República Árabe Saharaui Democrática


O POVO QUE O MUNDO ESQUECEU


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Bem-vindos ao blog phoenixsaharaui.blogspot.com.br


A criação deste espaço democrático visa: divulgar a causa Saharaui, buscar o reconhecimento pelo Brasil da República Árabe Saharaui Democrática e pressionar a União Européia, especialmente a Espanha, a França e Portugal, mais os EUA, países diretamente beneficiados pela espoliação dos recursos naturais do povo Saharaui, para retirarem o apoio criminoso aos interesses de Mohammed VI, Rei do Marrocos, e com isto permitir que a ONU prossiga no já tardio processo de descolonização da Pátria Saharaui, última colônia na África.


Membro fundador da União Africana, a RASD é reconhecida por mais de 82 nações, sendo 27 latino-americanas.


Nas páginas que seguem, você encontrará notícias do front, artigos de opinião, relato de fatos históricos, biografias de homens do porte de Rosseau, Thoreau, Tolstoy, Emersom, Stuart Mill e outros que tiveram suas obras imortalizadas - enxergaram muito além do seu tempo - principalmente em defesa da Liberdade.


"Liberté, Égalité, Fraternité", a frase que embalou tantos sonhos em busca da Liberdade, é letra morta na terra mãe.


A valente e obstinada resistência do povo Saharaui, com certeza encontraria em Jean Molin - Herói da resistência francesa - um soldado pronto para lutar contra a opressão e, em busca da Liberdade, morrer por sua Pátria.


A Literatura, a Música, a Pintura e o Teatro Saharaui estarão presentes diariamente nestas páginas, pois retratam fielmente o dia-a-dia deste povo, que a despeito de todas as adversidades, em meio a luta, manteve vivas suas tradições.


Diante do exposto, rogamos que o nosso presidente se afaste da posição de neutralidade, mas que na verdade favorece os interesses das grandes potências, e, em respeito a autodeterminação dos povos estampada como preceito constitucional, reconheça, ainda em seu governo, a República Árabe Saharaui Democrática - RASD.


Este que vos fala não tem nenhum compromisso com o erro.


Se você constatar alguma imprecisão de datas, locais, fatos, nomes ou grafia, gentileza comunicar para imediata correção.


Contamos com você!


Marco Erlandi Orsi Sanches


Porto Alegre, Rio Grande do Sul/Brasil

terça-feira, 20 de novembro de 2012

1956: CONGRESSO BRASILEIRO APROVA AS CONVENÇÕES CONCLUÍDAS EM GENEBRA

1956: CONGRESSO BRASILEIRO APROVA AS CONVENÇÕES CONCLUÍDAS EM GENEBRA


Legislação Informatizada - Decreto Legislativo nº 35, de 1956 - Publicação Original

Faço saber que o Congresso Nacional decreta, nos termos do artigo 66, item I, da Constituição Federal, e eu promulgo o seguinte

Decreto Legislativo nº 35, de 1956

Aprova as Convenções concluídas em Genebra, sob os auspícios do Comitê Intenacional da Cruz Vermelha.
     Art. 1º  São aprovados os seguintes atos internacionais assinados pelo Brasil, em Genebra, a 12 de agôsto de 1949, sob os auspícios do Comitê Internacional da Cruz Vermelha: Convenção para melhoria da sorte dos feridos, enfermos dos exércitos em campanha; Convenção para a melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das forças armadas no mar; Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra e Convenção relativa a proteção dos civis em tempo de guerra.

     Art. 2º  Revogam-se as disposições em contrário.
Senado Federal, em 12 de setembro de 1956.
JOÃO GOULART
Presidente do Senado Federal


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/09/1956 , Página 17417 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/09/1956 , Página 2481 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957 , Página 53 Vol. 2 (Publicação Original)


Fonte:  http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1950-1959/decretolegislativo-35-12-setembro-1956-351078-publicacaooriginal-1-pl.html

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