

RÚSSIA X USA

BRIGA DE QUADRILHAS

POLARIZAÇÃO QUE GARANTE HEGEMONIA CRIMINOSA E IMPUNIDADE.

SOMOS SENHORES DO NOSSO DESTINO, NÃO ESCRAVOS!!

PARTILHA DA ÁFRICA - CONFERÊNCIA DE BERLIM - 1884/1885

PARTILHA DA ÁFRICA

CONFERÊNCIA DE BERLIM - 1884/1885

A partir deste evento - globalização da violação dos direitos humanos - os nativos não seriam mais arrancados de seu habitat para serem explorados em terras alhures. A espoliação dos recursos naturais pelos europeus dependia da mão de obra local, e o homem africano passaria a ser esfolado em sua própria terra. 

                     

Assim, o que se verificou de fato foi a sujeição dos povos nativos a ganância européia, que se apropriou dos territórios e impôs aos nativos sua cultura, sua língua, sua religião e seu poderio econômico, espoliando à exaustão os recursos naturais abundantes na região, sacrificando a cultura, a liberdade e a vida do povo africano.

DA LIBERDADE AO CATIVEIRO 

PRISIONEIROS SAHARAUIS EM SUA PRÓPRIA TERRA - EL AAIÚN

Carcel Negra

ACAMPAMENTO DE REFUGIADOS SAHARAUIS EM TINDOUF - ARGÉLIA

PÁTRIA SAHARAUI

MAPA DA ÁFRICA - 2013

MAPA DA ÁFRICA - 1914

PARTILHA DA ÁFRICA - 1884/1885 - CONFERÊNCIA DE BERLIM

MAPA DA ÁFRICA ANTES DA PARTILHA

UNIÃO EUROPEIA: HIPOCRISIA SEM FIM

UNIÃO EUROPEIA: HIPOCRISIA SEM FIM

A UNIÃO EUROPEIA GRITA CONTRA A INVASÃO DOS REFUGIADOS QUE DESESPERADOS APORTAM EM SUAS TERRAS, E SILENCIA SOBRE O GENOCÍDIO DO POVO SAHARAUI QUE LUTA PARA VIVER EM SUA PRÓPRIA TERRA. VERGONHA!

UNIÃO EUROPEIA: INVASÃO DOS REFUGIADOS É O CUSTO DA HIPOCRISIA SEM FIM.

VERGONHA!! 

LANCEIROS NEGROS

LANCEIROS NEGROS

Plantaram com sangue as sementes da paz...

Neste VINTE DE SETEMBRO... justo conhecer, reconhecer e homenagear os "LANCEIROS NEGROS" que com bravura e destemor compartilharam o ideal Farroupilha - IGUALDADE E LIBERDADE - destacando-se nas frentes de batalhas, obstinados pela realização do seu sonho de liberdade.

Leais e comprometidos com os ideais libertários, não desconfiavam que o “Acordo de Paz" selado seria escrito com o sangue dos GUERREIROS NEGROS.

Rompendo a blindagem histórica imposta, exsurge altiva, tenaz, imaculada e inquestionável a figura do Afro-descendente na formação da cultura, tradição, personalidade e sangue do homem Pampeano.

NOSSO RECONHECIMENTO, RESPEITO E ADMIRAÇÃO.

SAHARAUIS: Tribunal exclui Sahara Ocidental de acordos de comércio entre UE e Marrocos

Tribunal exclui Sahara Ocidental de acordos de comércio entre UE e Marrocos

18 de Setembro, 2016 - 17:11h

Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que não se aplicam ao Sahara Ocidental os acordos de liberalização estabelecidos entre a UE e Marrocos.

O Sahara Ocidental não é o deserto de Marrocos. Por Né Eme.

Foi conhecido a 13 de setembro [1] que o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que “a Decisão 2012/497/UE do Conselho, de 8 de março de 2012, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas, de produtos agrícolas transformados, de peixe e de produtos da pesca, à substituição dos Protocolos n.os 1, 2 e 3 e seus anexos e às alterações do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, é anulada na parte em que aprova a aplicação do referido acordo ao Sara Ocidental”. (acórdão do tribunal [2])

Um contundente golpe para a União Europeia, e para farsa jurídica que representam os acordos com Marrocos, que incluem trocas comerciais em grande, parte à custa do espólio, dos recursos naturais do Sahara Ocidental.

O advogado-geral, Melchior Wathelet, conclui que "nem o acordo de associação UE-Marrocos nem o acordo UE-Marrocos relativo à liberalização das trocas comerciais recíprocas de produtos agrícolas e da pesca se aplicam ao Sara Ocidental" e propõe que "por conseguinte, ao Tribunal de Justiça que anule o acórdão do Tribunal Geral que declarou que estes acordos se aplicam ao referido território".

Caem assim por terra os acordos agrícolas e de pesca assinados entre Bruxelas e Rabat, e que abrangem o Sahara Ocidental.

Sublinha, o Dr. Wathelet que a "União e os seus Estados-Membros nunca reconheceram que o Sara Ocidental fazia parte de Marrocos ou que estava sujeito à sua soberania."

Trabalhos de casa mal feitos?

Aquando da decisão (2012/497/UE), o advogado- geral Melchior Wathelet, "em especial, o Tribunal Geral considerou que o Conselho não tinha cumprido a sua obrigação de analisar, antes da celebração deste acordo, se não havia indícios de uma exploração dos recursos naturais do território do Sara Ocidental, sob controlo de Marrocos, susceptível de ser feita em detrimento dos seus habitantes e de prejudicar os direitos fundamentais destes", porque "(...) o Conselho deveria ter tomado em conta a situação dos direitos humanos neste território e o impacto potencial do acordo nessa situação."

Muito embora tenhamos ainda que aguardar dois meses pela decisão final do recurso interposto, as relações entre Marrocos e a UE ficam mais tensas e a R.A.S.D. (Republica Árabe Saharaui Democrática) ganha esta batalha jurídica - "o seu a seu dono".

Apraz-me fazer aqui uma consideração pessoal, mas que considero bastante pertinente.

Obviamente que não sou nenhuma "expert" em matéria de Direito Internacional, contudo nestas conclusões o advogado- geral, refere:

"Com efeito, a Frente Polisario é reconhecida pela comunidade internacional apenas como representante do povo do Sahara Ocidental no processo político destinado a resolver a questão da autodeterminação do povo desse território e não como tendo por missão defender os interesses comerciais deste povo.

Acresce que a Frente Polisario não parece ser um representante exclusivo do povo do Sahara Ocidental nas relações internacionais, uma vez que não está excluído que a Espanha, antiga colonizadora deste território ainda tenha responsabilidades a este respeito".

Na verdade, a Frente Polisario é a única representante legítima do povo do Sahara Ocidental, reconhecida conforme resolução 34/37 das Nações Unidas na questão do Sahara Ocidental (http://www.umdraiga.com/ [3]), povo esse atraiçoado por Espanha que ao não cumprir o seu papel na descolonização, teria sem mais delongas e rapidamente que emendar o seu erro e entregar definitivamente o Sahara Ocidental ao seu povo, expulsando Marrocos.

A Frente Polisario não serve apenas os propósitos dos Saharauis na "busca de uma solução justa e duradoura para a paz na questão do Sahara Ocidental" mas também para atuar em todos os sentidos cenários desde que esses interfiram com os interesses dos Saharauis.

Artigo de Né Eme, para esquerda.net

Ligações:
[1] http://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2016-09/cp160094pt.pdf
[2] http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf?text=&docid=172870&pageIndex=0&doclang=PT&mode=lst&dir=&occ=first&part=1&cid=873667
[3] http://www.umdraiga.com/

Fonte: http://www.esquerda.net/artigo/tribunal-exclui-sahara-ocidental-de-acordos-de-comercio-entre-ue-e-marrocos/44502

DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS

Magna Carta - 1215

A evolução histórica do sistema de proteção dos direitos humanos em ordem cronológica - Magna Carta – 1215; Lei de Habeas-Corpus – Inglaterra, 1679; Declaração de Direitos (Bill Of Rights) - Inglaterra – 1689; A Declaração de Independência e a Constituição dos EUA, 1776; A Declaração de Direitos da Revolução Francesa – 1789; A Constituição Francesa de 1848; A Convenção de Genebra de 1864; A Constituição Mexicana de 1917; A Constituição Alemã de 1919; A Convenção de Genebra sobre a Escravatura, 1926; A Convenção Relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra, 1929; A Carta das Nações Unidas, 1945; Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948

- revela que, enquanto o homem construiu um artefato nuclear capaz de destruir a humanidade em segundos, a construção dos direitos humanos é obra que atravessa séculos, concretada sobre ideais aprisionados, corpos mutilados e vidas interrompidas, erguida sobre os pilares da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da solidariedade, e coberta de sonhos, sonhos sonhados por homens que enxergaram para além do horizonte possível, que acreditaram que a dignidade da pessoa humana é o bem maior, que perseguiram a paz e não hesitaram quando tiveram que pagar o preço com a própria vida.

Carcel Negra - El Aaiún HOJE

Até quando??

BRASIL: NÃO VIOLÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL, O ÚNICO CAMINHO.

BRASIL: NÃO VIOLÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL, O ÚNICO CAMINHO.

O posicionamento esposado nesta expressa indignação se impõe diante da insatisfação social que cresce em nosso país, fruto dos desmandos governamentais, da corrupção institucionalizada e da impunidade garantida. Se a corrupção é um mal congênito que resiste aos tempos, desafiado por vasta e ineficaz previsão legal, criar mecanismos de prevenção, aprimorar a legislação e impedir a perpetuação da impunidade é obra possível e ao alcance de uma sociedade fraterna e igualitária, comprometida com a realização do bem comum.

Pretendo nesse pequeno espaço fazer um diagnóstico do nosso sistema político que se mostra poroso e permeável às criminosas investidas que visam assaltar o erário público, propor alternativas, e demonstrar que é possível transformar o inconformismo passivo que amordaça nossa gente e engessa a indignação, numa vigorosa ação coletiva, pacífica e suprapartidária, reunida em torno de um objetivo único chamado Brasil, ancorada no princípio da não violência e na desobediência civil.

Indignação, atitude e anseio por justiça movem esta ação para promover uma reforma política sem as digitais dos atuais legisladores, sem a mancha do poder econômico e sem o carimbo dos interesses externos, que contemple as reais aspirações do povo, e seja capaz de realizar mudanças que traduzam a vontade popular, fortaleçam o sistema de representação, e assegurem a igualdade, a liberdade e a justiça. 

A sociedade brasileira não suporta mais um poder executivo cuja governabilidade depende do loteamento de cargos, da liberação de emendas espúrias e da compra de votos, onde a gestão se mostra incompetente e cúmplice do assalto ao erário público; um legislativo sem representatividade, desmoralizado pela ação nada republicana de seus caricatos componentes; um poder judiciário parcial e partidarizado no topo das decisões, cuja composição depende dos outros poderes; um tribunal de contas subordinado aos interesses daqueles que deveria fiscalizar, onde os conselheiros que julgam as contas não possuem independência.

De outra banda, nada podemos esperar de bom da bancada oposicionista, sustentada pelos mesmos pilares que mantém e operam um sistema viciado e corrupto. Saciada com os restos de um governo em frangalhos, a oposição assiste o racha do governo de cooptação, cozinha o frango em banho-maria, enquanto opera-se o desgaste total do desafeto político para servir no banquete marcado para noventa dias antes das próximas eleições.

Assim, deverá o povo brasileiro aguardar quatro anos pelos “salvadores da pátria”, que, como os que saem também nada propõem, restando-nos a certeza de que os algozes habituais continuarão espoliando os recursos de nossa nação.

O resultado desta equação é a ausência de políticas públicas sérias, falta de credibilidade das Instituições e um governo sem rumo, enfraquecido, dividido, à deriva, acuado pelas demandas populares, acossado pelos pleitos corporativistas, pressionado pela oposição corrosiva e refém de um congresso venal, fomentando o clima de convulsão que tem levado milhões de pessoas às ruas exigindo mudanças, e a responsabilização penal dos intocáveis.

No Brasil, intocáveis são pessoas que, usando de suas atribuições constitucionais, decidiram se organizar em quadrilhas para drenar recursos do estado, em constante e robusto assalto ao erário público. Estão confortavelmente instalados em todos os poderes, e, com o produto da espoliação e as prerrogativas do cargo, garantem a impunidade ad aetertum e perpetuam-se no poder. Há também os “grandes empresários” em permanente estado parasitário, sugando o caixa do estado à exaustão, e utilizando a verba arrecadada na calada da noite para escaparem impunes.

Na Índia, os intocáveis são párias, fora-de-casta, no sentido hindu do vocábulo, significando que eles não pertencem a qualquer das quatro castas hindus, que são, da superior para a inferior: os brâmanes ou sacerdotes, os xátrias ou governantes e guerreiros, os vaixás ou comerciantes e lavradores e os sudras ou artesões. Abaixo dessas castas, mas muito no fundo, de modo a não poder enquadrar-se nem sequer no último degrau da escala social hindu, é que vem o pária, ou o intocável, que é o hindu de fora da paliçada.

A princípio, o nome parece ser a única semelhança entre os intocáveis, mas não é, senão vejamos:

Até mesmo a sombra de um intocável é considerada impura, em algumas zonas da Índia. Obviamente, portanto, os intocáveis não devem entrar num templo hindu. Habitam os piores setores dos piores cortiços do mundo, e, nas aldeias, vivem nos mais infectos arredores, para onde se drenam os esgotos e as águas servidas; mas o uso do poço lhes é vedado. O poço passaria a ser poluído. (FISCHER, Louis.Gandhi, publicado sob licença pelo Circulo do Livro, pág.160)

Como verificamos, maus brasileiros conseguiram transformar o nome que revela a abominável e institucionalizada prática de descriminação dos seres humanos, em uma casta de privilegiados e criminosos fora do alcance da lei. Assegurada a impunidade, campeia a corrupção e amplia-se o cenário de calamidade pública que inviabiliza a vida de milhões de brasileiros.

O local onde chafurdam é o mesmo destinado aos indianos em situação de vulnerabilidade social. O cenário descrito espelha também a realidade vivenciada por brasileiros em praticamente todas as cidades do país, aqui chamados de companheiros, coxinhas, brasileiros e brasileiras... dependendo do governo de plantão.

O que fazer?

Após a escuridão que durou vinte e um anos, as mobilizações sociais se restringiram aos movimentos organizados por categorias sindicais e aos embates eleitorais polarizados.

Neste período, o Brasil resistiu bravamente às tentativas isoladas de dividir a nação entre ricos e pobres, pretos e brancos, cristãos e não cristãos, norte e sul, esquerda e direita, garantindo o respeito à diversidade e mantendo nossa unidade territorial, social, econômica e política indevassável.

Assim, promulgamos nossa constituição democrática em 1988, considerada uma das mais avançadas do mundo, contemplando os princípios fundamentais, direitos e deveres, a organização do Estado, a organização dos poderes...

É inegável que os ventos democráticos sopraram forte no país continente, rico por natureza e pobre por opção, fortalecendo a cidadania e democratizando as Instituições.

Mas não foi suficiente. Depois de experimentar a governança de todos os matizes sob a égide da Carta Maior, verificamos que a desigualdade social perdura, a economia recrudesce e a política apodrece.

A política apodrece, e a quem diga que é, e sempre será podre. Prefiro ver a política como uma ação que transforma a realidade social para melhor, dependente da participação efetiva do cidadão e que requer eterna vigilância.

O Brasil literalmente não sabe aonde quer chegar. Não temos um projeto de nação de longo prazo, apagamos o incêndio das questões conjunturais e recusamos o enfrentamento das questões estruturais.

Nas últimas eleições, mais uma vez, legitimamos um processo anacrônico que permite a dois ex-presidentes escolherem a dedo seus candidatos à presidência do Brasil, para depois, tal qual um voto de cabresto moderno, sem opção, sufragarmos nas urnas estes nomes em razão de um suposto exercício de cidadania.

Legitimar um processo eleitoral com cartas marcadas é exercício de cidadania?

Esses dois senhores lideram dois partidos políticos (PT e PSDB) que detêm, respectivamente, 1,12% e 0,96% do eleitorado total em suas infladas fileiras partidárias, enquanto o maior partido de aluguel do país (PMDB), que atua como fiel da balança cortejando os dois lados detém míseros 1,66% no seu quadro de filiados, recheado de ausentes.

Assim, ao autorizar tamanha concentração de poder, o sistema atual permite um pequeno grupo se alternar no comando do país, onde os dois primeiros se revezam no executivo e controlam o caixa, enquanto o partido camaleão mantém a presidência das duas casas legislativas, e controla o mercado de trocas em que se transformou o congresso nacional.

O resultado do último pleito presidencial revela uma legião de inconformados, e uma substancial adesão comprometida com o voto útil e o voto de protesto, senão vejamos:

DILMA: 54.501.118 - votos válidos - (51,64%)

AÉCIO: 51.041.155 - votos válidos - (48,36%)

NENHUM DOS DOIS: 37.279.085

Assim distribuídos:

BRANCOS: 1.921.819 votos

NULOS: 5.219.787 votos

ABSTENÇÃO: 30.137.479 votos

Se considerarmos o total dos votos, temos a seguinte participação:

TOTAL: 142.821.358

DILMA: 38,16%

AÉCIO: 35,74%

NENHUM DOS DOIS: 26,10%

Considerando que parcela significativa do eleitorado que votou nos dois candidatos utilizou o voto útil e o voto de protesto por não ter opção, e que, no mínimo 50% dos eleitores da presidente mudariam de voto após as eleições/2014, temos um quadro de instabilidade política grave, exigindo mudanças estruturais que foram postergadas por não interessarem aos detentores do poder.

Assim, urge uma reforma política que acabe com a manipulação do eleitorado brasileiro, mas que não pode ser conduzida pelos atuais legisladores, pois é farinha do mesmo saco.

Como fazer?

Timidamente, sem lhes reduzir a importância, nos últimos anos acompanhamos pequenos grupos se organizarem para protestar contra a corrupção. Reunem-se em torno de um objetivo comum e escolhem um nome: cansei, basta, chega... e na semana seguinte ao protesto amplamente divulgado, não resistem a indiferença da população e ao escracho da mídia.

Mas, quais seriam os motivos pelos quais esses legítimos movimentos não conseguem galvanizar a indignação popular?

Sugerimos nesse espaço algumas possibilidades para reflexão, pois entendemos que estes movimentos avaliam o fracasso dos projetos a partir de premissas equivocadas, a saber:

•        Quantidade de pessoas que comparecem ao evento.

A pequena quantidade de pessoas que comparecem aos eventos que lutam contra a corrupção, apesar das boas intenções, no dia seguinte, voltam-se à defesa do status quo assegurado até aqui, descurando do trabalho árduo e monumental que será a guerra para reformar este país.

Os bem intencionados comparecem ao evento como se fossem ao parque de diversão. São os críticos de pequenas rodas, muita eloquência e nenhum resultado. A verdadeira reforma não é um evento festivo de final de semana, não pode ser frustrada pela quantidade reduzida de adesões, e será conduzida por pessoas que efetivamente estiverem determinadas a mudarem o Brasil.

•        Repercussão na Mídia.

As ações propostas até aqui, aguardam a repercussão na mídia para medir o êxito da empreitada e decidirem se persistem no projeto.

Ledo engano, as avaliações necessariamente passarão pelo filtro dos interesses da imprensa em conformidade com seus patrocinadores e posicionamento político.

Diante da cumplicidade entre a grande imprensa, o governo de plantão e o conservadorismo predatório, o movimento efetivamente transformador não pode pautar suas ações pelo resultado midiático e deve utilizar as mídias alternativas.

 

•        Projeção Pessoal.

As lideranças que se apresentaram até aqui buscam projeção pessoal e não lutam efetivamente para mudar o Brasil. As pseudo-lideranças ocupam espaços na mídia durante algum tempo, e, sem registrar nenhuma obra consistente na direção das mudanças, se apresentam como candidatos na próxima eleição.

Quando debocharmos deste candidato caricato na TV, estaremos rindo da nossa própria tragédia e fatalmente decretando nosso destino.

·         Prazo.

Meta de curto prazo é um erro.

A reforma não é uma medida provisória e sim uma medida permanente.

•        Desprezo à Participação Popular.

Segmentados e sem representatividade, os movimentos com origem na classe média, seletivamente organizada, não possuem base popular, e por isso estão fadados ao fracasso.

A classe média (a, b, c, d, e) é vítima de um processo que apartou de um lado as classes menos favorecidas, contempladas pelo assistencialismo, e de outro a classe rica que não depende das políticas públicas, e mantém extrema e competente vigilância sobre as iniciativas que visam redistribuir a carga tributária.

Neste cenário, o recheio, pressionado, não é protagonista nem coadjuvante, mas paga a conta. Tanto é que a carga tributária que recai sobre os contribuintes é insuportável para a classe média, desprezível para os ricos e isenta para os menos favorecidos.

O movimento que se propõem mudar para melhor nosso país tem que ter foco, credibilidade e determinação para envolver todo o povo brasileiro, independentemente da sua condição social.

Precisa se afastar do salão oval, do bric da redenção em manhã ensolarada de domingo e percorrer as comunidades carentes, realizar reuniões em ambientes soturnos, confrontar sua pregação com a aridez do mundo real, converter lideranças comunitárias de que é possível viver sem a proteção do traficante, sem trocar o voto no vereador por um prato de comida, e recusar o assistencialismo governamental sem critério que acaba cobrando seu preço da forma mais perversa, ou seja, ausência de políticas públicas sérias na área de saúde, educação, segurança, saneamento básico, cultura e lazer, e tem como consequência a exclusão social, a desigualdade e a falta de oportunidade.

Precisa mobilizar uma classe média com vergonha de exercer plenamente seus direitos políticos recém conquistados, que hesita entre o individualismo e o interesse coletivo, que sofre as consequências e se conforma com a opressão estatal, que, pelo grau de escolaridade e politização, carrega o ônus de ter se transformado numa manada intelectualizada a serviço de um estado perdulário e corrupto, que precisa sair do estado de letargia em que se encontra e lutar pelo bem comum.

Precisa convencer o topo da pirâmide que conquistou seu robusto patrimônio honestamente, de que a luta por um estado verdadeiramente republicano não ameaça seu capital, pelo contrário, depender de quadrilhas encasteladas no poder é que representa um risco para a segurança, a manutenção do status quo, e a estabilidade institucional.

Precisa conectar com um aríete que perpassa todos os segmentos apontando para o futuro, e que precisa estar junto nesta campanha, é o jovem brasileiro.

Frequentando escolas e faculdades, plenamente inteirados das demandas nacionais e mundiais, os jovens possuem destemor, conhecimento e determinação para o embate, anseiam por um país democrático com igualdade de oportunidades, repudiam os feudos políticos e a corrupção que condena milhões de pessoas à miséria física e intelectual, numa nação que tem condições de atender plenamente as demandas de seu povo.

Como Fazer a Mudança Sem Violência?

Temos a excepcional oportunidade de recorrer ao passado para buscar conhecimento, experiência e decidir como faremos a reforma.

Os movimentos que ocorreram no Brasil em abril, mobilizando milhões de pessoas, demonstraram que é possível protestar e pedir mudanças, sem recorrer à violência e sem destruição do patrimônio público.

De negativo, no meu sentir: faltou foco, sobraram interesses corporativos, foi partidarizado, sem liderança, e não apresentou propostas.

Já, as mobilizações de junho de 2013, provocadas na esteira de movimentos mundiais, fizeram exsurgir a figura do jovem no campo de luta política e tinham foco bem determinado (aumento das passagens), tinham método (ocupação de espaços públicos), não permitiram a partidarização nem a utilização do bloco de lutas para a reivindicação de interesses corporativos, e mostraram determinação para atingir os objetivos.

De negativo: violência e destruição do patrimônio público (como opção de luta ou praticada por elementos infiltrados); ausência de liderança capaz de assumir a responsabilidade; não consolidação do apoio da população, diante da violência praticada.

A história mundial traz três exemplos de lutas empreendidas com sucesso utilizando o princípio da não violência, e ações articuladas baseadas na desobediência civil, assim:

"Não resistais ao mal" (Mateus 5,39)

Outro dia assisti novamente ao filme sobre a vida e obra de Mohandas Gandhi, o Mahatma, depois de ter lido o livro usado na produção.

Ainda na África do Sul, lutava ele por direitos mínimos, tentando superar o preconceito racial e econômico que pairava sobre aquelas bandas, espoliando os nativos e esfolando de forma desumana a mão de obra importada da Índia.

Quando retornou ao seu país não foi diferente, adicionando a extensa pauta de violações de direitos humanos, a liderança na luta pela independência do seu povo, súdito secular do Império Britânico. Na guaiaca, sob a veste branca e única, duas armas poderosas já experimentadas, a desobediência civil e o princípio da não violência.

O soberbo colonizador não demoraria a se curvar diante de tamanha força moral e invencível determinação.

“A não-violência é o artigo número um de minha fé – e é também o último artigo de meu credo”. Mohandas Gandhi

Anos depois, um jovem americano dobraria a coluna vertebral da máquina mortífera da propaganda norte-americana - discurso pacifista e prática belicista - que, ainda na segunda metade do século XX, segregava os afrodescendentes, tirava-lhes o couro e derramava seu sangue no solo “mais” democrático do mundo

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Martin Luther King, do púlpito, sacou do coldre as armas empregadas com sucesso por Gandhi, a desobediência civil e o princípio da não violência.

"O que mais me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons"  Martin Luther King, JR

Recentemente, Nelson Mandela, o notável estadista sul africano, serenamente subiu aos céus com o símbolo da paz esculpido em sua face. Mandela venceu todas as barreiras impostas pela intolerância, acabou com o apartheid, curvou o agressor sem humilhá-lo, compartilhou os direitos arduamente conquistados e conduziu seu povo para uma convivência harmoniosa, respeitosa e pacífica.

Da cadeia, acorrentado aos grilhões, manejou com sabedoria as mesmas armas de Gandhi e Martin, a desobediência civil e o princípio da não violência.

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião.

Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."  Nelson Mandela

Desafio comum aos extraordinários líderes foram os enfrentamentos em tempo integral, com refinada maestria e determinação, das pequenas grandes violações suportadas por seus povos, como: não poder frequentar as escolas dos brancos, as lancherias, os cinemas, os ônibus, os clubes, os sanitários... não transitar na mesma calçada, não olhar nos seus olhos, não tocá-los...vulnerabilidade social, empregabilidade, desigualdade, insegurança jurídica...ausência de saneamento básico, de serviços médicos, de moradia, de acesso à educação...condições insalubres e carga de trabalho insuportáveis.

Mais, não tinham direito ao voto ou, se tinham, eram impedidos de votar ou assistiam perplexos e impotentes, a violação das urnas e a manipulação dos resultados, perenizando o repertório de violações a que eram submetidos pelo agressor contumaz.

Comungaram também da luta contra o radicalismo dentro da própria trincheira que ansiava pela retaliação armada. A guerra vencida é o resultado de batalhas travadas no seio dos insurgentes em busca da unificação de objetivos e, principalmente, quanto ao método empregado.

“Dividir para vencer” é o lema consagrado pelo inimigo. Superar esta máxima e fazer prevalecer o princípio da não violência, com ações baseadas na desobediência civil foi, talvez, o maior desafio enfrentado pelos excepcionais comandantes da paz.

Mas, em que se assemelham estes gigantes dotados de ilimitada capacidade de persuasão, de intransponível repúdio ao recurso das armas, de inesgotável espírito de conciliação e invencível determinação para a realização dos seus sonhos?

Levantamos algumas pistas para análise: em comum a fé num ente superior; incondicional adesão ao princípio da não violência como reação; desobediência civil para a ação; integridade, honestidade; caráter; altruísmo; renúncia pessoal; destemor; respeito à diversidade; verdade; justiça; felicidade coletiva; a paz.

Da conduta compartilhada extraímos ainda a receita de êxito vendida a peso de ouro para os administradores modernos: foco; capacidade de reduzir atritos e administrar conflitos; insuperável determinação para realizar os objetivos.

Seriam deuses?

Sabiam que não, seus irmãos especulavam, e os desafetos, na dúvida, tramavam para segregar os homens e devolver os deuses para o céu.

Mesmo assim, há quem busque num pequeno deslize, numa eventual contradição, num erro ou mesmo numa mentira plantada, o motivo para abalar a reputação, macular a trajetória e fulminar o legado do trio que ousou desafiar e vencer os agressores rejeitando a opção pelas armas, adotando o princípio da não violência e praticando ações apoiadas na desobediência civil.

Como dizia minha querida e amada avó, Juliana Hedwig Klein Orsi, “a perfeição nos aproxima do Senhor, a imperfeição nos torna humanos”.

Muito se escreve neste mundo. Há receita para tudo, de como fazer um bolo a como resolver as diferenças à bala. Gandhi, Luther king e Mandela adotaram, confrontaram e comprovaram na prática os ensinamentos contidos na Bíblia e no Livro Sagrado dos Hindus, nas experiências pessoais extraídas dos ensaios de Henry David Thoreau e de Leon Tolstói, o que não reduz seus feitos, pelo contrário, pois, vencer a intolerância com a espada da tolerância, a violência e as armas com o princípio da não violência, o agressor com a desobediência civil e o mal com o bem, só foi possível através da entrega desmesurada e incondicional desses homens em prol da humanidade.

Discurso e conduta experimentados no limite do impossível a serviço da Paz.

O legado inspirado na obra de Thoreau (A Desobediência Civil), de Tolstói (O Reino de Deus está em Vós), na Bíblia (Sermão da Montanha), e no Livro Sagrado dos Hindus (Bhagavad-Gita), se mostra irretocável, encontrou três executores à altura do desafio, com força propulsora própria, fé inabalável, destemidos e de caráter inquebrantável, que não hesitaram em perder a liberdade e enfrentar a morte em defesa da vida.

Nossos ícones foram ainda mais longe na luta pela paz. Princípio da não violência e ações articuladas de desobediência civil é meio, e não fim.

Meios que visam acabar com a agressão e não com os agressores, morrer, mas não matar pela causa, compartilhar ganhos sem humilhar os adversários visando a sincera e harmoniosa reconciliação nacional.

O objetivo último é inegociável e absoluto, o respeito à vida, a convivência fraterna, respeitosa e pacífica entre os seres humanos, num ambiente de liberdade, igualdade e paz.

Resumindo: definir o objetivo, adotar a desobediência civil em confrontos com o governo - se houver resistência para as mudanças - reagir seguindo o princípio da não violência, respeitar o adversário, preservar a vida e buscar a paz.

No meu entendimento esse é o caminho que devemos trilhar com seriedade e determinação, pois possuímos condições extremamente favoráveis para adoção desse meio de luta, diante do temperamento do nosso povo e da experiência exitosa de Gandhi, Luther king e Mandela, que haverão de nos guiar e iluminar.

“Se ninguém responde ao teu chamado, caminha sozinho, caminha sozinho”. Canção preferida do indiano Rabindranath Tagore, amigo de Gandhi, prêmio Nobel de literatura em 1913.

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"CELA DO BOI PRETO"

Brasil | Sociedad | DH | MEMÓRIA

A placa “Cela do Boi Preto” é a sexta instalada na Capital

Marcas da Memória demarca local de tortura na av. Bento Gonçalves

Jair Krischke, José Fortunati e Wiliam Pastorini

Para que nunca se esqueçam os atos de tortura cometidos durante a ditadura no país e, especialmente, em Porto Alegre, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos e a prefeitura afixaram nesta segunda-feira, 27, uma placa na calçada da av. Bento Gonçalves, em frente ao número 4592, onde existiu um local da prática no período de exceção.

A colocação da placa faz parte do projeto Marcas da Memória, que identifica os locais que serviram de espaço para tortura, ao mesmo tempo em que incentiva o conhecimento e a reconstrução da memória histórica do período. Essa é sexta placa afixada na Capital.

No local, havia o quartel do 18° Regimento de Infantaria (18 RI) e a conhecida ‘cela do boi preto’, onde, por ser totalmente escura, os prisioneiros perdiam a noção de dia ou noite. Por ali passaram dezenas de prisioneiros políticos, como os combatentes da Guerrilha de Três Passos, que eram submetidos a torturas como serem erguidos por torniquetes com fio de nylon nos dedos.

Para o prefeito José Fortunati, a demarcação desses locais resgata momentos dramáticos da história.

“Essa iniciativa promove uma reflexão sobre o assunto. Algumas pessoas defendem, de forma totalmente equivocada, a volta da ditadura. O mais importante é que, acima de ideologias políticas, existe o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos”, ressaltou o prefeito.

A data para a colocação da placa foi escolhida em função desse domingo, 26, ser o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, conforme explicou o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krieschke.

“Aqui existia um quartel, onde foram praticadas torturas cruéis contra presos políticos, entre eles, os combatentes da Guerrilha de Três Passos”, comentou, citando as estratégias, como colocar torniquestes nos dedos e na garganta. Na placa, inaugurada por Krieschke e pelo prefeito Fortunati, consta os dizeres de um sobrevivente: “Se existe inferno, eu ali estive".

Também participou do evento, o secretário municipal de Direitos Humanos, Wilson Pastorini.

Guerrilha de Três Passos

A chamada Guerrilha de Três Passos ocorreu em março de 1965, foi uma ação militar promovida por militares cassados e agricultores contra a ditadura, com apoio do ex-governador Leonel Brizola.

Foram tomados o quartel da Brigada Militar e o presídio de Três Passos e o objetivo era seguir até o Paraná. O grupo, no entanto, foi preso em Foz do Iguaçu e transferido para Porto Alegre. 

Sobre o projeto Marcas da Memória

O projeto Marcas da Memória prevê a identificação dos locais que abrigaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985).

A intenção é tornar públicos todos os espaços que foram centros de detenção e tortura, bem como incentivar atividades culturais que propiciem o conhecimento e a reconstrução da memória histórica desse período.

Locais que já receberam as placas

- Praça Raul Pilla, local do antigo Quartel da Polícia do Exército
- Calçada em frente ao Colégio Paulo da Gama, local que serviu como Presídio Militar Especial

- Calçada em frente ao Palácio da Polícia, onde presos políticos foram torturados durante o regime militar e no segundo andar, houve tortura e homicídios nas salas onde funcionaram o Departamento de Ordem Política e Social (Dops/RS)

- Rua Santo Antônio, 600, onde funcionou o chamado Dopinho, primeiro centro clandestino de detenção do Cone Sul

- Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), onde foram detidos mais de 300 presos políticos durante o período da ditadura

Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997, sendo realizada no mesmo dia em que foi assinada a Convenção contra a Tortura, criada em 26 de junho de 1987, por parte dos Estados-membros da organização.

O objetivo da data é, além de apoiar as vítimas, combater a execução de atos de tortura por parte dos órgãos repressivos dos Estados.

Nesse sentido, uma das principais ações com a instituição dessa data é criar condições de amparo solidário, material e psicológico às vítimas de torturas e maus-tratos, principalmente através de apelos para que os Estados se prontifiquem a atuar para a erradicação dessa prática.

Essa iniciativa promove uma reflexão sobre o assunto. Algumas pessoas defendem, de forma totalmente equivocada, a volta da ditadura. O mais importante é que, acima de ideologias políticas, existe o Estado Democrático de Direito e os direitos humanos.

A data para a colocação da placa foi escolhida em função desse domingo, 26, ser o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura.

Fotos: Luciano Lanes /PMPA