PERGUNTEM À MOHAMED VI - REI DO MARROCOS - E SEUS CÚMPLICES FRANCESES, ESPANHÓIS E NORTE- AMERICANOS ...

PERGUNTEM À MOHAMED VI - REI DO MARROCOS - E SEUS CÚMPLICES FRANCESES, ESPANHÓIS E NORTE- AMERICANOS...

O que é um suplício?

“(…) Acendeu-se o enxofre, mas o fogo era tão fraco que a pele das costas da mão mal e mal sofreu. Depois, um executor, de mangas arregaçadas acima dos cotovelos, tomou umas tenazes de aço preparadas ad hoc, medindo cerca de um pé e meio de comprimento, atenazou-lhe primeiro a barriga da perna direita, depois a coxa, daí passando às duas partes da barriga do braço direito; em seguida os mamilos. Este executor, ainda que forte e robusto, teve grande dificuldade em arrancar os pedaços de carne que tirava em suas tenazes duas ou três vezes do mesmo lado ao torcer, e o que ele arrancava formava em cada parte uma chaga do tamanho de um escudo de seis libras. Depois desses suplícios, Damiens, que gritava muito sem contudo blasfemar, levantava a cabeça e se olhava; o mesmo carrasco tirou com uma colher de ferro do caldeirão daquela droga fervente e derramou-a fartamente sobre cada ferida. Em seguida, com cordas menores se ataram as cordas destinadas a atrelar os cavalos, sendo estes atrelados a seguir a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços.”

Que é um suplício?

Pena corporal, dolorosa, mais ou menos atróz [dizia Jaucourt]; e acrescentava: "é um fenômeno inexplicável a

extensão da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade.(5)

Inexplicável, talvez, mas certamente não irregular nem selvagem. O suplício e uma técnica e não deve ser equiparado aos extremos de uma raiva sem lei.

Uma pena, para ser um suplício, deve obedecer a três critérios principais: em primeiro lugar, produzir uma certa quantidade de sofrimento que se possa, se não medir exatamente, ao menos apreciar, comparar e hierarquizar; a morte e um suplício na medida em que ela não é simplesmente privação do direito de viver, mas a ocasião e o termo final de uma graduação calculada de sofrimentos: desde a decapitação - que reduz todos os sofrimentos a um só gesto e num só instante: o grau zero do suplício - até o esquartejamento que os leva quase ao infinito, através do enforcamento, da fogueira e da roda, na qual se agoniza muito tempo; a morte-suplício é a arte de reter a vida no sofrimento, subdividindo-a em "mil mortes" e obtendo, antes de cessar a existência, the most exqidsite agonies.(6)

O suplício repousa na arte quantitativa do sofrimento. Mas não e só: esta produção é regulada. O suplício faz correlacionar o tipo de ferimento físico, a qualidade, a intensidade, o tempo dos sofrimentos com a gravidade do crime, a pessoa do criminoso, o nível social de suas vítimas.

Há um código jurídico da dor; a pena, quando é supliciante, não se abate sobre o corpo ao acaso ou em bloco; ela é calculada de acordo com regras detalhadas: número de golpes de açoite, localização do ferrete em brasa, tempo de agonia na fogueira ou na roda (o tribunal decide se e o caso de estrangular o paciente imediatamente, em vez de deixá-lo morrer, e ao fim de quanto tempo esse gesto de piedade deve intervir), tipo de mutilação à impor (mão decepada, lábios ou língua furados).

Todos esses diversos elementos multiplicam as penas e se combinam de acordo com os tribunais e os crimes: "A poesia de Dante posta em leis", dizia Rossi; um longo saber fisicopenal, em todo caso.

Além disso, o suplício faz parte de um ritual. É um elemento na liturgia punitiva, e que obedece a duas exigências.

Em relação à vítima, ele deve ser marcante: destina-se, ou pela cicatriz que deixa no corpo, ou pela ostentação de que se acompanha, a tomar infame aquele que é sua vitima; o suplicio, mesmo se tem como função "purgar" o crime, não reconcilia; traça em torno, ou melhor, sobre o próprio corpo do condenado sinais que no devem se apagar; a memória dos homens, em todo caso, guardará a lembrança da exposição, da roda, da tortura ou do sofrimento devidamente constatados.

E pelo lado da justiça que o impõe, o suplício deve ser ostentoso, deve ser constatado por todos, um pouco como seu triunfo.

O próprio excesso das violências cometidas é uma das pecas de sua glória: o fato de o culpado gemer ou gritar com os golpes não constitui algo de acessório e vergonhoso, mas é o próprio cerimonial da justiça que se manifesta em sua força.

Por isso sem dúvida é que os suplícios se prolongam ainda depois da morte: cadáveres queimados, cinzas jogadas ao vento, corpos arrastados na grade, expostos a beira das estradas. A justiça persegue o corpo além de qualquer sofrimento possível.

O suplício penal não corresponde a qualquer punição corporal: é uma produção diferenciada de sofrimentos, um ritual organizado para a marcação das vítimas e a manifestação do poder que pune: não é absolutamente a exasperação de uma justiça que, esquecendo seus princípios, perdesse todo o controle. Nos "excessos" dos suplícios, se investe toda a economia do poder.

O corpo supliciado se insere em primeiro lugar no cerimonial judiciário que deve trazer a luz a verdade do crime.

Na Franca, como na maior parte dos paises europeus - com a notável exceção da Inglaterra - todo o processo criminal, até a sentença, permanecia secreto: ou seja opaco não só para o público mas para o próprio acusado.

O processo se desenrolava sem ele, ou pelo menos sem que ele pudesse conhecer a acusação, as imputações, os depoimentos, as provas.

Na ordem da justiça criminal, o saber era privilégio absoluto da acusação. “O mais diligente e o mais secretamente que se puder fazer", dizia, a respeito da instrução, o edito de 1498.

De acordo com a ordenação de 1670, que resumia, e em alguns pontos reforçava, a severidade da época precedente, era impossível ao acusado ter acesso as peças do processo, impossível conhecer a identidade dos denunciadores, impossível saber o sentido dos depoimentos antes de recusar as testemunhas, impossível fazer valer, até os últimos momentos do processo, os fatos justificativos, impossível ter um advogado, seja para verificar a regularidade do processo, seja para participar da defesa.

Por seu lado, o magistrado tinha o direito de receber denuncias anônimas, de esconder ao acusado a natureza da causa, de interrogá-lo de maneira capciosa, de usar insinuações.(7)

Ele constituia, sozinho e com pleno poder, uma verdade com a qual investia o acusado; e essa verdade, os juízes a recebiam pronta, sob a forma de peças e de relatórios escritos; para eles, esses documentos sozinhos comprovavam; só encontravam o acusado uma vez para interrogá-lo antes de dar a sentença.

A forma secreta e escrita do processo confere com o princípio de que em matéria criminal o estabelecimento da verdade era para o soberano e seus juízes um direito absoluto e um poder exclusivo.

Ayrault supunha que esse procedimento (ja estabelecido no que tange ao essencial no século XVI) tinha por origem o medo dos tumultos, das gritarias e aclamações que o povo normalmente faz, o medo de que houvesse desordem, violência e impetuosidade contra as partes talvez até mesmo contra os juízes;

o rei quereria mostrar com isso que a "força soberana" de que se origina o direito de punir não pode em caso algum pertencer a “multidão”.(8)

Diante da justiça do soberano, todas as vozes devem-se calar.

NOTAS

CAPITULO I

(…)

5. Robert Vaux, Notices, citado in N.K. Teeters, They were in prison, 1937, p. 24.

6. Archives parlamentaires, 2a serie, t. LXXII, l dez. 1831.

7. C. de Beccaria, Traite des delits et des peines, 1764, p. 101 da edicao dada por F. Helie em 1856 e que sera citada aqui.

8. B. Rush, diante da Society for promoting politica! enquiries, in N.K. Teeters, The Cradle of the Penitentiary, 1935, p.30.

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MICHEL FOUCAULT

VIGIAR E PUNIR

NASCIMENTO DA PRISÃO

Tradução de Raquel Ramalhete

29ª Edição

EDITORA VOZES

Petrópolis 2004