República Árabe Saharaui Democrática


O POVO QUE O MUNDO ESQUECEU


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Bem-vindos ao blog phoenixsaharaui.blogspot.com.br


A criação deste espaço democrático visa: divulgar a causa Saharaui, buscar o reconhecimento pelo Brasil da República Árabe Saharaui Democrática e pressionar a União Européia, especialmente a Espanha, a França e Portugal, mais os EUA, países diretamente beneficiados pela espoliação dos recursos naturais do povo Saharaui, para retirarem o apoio criminoso aos interesses de Mohammed VI, Rei do Marrocos, e com isto permitir que a ONU prossiga no já tardio processo de descolonização da Pátria Saharaui, última colônia na África.


Membro fundador da União Africana, a RASD é reconhecida por mais de 82 nações, sendo 27 latino-americanas.


Nas páginas que seguem, você encontrará notícias do front, artigos de opinião, relato de fatos históricos, biografias de homens do porte de Rosseau, Thoreau, Tolstoy, Emersom, Stuart Mill e outros que tiveram suas obras imortalizadas - enxergaram muito além do seu tempo - principalmente em defesa da Liberdade.


"Liberté, Égalité, Fraternité", a frase que embalou tantos sonhos em busca da Liberdade, é letra morta na terra mãe.


A valente e obstinada resistência do povo Saharaui, com certeza encontraria em Jean Molin - Herói da resistência francesa - um soldado pronto para lutar contra a opressão e, em busca da Liberdade, morrer por sua Pátria.


A Literatura, a Música, a Pintura e o Teatro Saharaui estarão presentes diariamente nestas páginas, pois retratam fielmente o dia-a-dia deste povo, que a despeito de todas as adversidades, em meio a luta, manteve vivas suas tradições.


Diante do exposto, rogamos que o nosso presidente se afaste da posição de neutralidade, mas que na verdade favorece os interesses das grandes potências, e, em respeito a autodeterminação dos povos estampada como preceito constitucional, reconheça, ainda em seu governo, a República Árabe Saharaui Democrática - RASD.


Este que vos fala não tem nenhum compromisso com o erro.


Se você constatar alguma imprecisão de datas, locais, fatos, nomes ou grafia, gentileza comunicar para imediata correção.


Contamos com você!


Marco Erlandi Orsi Sanches


Porto Alegre, Rio Grande do Sul/Brasil

quinta-feira, 18 de abril de 2013

O REINO DE DEUS ESTÁ EM VÓS - TOLSTOI

TOLSTÓI, THOREAU, GANDHI, LUTHER KING, MANDELA...




Apresentação Fr. Clodovis Boff

Esta obra importante e praticamente desconhecida entre nós pede uma apresentação. Pelo fato de fugir a toda siste-maticidade, pareceu-nos oportuno evidenciar aqui sintetica­mente suas linhas de força. E porque suas posições são abso­lutamente originais e radicais, achamos conveniente oferecer também alguns elementos de apreciação. E ainda, para atualizar sua leitura, destacamos alguns pontos de contacto que ela oferece com nossa própria realidade religiosa e social.


O livro na vida e obra do autor

O livro que temos em mãos é, entre os ensaios, a obra-prima de Tolstoi. Pertence ao segundo período da vida do es­critor, depois que ele passou por uma violenta crise espiritual quando completara os cinquenta anos (1878). Em seu livro, Minha Confissão (1882), conta que, cansado de seus munda­nos êxitos literários (já havia publicado Guerra e Paz em 1868, e Ana Karenina em 1875 — romances que o fizeram, já em vida, mundialmente famoso), parte em busca da fé viva. Pri­meiro, entabula debates com os filósofos do tempo, e nada. Depois frequenta os teólogos. Estes também não lhe deram a luz desejada. Finalmente mete-se no meio do povo pobre.

Aí dá-se conta do que é na verdade a fé para aquela gen­te. Percebe que para os pobres a fé não é assunto de con­versas inconsequentes, mas uma questão vital. "Só a fé lhes dava possibilidade de viver." É isso que provoca sua con­versão.

Depois disso, Tolstoi passa a se dedicar menos à literatu­ra e mais ao género ensaístico. Entende sua tarefa de escritor como uma verdadeira missão religiosa. Já que não pode fazer mais, quer pelo menos pôr a pena a serviço de Deus. Escrever torna-se para ele, como afirma em seu Diário, uma "necessi­dade diante de Deus" (28/10/1895). Quando escreve, sente-se inspirado por Deus: 'Teço a todos os meus amigos, vizi­nhos e distantes... que prestem atenção àquela parte de mi­nha obra na qual, eu sei, falava através de mim a força de Deus — e a utilizem para a sua vida..." (Diário, 27/3/1895). Até o fim de sua longa vida (viveu 92 anos) só de ensaios pro­duziu mais de duzentos títulos. Sua obra completa chega a no­venta volumes nas "Edições de Jubileu" (Moscou, 1928-1958).

Pois bem, O Reino de Deus Está em Vós representa a obra máxima de Tolstoi. Em comparação dela, ao autor seus já fa­mosos romances parecem-lhe obras menores. Em seu Diário, chega a declará-los "tolices" (6/12/1908), algo próximo a ser­viços de alcova; mais propriamente, conversa fiada de feiran­te para atrair fregueses com o objetivo de lhes vender depois outra coisa, bem diferente (Diário, 28/10/1895).

Foi a obra que lhe custou mais trabalho, como confes­sou ao fiel secretário Chertkov. Levou três anos para terminá-la (1890-1893), justamente no momento em que o escritor che­gava ao cume de sua maturidade intelectual — 65 anos de ida­de. A dificuldade não era só a relevância e a originalidade do tema, mas também o fato de ter que andar por toda a parte organizando refeitórios populares para ajudar os pobres a ven­cer a terrível crise de 1891. Como se vê, Tolstoi era um escri­tor verdadeiramente comprometido com os humildes.

O destino desta obra foi singular. Imediatamente tradu­zida nas principais línguas europeias, suscitou logo de início reações contraditórias: aplausos de um lado e espanto do outro.

Mas o leitor "que melhor aproveitou de suas lições foi Gandhi”. Este leu o trabalho em inglês em 1894, um ano de­pois de sua publicação em russo. Caiu-lhe nas mãos de um modo absolutamente providencial. De fato, aquele que iria tornar-se o Mahatma encontrava-se então "numa grave crise de ceticismo e dúvida", como ele mesmo conta. Acreditava ainda no caminho da violência. Pois bem, "a leitura do livro — em suas palavras — me curou do ceticismo e fez de mim um firme seguidor da ahimsa". Passa então a usar o livro co­mo seu vademecum. Levou-o consigo para a prisão em 1908 e deu-o de presente a vários parentes e amigos. Gandhi decla­rou que Tolstoi era o "maior apóstolo da não-violência" e o homem "mais autêntico de seu tempo".

Na Rússia o livro recebe uma dupla condenação: é vetado pelo regime czarista e seu autor é excomungado pela igreja or­todoxa. É que no livro, como se verá, Tolstoi recusa radical­mente as ideias mesmas de Estado e de Igreja, considerando estas duas instituições como essencialmente opressoras do povo.

Quanto à opinião pública internacional, depois das pri­meiras reações contrastantes, relegou aquela obra profética ao esquecimento. Isso durou até há pouco, quando Tolstoi co­meça a ser redescoberto e difundido pelos diversos movimen­tos pacifistas. A edição que serviu de texto para a presente tradução brasileira é uma reprodução anastática da primeira edição (de 1894). Sai, portanto, quase cem anos depois. Uma reaparição tardia da obra traduzida do francês por Sofia Behr, esposa de Tolstoi, e "autorizada pelo autor", feita na Itália, em 1988 foi, pela contessa Tânia Tolstoi, acompanhada em sua reimpressão pela seguinte mensagem:

"Sou muito grata aos Editores e à organizadora, que se empenharam na reimpressão desta obra fundamental do pen­samento de meu avô. Após tantos anos de esquecimento, poder-se-á de novo perceber a luz que emana deste livro. Es­pero que muitos o leiam e que esta leitura os ajude a viver nessa nossa época tão atormentada."

Entre nós, mais que de esquecimento, deveríamos falar mesmo de falta de conhecimento. O Tolstoi que conhecemos é exclusivamente* o romancista, contista ou novelista, o primeiro Tolstoi, que o Tolstoi maduro, como vimos, menospre­zava. O Tolstoi ensaista-profeta, que nos é mais necessário, é uma novidade nos trópicos.

Mas por que essa parte decisiva da obra de Tolstoi foi posta de lado? É que o segundo Tolstoi, por sua mensagem altamente profética, e em particular no livro em questão, mostrava-se incómodo para a mentalidade chamada "moder­na", tanto de direita como de esquerda, tanto religiosa como laica. Seus questionamentos eram por demais fortes para o de­licado e ao mesmo tempo autoconfiante espírito do tempo.


A tese central do livro

O que Tolstoi sustenta em todo o livro é a validade social do preceito de Cristo no Sermão da Montanha: "Não resis­tais ao mal" (Mt 5,39). A frase se presta a ambiguidades. O sentido que Tolstoi defende é: não resistais ao mal cogyLifialJ ou seja, não respondais à violência com a violência.\Este é o sentido exato. Tolstoi não aceita a máxima jurídica comumente aceita: vim vi repellere (repelir violência com violência). Esta jamais pode ser legitimada apelando para o direito de "legíti­ma defesa". Porque a violência é sempre um mal, e não se pode responder ao mal com o mal. E isso, para ele, vale tanto para o cristão como para um cidadão qualquer.

Por outro lado, para Tolstoi, não se trata de permane­cer passivo frente ao mal ou à violência, mas de responder a ela pela não-violência: a bondade, a mansidão e a caridade. Esta é a verdadeira resistência ao mal, segundo Tolstoi. Efe-tivamente, o sentido de "não resistir" no Evangelho e no No­vo Testamento em geral não é "não fazer nada", mas não revidar, não contra-atacar, não retaliar, enfim, não se vingar. Assim, o que se rechaça sem meias medidas é a lei do talião, o pagar com a mesma moeda, "olho por olho, dente por dente".

Tolstoi leva extremamente a sério o preceito evangélico da não-violência. Levanta-se contra os que acreditam que a ordem de Cristo de "não-resistência ao mal" é algo de inexeqúível, especialmente do ponto de vista social; ou que é um piedoso exagero, carregado apenas de um valor simbólico. Não, para Tolstoi, os preceitos do Sermão da Montanha, no caso a não-violência, são realmente imperativos. Mas aten­ção: não se trata de leis morais ou regras jurídicas fixas que de­vam ser aplicadas mecanicamente. Não, são antes indicações de um ideal, apelos éticos, "via de perfeição infinita", como ele se exprime. São exigências morais absolutas, que têm a força de. pôr em movimento a relatividade do agir humano concreto./É verdade, tais preceitos têm um catáter assintótico: aproximam da perfeição divina ("sede perfeitos como o Pai do Céu é per­feito"), sem nunca chegar a atingi-la. Mas movem poderosamen­te a vontade naquela direção. Põem-na no caminho do divino. Para o profeta russo, tais preceitos não pertencem à es­fera exclusiva da religião ou da fé cristã. Eles traduzem o di­namismo mais profundo do espírito humano. Manifestam a essência da alma humana, cuja lei básica é a "lei do amor". Mexem com o divino que está dentro de cada pessoa huma­na. Donde, como título do livro, a frase de Jesus: "O Reino de Deus está em vós" (Lc 17,21). Por isso essa doutrina vale para cada um e para toda sociedade. A não-violência não diz respeito apenas ao cristão, mas sim a toda a pessoa em geral. É, portanto, uma lei que deve animar e governar toda socie­dade humana, digna deste nome.

Para representar o caráter singular dos radicais preceitos evangélicos, Tolstoi usa a bela comparação do barqueiro, que, para chegar à outra margem de um rio rápido, não pode se dirigir em linha reta, mas deve remar contra a corrente.

A não-violência tolstoiana se exprime na não-cooperação, na desobediência civil e particularmente no repúdio ativo a toda a servilidade. Tolstoi sabe que o poder se alimenta da aceita­ção e do consenso. Pior: da obediência cega e da submissão. Contrapondo-se a isso, quer tirar ao poder o tapete debaixo dos pés, para que assim venha ao chão. A ética de Tolstoi é radicalmente libertária. Para ele, a liberdade é um atributo ina­lienável e definitório do ser humano. Por isso, entre as frases que pôs no frontispício do livro, lemos esta de São Paulo: "Não vos torneis servos dos homens" (ICor 7,23).

Tolstoi não acredita nos efeitos libertadores de uma revolu­ção violenta, mesmo de tipo popular. Considera-a, em primei­ro lugar, politicamente inviável, levando-se em conta a complexi­dade e a potência do Estado moderno. Em segundo lugar, tem-na por ineficaz, pois instauraria necessariamente uma opressão mais cruel que a anterior. Por isso, se levanta conta os socialis­tas, comunistas e anarquistas de seu tempo por pretenderem mu­dar a sociedade sem se mudarem a si próprios. Ataca também sua concepção totalitária do Estado, segundo a qual a própria vida familiar e privada ficaria sob a viligância da polícia esta­tal, vida essa que o sistema liberal vigente tinha pelo menos res­peitado. Foi, na verdade, o que se verificou no regime de Goulag. Como se vê, Tolstoi não era apenas certeiro em suas percepções analíticas, mas também em suas intuições proféticas.

Seja como for, a história está dando razão a Tolstoi: o prin­cípio ético da não-violência está se impondo cada vez mais em nosso dias. Nesse sentido pode-se afirmar, com o profeta rus­so, um amadurecimento da consciência moral da humanidade. A Também porque a violência se mostra cada vez mais ineficaz pa­ra resolver os conflitos sociais, tanto no interno das nações co­lmo nas relações internacionais. Retomando uma distinção de TCant, é possível constatar certo progresso em termos de legali­dade (no nível dos princípios), embora não necessariamente em termos da moralidade (no nível das práticas). Parece inegável que na consciência mundial emerge com força crescente uma sensibilidade ética em favor da não-violência. Também por ra­zões práticas: frente à complexidade dos Estados e das socie­dades modernas, a violência não funciona mais. Aquela que foi outrora definida como a "parteira da história" talvez não te­nha outro destino, na consciência ética das sociedades moder­nas, que o de tantas parteiras tradicionais: a aposentadoria.


O antiestatismo radical de Tolstoi

A defesa intransigente da não-violência, em Tolstoi, vai junto com a deslegitimação absoluta do Estado, por ser uma instituição de violência.

No capítulo VII o escritor faz um processo em regra do sistema governamental. Volta sobre essa tese também em ou­tros capítulos, como no VIII, no X e no XII, o último. Çfíri-a violência encarnada. E não só o Estado autocrático, como o czarista, mas todo Estado, inclusive o de­mocrático. Nesse, a violência apenas deixaria de ser concen­trada para ser mais difusa, mas não desapareceria por isso.

O rosto violento do Estado aparece claramente na insti­tuição do exército. Para Tolstoi, o exército, mais que para a defesa externa, existe para subjugar o povo em benefício de uma minoria. É o sustentáculo da tirania./Sua função extre­ma é matar. Ora, isso é sempre um crime — coisa proscrita terminantemente no V mandamento. Para nosso profeta, a vida é um valor absoluto. Não existem mortes legítimas. Por isso, mandando matar, o exercito transiormao soldado num carrasco. Tal é o que pensa o grande escritor.

A consequência é que para Tolstoi o serviço militar deve ser condenado sem remissão. Trata-se para Tolstoi nada me­nos do que uma preparação ou exercício para o assassinato. Mais: a seu ver, o serviço militar obrigatório é o modo pérfi­do que temo Estado de armar o irmão contra o irja|o, de pôr o povo contra o povo, ou seja: é uma forma especiosa de autotirania.

Tolstoi foi um antimilitarista absoluto. Junto com o ser­viço militar, recusa qualquer legitimação à guerra. Se a cultu­ra moderna a legitima por vários títulos (cap. VI) é porque é fútil e destituída de vigor ético. Pressentiu para onde pode­ria levar a mentalidade belicista das potências europeias no fim do século passado. Chegou a prever profeticamente (pelo fim dos cap. X e XII) o horror de um conflito mundial, que efetivamente irrompeu com a primeira Grande Guerra.

Por tudo isso, Tolstoi propõe que se recuse decididamente a fazer qualquer coisa que contribua de alguma forma para a perpetuação do sistema governativo e seus tentáculos: o exer­cício da política, o serviço militar, o pagamento dos impos­tos, o uso dos serviços da justiça e assim por diantre. O homem livre e justo há de viver ignorando o governo./Não combatê-lo de frente, mas no princípio interno que o sustenta: o reconhecimento, a obediência. Nisso Tolstoi se aproxima clara­mente de H. Thoreau (11862) e sua "desobediência civil".

Uma outra instituição estatal que recebe o rechaço reso­luto de Tolstoi é o sistema judiciário. Este também é o supor­te — agora legitimador — da violência do Estado (cap. X). Ademais, os tribunais exigem o juramento. Ora, Cristo proí­be o juramento do modo mais formal: "Não jureis de modo algum" (Mt 5,34). Também nesse campo é impossível moral­mente colaborar com o sistema judiciário existente para não favorecer a ordem violenta de que é o garante legal.

Mas seria Tolstoi por tudo isso um anarquista? Ele con­fessa: "Não sou anarquista, mas cristão." Contra os anarquistas e suas bombas e dinamites, defende intransigentemente a não-violência. Acrescenta que os profetas da não-violência são muito mais perigosos para o Estado do que quaisquer preten­sos revolucionários, sejam socialistas, comunistas ou anarquis­tas. Pois o Estado sabe muito bem tratar com estes, que jogam pelas mesmas regras, mas já não sabe como se haver com os adeptos da não-violência, que se situam num campo onde o ^ o) â Estado já está de antemão derrotado (cap. IX).

A esta visão política, ou melhor, antipolítica do profeta pode-se perguntar antes de tudo se é realista, se não é meramente utópica. Certo, Tolstoi sabe que existem conflitos na sociedade e que é preciso manter certa ordem social. Mas acha que para isso não se precisa de um Estado, mas de uma socie­dade civil madura. Acredita na força da consciência moral coletiva, que chama de "opinião pública".

Mesmo assim, pode-se perguntar se é possível algum dia na sociedade prescindir de um órgão central de coordenação e direção. Para as nossas sociedades complexas de hoje isso parece muito difícil, senão impossível. Como podem funcio­nar corretamente sem um governo qualquer?

Todavia, da provocação profética de Tolstoi pode-se ex­trair seu núcleo positivo. Não nos indica a direção em que se há de levar a constituição de um Estado diferente, cada vez mais aliviado das funções de força e cada vez mais reduzido a funções simplesmente administrativas? Não se trata efeti-vamente de o Estado se ocupar cada vez mais da "administração das coisas" e cada vez menos do "governo dos ho­mens"? E mesmo que a função "política" do Estado seja fi­nalmente irredutível (e nisso talvez Tolstoi se equivoque), não deve ela idealmente se reduzir aos limites mínimos possíveis? Nessa linha, não é perfeitamente pensável e desejável a supe­ração gradual do sistema repressivo-defensivo (exército, polí­cia etc.)?


Desqualificação total da igreja

Para Tolstoi, a igreja é outro sustentáculo da violência, na medida em que a mistifica, através de sua prédica pseudo-| evangélica, e a sacraliza, com seus rituais "supersticiosos" e '"idolátricos".

Por isso, a crítica tolstoiana à igreja é igualmente arrasa­dora (cap. III). Concerne não apenas a esta ou àquela igreja concreta, mas à ideia mesma de igreja (cap. III). Em suas pala­vras, "cada igreja, como igreja, sempre foi e não pode deixar de ser uma instituição não só alheia, mas até diretamente oposta à doutrina de Cristo”. As igrejas não seriam apenas infiéis a Cristo, mas até hostis ao cristianismo. Seriam fundamen­talmente anticristãs. E se nelas se encontram pessoas santas e boas, isso se deveria à própria virtude dessas pessoas e não à sua pertença à igreja. São João Crisóstomo, São Francisco seriam bons apesar da igreja e não por causa dela.

Para Tolstoi, as igrejas são instituições intrinsecamente mentirosas. Sua função não é de revelar a doutrina de Cristo, mas antes de escondê-la, enganando as pessoas, mentindo ao povo. Todo o rico sistema simbólico da igreja: velas, cantos, bandeiras, sinos, paramentos, procissões, pinturas etc. é vi­rulentamente atacado como um meio para "hipnotizar", im­pressionar e adormecer a consciência do povo. E lança às igrejas um repto final: têm que escolher entre o Sermão da Montanha e o Símbolo de Nicéia, entre o Evangelho e o Dogma.

Em outro passo (no cap. VIII), Tolstoi levanta a hipóte­se de se a corrupção do cristianismo não foi necessária para sua difusão num mundo ainda pouco desenvolvido, do ponto de vista moral. Está por outro lado convencido de que hoje chegou a hora de entender e assimilar o cristianismo em sua forma pura, porque até hoje os cristãos não teriam compreen­dido sua verdadeira essência.

À parte sua presunção inegável, Tolstoi nos parece aqui, mais ainda que para o Estado, excessivamente enfático e pouco convincente. Produz mais denúncias proféticas que análises argumentadas. Ademais, sua tese nem sempre é coerente. Pois se a igreja como tal é anticristã, não há por que escolher entre o Evangelho e Nicéia; o certo seria desaparecer. Igualmente, liquidar, em nome do povo, com todo o sistema cristão de re­presentação, que o mesmo povo tanto preza e donde tira tan­ta força, não é contraditório? Que esse sistema tenha servido para alienar o povo, não lhe altera por isso a natureza.

Seja como for, a radical profecia antieclesiástica de Tols­toi pode e deve ser ouvida. Seu extremismo tem uma função singularmente catártica para as igrejas. É um apelo à conver­são e à fidelidade às mais altas exigências do Evangelho. Na verdade, a nenhuma instituição se aplica melhor o adágio: corruptio optimipessima (a corrupção do ótimo é péssima). Mas é preciso reconhecer que nas últimas décadas as igrejas em geral retomaram o papel dos profetas bíblicos face aos reis. E no que toca particularmente ao militarismo, estão redescobrin-do sua primitiva opção pela não-violência radical, vigente nos primeiros séculos, pleiteando pela proscrição total da guerra e de toda solução de força na resolução dos conflitos.


Atualidade de Tolstoi

A força deste livro consiste precisamente em articular pro­fecia e transformação social. Toca justamente no fulcro da questão que agita hoje a Teologia da Libertação e os cristãos em geral: a relação fé e política. Mas Tolstoi o faz de um mo­do todo original.

Em primeiro lugar, com relação à fé, postula uma volta decidida às fontes do cristianismo, para aquém de todas as tradições eclesiais. Nisso ele é literalmente radical: quer ir à raiz da proposta cristã. Sua relação é diretamente com o Evangelho.

Para Tolstoi, a religião cristã se entende essencialmente como profecia (cap. V). Não no sentido de prever o futuro, mas de antecipá-lo. O profeta é o que antevê em que direção vai o curso das coisas. Nisso se antecipa às maiorias. Essas, em virtude mesmo da profecia, acabam vendo o que ele já via. É sempre um precursor, um ser inaugural. Por isso mesmo só pode ser compreendido depois. Seu êxito só pode ser pós­tumo. Por isso, para Tolstoi, a religião, porque profecia, é sempre exigência infinita, chamado para frente, busca do sem­pre mais, antecipação do que virá.

Em termos de evolução histórica, o cristianismo não está atrás, mas à frente. Contudo, a história não está aí para pro­var que o cristianismo faliu? Ao contrário, responde o profe­ta, o cristianismo não só não faliu, como ainda não foi inteiramente experimentado. Na verdade, ainda não amadu­receu em todas as suas virtualidades (cap. VIII)./Por isso mes­mo Tolstoi ataca a intelectualidade moderna por pretender julgar o cristianismo a partir de um "conceito pagão de vi­da". Ora, isso é julgar o superior a partir do inferior; é "jul­gar o campanário, olhando para o alicerce", segundo suas próprias palavras.

Para Tolstoi, o cristianismo não é uma doutrina abstrata (para se saber), mas uma proposta prática (para se viver). Pa­rafraseando uma célebre tese de Marx, a fé não pode se con­tentar em interpretar o mundo, mas deve, isto sim, mudá-lo (cap. V). Daí o subtítulo original ao livro em estudo: "O cris­tianismo apresentado não como uma doutrina mística, mas como uma moral nova."

Por isso mesmo, para nosso autor, a mensagem evangé­lica não é coisa de igreja, mas coisa comum de todos. É patri­mónio da humanidade, que, na verdade e em seu prejuízo, dele faz pouco caso. Não se trata, pois, de uma moral meramente corporativa, mas realmente universal, pois que foi anunciada no mundo e para o mundo. Por isso também ela não se dirige somente ao indivíduo, mas a toda a sociedade. Isso vale inclusive no que tange às supremas exigências do Sermão da Montanha, à condição, porém, de não transformá-las numa nova jurisprudência, mas também de não reduzi-las a simples figuras de linguagem (cap. II)./Nesse sentido, o pensamento tolstoiano contribui para destruir o monopólio eclesiástico ou clerical do Evangelho, a fim de colocar este livro de vida nas mãos de todos e assim universalizá-lo.

Do ponto de vista teológico, pode-se levantar a pergun­ta: Será que a concepção tolstoiana da fé não sofreu aí um processo de desescatologização radical, ficando assim reduzi­da à ética? Certamente o Reino está "em nós", mas não está também para além de nós? E não é nessa última dimensão que está o segredo da força ético-profética do cristianismo, im­pedindo-o de cair no simples moralismo?

Agora, do ponto de vista especificamente político, a pa­lavra de Tolstoi não é menos instrutiva. É preciso dizer que frente à sociedade ele se situa numa perspectiva assumidamente socialista. Em seu ensaio "Ao povo trabalhador" (1902) de­fendeu a propriedade comum da terra. E escreveu um traba­lho, infelizmente inacabado, precisamente "Sobre o socia­lismo" (1910).

Contudo sua concepção de socialismo era muito mais re­volucionária que a de tantos autoproclamados revolucioná­rios de ontem e de hoje. Em primeiro lugar, Tolstoi acha decisivas as questões ético-religiosas, de que é prova o pró­prio livro em análise. Acusa os revolucionários de só se preo­cuparem com as condições externas ("objetivas"), esquecendo que são eles mesmo que devem começar a mudar de vida. De­vem começar por vencer a contradição em que vivem, a qual lhe permite gozar dos benefícios do sistema, ao mesmo tem­po em que nutrem o desejo de derrubá-lo. E isso vale natural­mente também e sobretudo para os liberais. É dizer que Tolstoi se preocupava sobretudo com as "condições subjetivas" da revolução. Por falta dessas condições, previu aquilo que se tor­nou fenómeno no socialismo comunista: um grau de repres­são muito maior que a anterior. Também nesse sentido ele foi profeta.


Em seguida, deu muita importância às questões culturais.

Para Tolstoi, a revolução começava nas consciências. Ela cons­tituía antes de tudo um imperativo ético de justiça e, mais ra­dicalmente ainda, de verdade. Sabemos de sua imensa atividade no campo da promoção da educação popular. Para difusão de edições populares, chegou a fundar uma casa editora "O Mediador" (1884). Sua orientação educativa era claramente antiautoritária. Consiste para ele em desenvolver a liberdade das pessoas, despertá-las da "hipnotização" governamental e social. Trata-se, enfim, na linguagem de hoje, de dar-lhes condições de se desalienarem e, em positivo, de se conscientizarem. Nesse campo sua atividade literária foi vastíssima. Es­creveu desde catecismos, comentários ao Evangelho, até tra­tados pedagógicos, como Sobre a instrução popular, Os jo­vens do campo devem aprender de nós a escrever ou nós de­les?(título já de per si extremamente significativo), A escola de Iasnaia Po liana... e outros mais. Vê-se de imediato como em tudo isso Tolstoi mostrou-se um precursor de P. Freire e sua "pedagogia do oprimido", e também de I. Illich, na me­dida em que questionou a validade do sistema oficial de ensi­no, reputando-o um meio de submetimento das consciências ao sistema vigente.

Por fim, Tolstoi apresenta um lado surpreendentemente "ecologista". Pronunciou-se contra o progresso técnico indis­criminado, fez o elogio do amor à terra e da vida ligada à na­tureza, propôs o vegetarianismo, fez oposição à caça de animais, enfim, considerava que todo ser vivo tem direito a viver.


Tolstoi profeta: convertei-vos!

O que propõe finalmente o autor de O Reino de Deus Está em Vós? Nenhum sistema social muito definido. Como pro­feta que é, ele simplesmente grita: *'Convertei-vos, senão to­dos perecereis!" (Lc 13,3 e 5). Tolstoi pede a mudança de vida de cada um. A revolução não é para depois, é para já. Arran­ca da vida de cada um. A "saída" que indica o profeta é, pois, a entrada no Reino que vem chegando. Ora, no portão de acesso ao Reino está escrito com letras de fogo: "Convertei-vos, pois o Reino está próximo!''(Mc 1,15).Nisso Leon Tols-toi só tem de par outro profeta, este também de juba: Leão Bloy.

Mas cuidado: este individualismo ético-profético não é em absoluto um fechamento sobre si, mas antes um compro­misso pessoal com o outro, com a sociedade. É um individua­lismo aberto, solidário com os outros, que alguns poderiam chamar de personalismo. Nesse sentido, Tolstoi se comporta como todo profeta: devolve cada um a sua responsabilidade. A liberdade pessoal não se delega. Ela se exerce em primeira pessoa. Ora, só os livres podem construir a sociedade dos li­vres.

Como para Cristo, o que dá urgência ao apelo da con­versão é o agudo sentido do "kairós": "Completaram-se os tempos. O Reino de Deus está às portas!" (Mc 1,15). Os tem­pos estão maduros e está na hora de acordar. Nisso Tolstoi emerge como um profeta verdadeiramente apocalíptico. Ele anuncia a iminência do mundo novo. "Os campos já estão brancos para a ceifa" (Jo 4,35). E "quando o fruto está ma­duro, mete-se-lhe a foice, pois é tempo da colheita" (Mc 4,29).

Portanto, chegou a hora! Tolstoi assume aqui um tom apocalíptico: a casa está pegando fogo e não há mais tempo de se perguntar se é preciso sair ou não; o navio afunda e ur­ge lançar mão dos salva-vidas antes de afundar com ele; os pintinhos já não podem mais ficar no ovo e para sair já rom­pem a casca com o bico. São as comparações que Tolstoi usa para mostrar que os tempos estão maduros para uma socie­dade não-violenta, livre e igualitária.

Efetivamente, está convencido de que a consciência hu­mana amadureceu. Pois admite um progresso na compreen­são das exigências do cristianismo. Inicialmente, só o profeta e uma minoria de discípulos, por via da intuição, compreen­dem certas verdades. Mas estas vão ganhando as maiorias me­diante a experiência e acabam, pouco a pouco, se impondo. Ora, as mais altas exigências do Sermão da Montanha, como o preceito da "não-resistência ao mal com o mal", se impõem cada vez mais, a partir das próprias experiências históricas, como o caminho certo para uma sociedade mais elevada que a anterior.

Tolstoi percebe um crescimento de consciência nessa di-reção, embora as práticas ainda marquem passo. Vê um sinal disso no fato de que a sociedade atual, que vive ainda segun­do o *'conceito pagão de vida", sente agudamente a contra­dição entre sua vida pagã de opressão e sua consciência cristã de fraternidade. Acha mesmo que os próprios ricos e podero­sos já têm vergonha de gozar de seus privilégios e procuram escondê-los o quanto podem. Da parte da sociedade em geral cresce o desprestígio dos grandes. Não estaríamos aqui diante de sinais indicadores de que o processo histórico de dissolu­ção da violência estatal e do militarismo já se iniciou do pon­to de vista cultural, ou seja, no campo da sensibilidade ética? — É verdade — e ele o sabe —, essa consciência ainda é coisa de uma minoria profética. Mas pode despertar os outros. E este seu livro já não representa um despertador eficaz dessa nova fase da história?

Mas, em que consiste precisamente a conversão a que con­voca Tolstoi? Essencialmente nisso: Dizer a verdade, não men­tir. Pois só assim — acredita — se rompe o círculo da "me­tafísica da hipocrisia" em que está enredado o mundo mo­derno. O apelo de Tolstoi é este: Viver à luz da verdade, sem máscaras. Ele acredita que assim, à força da verdade, as rela­ções na sociedade se transformarão. Por isso, pôs no frontis­pício do livro esta outra máxima: "E conhecereis a verdade e a verdade vos fará livres" (Jo 8,32).

Certamente que isso só é insuficiente para mudar uma so­ciedade. Parece pouco, mas é o ato inaugural de toda mudan­ça autêntica. Pois irrompe do núcleo ético da verdaderia prática política. E não é sem efeitos concretos, como se pode ver nos dissidentes russos, como Solzhenitsin, que na ética da verda­de tiveram em Tolstoi o modelo de profeta. Porque "a luz resplandece nas trevas e as trevas não podem ofuscá-la" (Jo 1,5).

Oxalá o profético livro de Tolstoi possa lançar sobre nossa triste e degradada realidade sua provocante luz ético-libertadora!


Cronologia da vida de Tolstoi

1828 — 28 de agosto: Leon Tolstoi nasce em Jasnaia Poliana, em Tuia, cerca de 180km de Moscou. Quarto filho do Conde Nicolau Tolstoi. 1830 Morte da mãe.

1837 — Mudança para Moscou. Morte do pai. 1841 Mudança para Kazan, onde se prepara para a inscrição na universidade da cidade. 1847 Deixa depois de dois anos a universidade de Kazan e volta para Jasnaia Poliana.

1851 — Parte para o Cáucaso com o irmão, oficial do exército russo.

1852 — Publica com sucesso a sua primeira obra, Infância.

1854 — Em Sebastopol, como oficial do exército.

1855 — Assiste à queda de Sebastopol, que descreverá em con­tos famosos.

1857 — Primeira viagem à Europa.

1860 — Segunda viagem à Europa, onde, na França, morre o amado irmão Nicolau.

1861 — Fixa residência em Jasnaia Poliana, onde cria uma escola para camponeses.

1863 — Casa-se com Sofia Bers, de 18 anos, filha de um médico da corte. Viverá com ela pelo resto de sua vida, unido por intensa paixão amorosa e muitas vezes dividido por fortes incompreensões. Terá com ela 13 filhos, dos quais só nove chegarão à idade adulta.

1868 — Publica Guerra e Paz com grande sucesso.

1875 — Publica Anna Karenina. Outro grande sucesso. 1878 Profunda crise espiritual e sucessiva conversão. i881 Escreve A confissão, onde narra sua crise. 1884 Com Certkóv, seu fiel discípulo e secretário, funda a edi­tora O Mediador, para difundir edições populares. 1889 Publica Sonata a Kreuzer.

1891 — Organiza refeitórios para os camponeses famintos, du­rante uma grave carestia.

1892 — Doação à mulher e aos filhos de suas propriedades.

1893 — Publica (no exterior) O Reino de Deus está em vós. 1895 O fiel Certkov é exilado.

1899 — Publica Ressurreição.

1901 — É excomungado pelo Santo Sínodo da igreja Ortodoxa Viagem à Criméia por razões de saúde.

1906 — Morre a amantíssima filha Masha.

1908 — Escreve Não posso calar, contra as condenações à mor­te impostas pelo regime czarista. Escreve Carta a um hindu.

1910 — Devido à exacerbação das discórdias familiares, deixa sua casa no dia 28 de outubro. Adoece durante a via­gem e, na manhã de 7 de novembro, morre na casa do chefe da estação, em Astapovo.


E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará (Jo 8,32).

E não temais os que matam o corpo, mas não podem ma­tar a alma. Temei antes aquele que pode destruir a alma e o corpo (Mt 10,28).

Alguém pagou alto pelo nosso resgate; não vos torneis escravos dos homens (1Cor 7,23)

"Os jo­vens do campo devem aprender de nós a escrever ou nós de­les?" - Tolstoi


Fonte: http://www.reocities.com/projetoperiferia2/o_reino_tolstoi_1-2.htm

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Sahara : O assunto escondido dos fosfatos (Kissinger Cables)


Sahara : O assunto escondido dos fosfatos (Kissinger Cables)




O Rei Hassan II de Marrocos e o SE norte-americano Henry Kissinger
  
Os últimos telegramas diplomáticos publicados pelo Wikileaksrevelam a importância das jazidas de fosfatos de Bou Craâ nas negociações entre Marrocos e a Espanha no início dos anos 70. Um interessante artigo publicado pelo independente jornal online marroquino Lakome.com

Os «Kissinger Cables», publicados segunda-feira pelo Wikileaks, reagrupam o conjunto dos telegramas diplomáticos americanos trocados entre 1973 e 1976, à época em que Henry Kissinger era Secretário de Estado em Washington. Esses telegramas, dos quais milhares dizem respeito a Marrocos, fornecem perspetivas inéditas sobre a natureza e a evolução das negociações sobre o Sahara durante este período charneira do conflito.

Entre as informações reveladas pelo Wikileaks, as respeitantes aos fosfatos do Sahara são particularmente interessantes, no sentido em que as questões políticas relacionadas com o território sempre ofuscaram a realidade geológica e os dados fiáveis ​​são escassos.

Hoje, o OCP (Office Chérifien des Phosphates) extrai de Bou Craâ entre 2,5 e 3 milhões de m3 de rochas brutas por ano, o que corresponde a um volume de negócios de 527 milhões de dólares em 2011 (1). A Polisario acusa o Estado marroquino de «pilhagem dos recursos naturais»; Rabat pretende fazer crer, ao contrário, que as minas de Bou Craâ «não são rentáveis e são mantidas em produção por razões sociais».(2)
  


«Espanha, 3º ou 4º produtor mundial de fosfatos»

É no início dos anos 70 que a exploração de fosfatos em Bou Craâ arranca. Segundo os telegramas diplomáticos, os Espanhóis, através da sociedade Phosboucraâ, investiram 200 milhões de dólares à época em equipamentos e em instalações. Em 1974, a mina produzia já 2,3 milhões de toneladas de rocha bruta, expedida na sua maioria para Espanha. Madrid previa aumentar a capacidade de produção para 10 milhões de toneladas ano. Um objetivo realizável «provavelmente no final de 1975», segundo um telegrama diplomático oriundo de Espanha e com data de setembro de 1974. A mesma fonte indica que as reservas provadas à época (1,7 mil milhões de toneladas), permitiriam manter esse nível de produção em Bou Craâ durante 150 anos e fariam da Espanha «o 3º ou 4º produtor mundial de fosfatos, logo à frente ou atrás de Marrocos».


Bou Craâ, objeto de negociações entre Madrid e Rabat

No decurso do ano de 1975, quando o abandono da Espanha se tornou inevitável e Marrocos se foi posicionando para recuperar o território, enquanto aguardava o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça, os diplomatas norte-americanos enfatizavam a importância da questão de fosfatos nas negociações entre os dois países.

De acordo com assessores económicos estrangeiros sediados em Rabat, citados num telegrama datado de outubro de 1975"quando discussões sérias tiverem início sobre a exploração futura da mina de fosfatos de Bou Craâ, então poder-se-á afirmar que o acordo sobre o Sahara está concluído. "

Os diplomatas americanos analisam os benefícios que Marrocos pode retirar: "A aquisição de um monopólio de 80% das reservas mundiais de fosfatos sem entrar em linha de conta com os EUA e a URSS, a eliminação de um concorrente cada vez mais importante e o reforço do papel de Marrocos enquanto "formador de preço" no mercado global de exportação".
Portanto, não é por coincidência que, durante o verão de 1975, o Director-Geral do OCP, Karim Lamrani, acompanha uma delegação de diplomatas marroquinos a Madrid. O ministro espanhol das Finanças também participa das discussões. Os diplomatas dos EUA revelam que Karim Lamrani durante uma conversa privada, mencionou então uma "oferta formal" feita Rabat ao Governo espanhol, garantindo a continuidade da participação espanhola em Bou parte Craâ no quadro de um plano geral de acordo sobre o futuro do território.

« Nesse momento, no entanto, a Espanha não estava ainda pronta a discutir a retirada, e ainda menos a sua parceria», refere a diplomacia americana.


Nova relação de força depois da Marcha Verde

A Marcha Verde lançada por Hassan II a 6 de novembro de 1975, objeto de numerosos telegramas diplomáticos, irá alterar a situação. Negociações intensas com Madrid permitiram a paragem da marcha e a partida precipitada dos Espanhóis, que acordam alguns dias mais tarde com Rabat e Nouakchott em firmar os acordos de Madrid sobre a partilha do território. Os diplomatas americanos notam a este propósito que o texto do acordo não menciona qualquer transferência de soberania.

Marrocos tem em todo o caso o controlo militar de El Aaiún (oconteúdo do telegrama datado de dezembro de 1975 e intitulado«Ocupação militar marroquino de El Aaiún», não está consultável). De acordo com os acordos de Madrid, Espanhóis, Marroquinos e Mauritanos partilham entre si a administração provisória da cidade. No ano seguinte, em 1976, as tropas espanholas abandonam definitivamente o território e o OCP adquire 65% do capital da Phosboucraâ à Empresa Pública Espanhola (INI). Os detalhes financeiros da operação não são conhecidos.

Maiores produtores de fosfatos a nível mundial
Fonte: U.S. Geological Survey, 
Mineral Commodity Summaries, January 2013


Uma mina «adormecida» desde 1976

O partenariado marroquino-espanhol em Bou Craâ vai durar até 2002, data em que o OCP compra a participação restante (35%) da NI. O OCP refere que Phosboucraâ "continua a gerar perdas financeiras desde a sua criação" (3).

Constata-se, no entanto, que o nível de produção obtido hoje é mais ou menos o mesmo que o atingido em 1974, no momento em que os espanhóis previam aumentar a breve prazo a produção anual para 10 milhões de toneladas.

Porque razão o OCP não desenvolveu a capacidade da mina? Embora o nível de reservas (estimado agora em 1,1 mil milhões de toneladas(4)) façam de Bou Craâ uma das maiores jazidos de fosfatos do mundo, a situação política e jurídica do território complica a exploração e dificulta a operação de investimentos. Estes, ascenderam a 2 mil milhões de dólares em todo o período 1976-2010, de acordo com o OCP, ou seja: uma média de 60 milhões de dólares por ano.

De 1976 até ao cessar-fogo de 1991, a Frente Polisario, apoiada pela Líbia e Argélia, atacou repetidamente a esteira transportadora que leva as rochas de Bou Craâ até ao porto de El Aaiún, interrompendo a produção. Além disso, as multinacionais que compram a rocha bruta extraída de Bou Craâ são regularmente interpeladas pelos lobbies pró-Polisario, como o Western Sahara Resource Watch (WSRW), e alguns preferem abandonar as suas compras de "fosfatos saharauis".

Marrocos, até agora, favoreceu o desenvolvimento de outras instalações de produção e de transformação, em Jorf Lasfar e Safi, por exemplo, onde o OCP pode valorizar os fosfatos no local (produção de fertilizantes químicos e ácido fosfórico) em aliança com grandes grupos estrangeiros em joint-ventures industriais. Em 2011, o OCP totalizou um Volume de Negócios de aproximadamente 6,6 mil milhões de dólares (5 mil milhões de Euros).

Primeiro exportador mundial de rocha bruta, o Estado marroquino, que dispõe já de 50 mil milhões de toneladas de reservas nas bacias de Khouribga e de Gantour, não tem forçosa necessidade – nem interesse – em desenvolver as jazidas de Bou Craâ enquanto a questão do Sahara não estiver definitivamente resolvida. A estratégia para 2010-2020 do OCP, que prevê um investimento de 115 mil milhões de Dihrams (1,35 mil milhões de Euros) está focada principalmente nas atividades químicas - de maior valor acrescentado - através do desenvolvimento do complexo de Jorf Lasfar.

(1)          Présentation institutionnelle de l'OCP sur Phosboucraâ (mars 2013)
(2)          Economie & Entreprises, « Richesses du Sahara : un mirage ? », janvier 2011
(3)          Présentation institutionnelle de l'OCP sur Phosboucraâ (mars 2013)
(4)          World Phosphate Rock Reserve and Resources (IFDC, 2010)


Publicado no jornal marroquino independente Lakome.com
10 de abril de 2013
Autor : Christophe Guguen

sexta-feira, 12 de abril de 2013

LA CÁRCEL NEGRA DE EL AAIÚN

LA CÁRCEL NEGRA DE EL AAIÚN




Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=siBB5ROUp3g&feature=player_embedded





A ONU e os direitos humanos


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Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.


Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.

Desde o estabelecimento das Nações Unidas, em 1945, um de seus objetivos fundamentais tem sido promover e encorajar o respeito aos direitos humanos para todos, conforme estipulado na Carta das Nações Unidas:

“Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, … a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…”
Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.
Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de360 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com oPacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturaise seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.
Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional dos direitos humanos. Eles incluem aConvenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial(1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), entre outras.
As Nações Unidas trabalham ativamente para definir, monitorar e ajudar os Estados-Membros a implantarem as normas internacionais dos direitos humanos. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) é responsável por liderar a promoção e a proteção dos direitos humanos, e implementar os programa de direitos humanos dentro da ONU.
Conselho de Segurança da ONU, que tem como principal responsabilidade a manutenção da paz e da segurança internacionais, também lida com graves violações dos direitos humanos, como o uso de crianças como soldados (Resolução 1612, 2005) e o uso do estupro como arma de guerra (Resolução 1820, 2008).
Desde 1948 a Assembleia Geral já adotou cerca de 80 tratados e declarações de direitos humanos. Como a Declaração sobre os Defensores Direitos Humanos (1998) e a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007).
A cada ano, a Comissão da Assembleia Geral para Assuntos Sociais, Culturais e Humanitários analisa uma série de assuntos, incluindo questões de direitos humanos. A Comissão ouve relatos de especialistas em direitos humanos e discute o avanço das mulheres, a proteção das crianças, questões indígenas, o tratamento dos refugiados, a promoção das liberdades fundamentais através da eliminação do racismo e da discriminação racial, e a promoção do direito à autodeterminação.
Mecanismos de direitos humanos estabelecidos pela ONU monitoram a implementação das normas de direitos humanos no mundo todo. Eles incluem o Conselho de Direitos Humanos, os “Procedimentos Especiais”, com mandatos temáticos ou específicos de cada país e o núcleo dos tratados dos organismos de direitos humanos.
Conselho de Direitos Humanos, estabelecido pela Assembleia Geral em 15 de março de 2006, e respondendo diretamente a ela, substituiu a Comissão sobre os Direitos Humanos da ONU, que existiu por 60 anos, como o órgão inter-governamental chave da ONU responsável pelos direitos humanos. O Conselho é formado por 47 Estados e é encarregado de fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo, solucionando situações de violações dos direitos humanos e fazendo recomendações sobre elas, incluindo a resposta às emergências. Através do mecanismo da Revisão Periódica Universal, o Conselho avalia a situação dos direitos humanos em todos os 192 Estados-Membros da ONU. Ele também trabalha em estreita colaboração com os Procedimentos Especiais da ONU, estabelecidos pela ex-Comissão sobre os Direitos Humanos.
Os “Procedimentos Especiais” são tanto um indivíduo – um relator especial ou representante – ou um grupo de trabalho. Eles são peritos proeminentes e independentes, indicados pelo Conselho de Direitos Humanos, que trabalham voluntariamente. Eles analisam, monitoram, aconselham e relatam publicamente as situações dos direitos humanos em países ou territórios específicos, ou grandes violações dos direitos humanos em todo o mundo como a prisão arbitrária, execuções extrajudiciais, tortura, prostituição infantil ou de privação de direitos como o direito à alimentação, à moradia adequada, à água potável, à liberdade de expressão, á educação e outros.
A maioria dos principais tratados de direitos humanos tem um órgão de supervisão, responsável por revisar a implementação do tratado pelos países que o ratificaram. Estes órgãos – como o Comitê sobre os Direitos da Criança (que supervisiona a Convenção sobre os Direitos da Criança) e o Comitê Contra a Tortura (para a Convenção Contra a Tortura) reúnem-se várias vezes por ano, em Genebra ou Nova York. Os indivíduos que tiveram seus direitos violados podem fazer denúncias diretamente aos Comitês, supervisionando quatro tratados de direitos humanos: o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção contra a tortura e outro tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Órgãos judiciais da família das Nações Unidas, incluindo oTribunal Penal Internacional, e tribunais penais especializados, como o da ex-Iugolsávia e para Ruanda, estabelecidos pelo Conselho de Segurança, trabalham para assegurar a justiça e a responsabilidade individual em casos de graves violações dos direitos humanos.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Carta aberta ao Rei de Marrocos: Presidente saharaui condena os abusos contra mulheres saharauis


Carta aberta ao Rei de Marrocos: Presidente saharaui condena os abusos contra mulheres saharauis





O Rei Mohamed VI como destinatário...

Mohamed Abdelaziz, Presidente da República Saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, afirma em carta aberta enviada sábado ao Rei de Marrocos que “abusar de mulheres saharauis pacíficas manifestantes, despojá-las das suas indumentárias na via pública, persegui-las e ameaçá-las com violações em público, constitui um caso grave de imprudência, irritabilidade e falta de ética humana, um atentado grave aos postulados e à tolerância do Islão”.

“O que se passou sábado, 23 de março, nas ruas da cidade de El Aaiún ocupada, no marco da visita do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Sr. Christopher Ross, e também na cidade de Bojador a 18 de fevereiro de 2013, onde sob ordens oficiais das autoridades e com deliberada presença de altos funcionários de segurança, foram cometidos “abusos contra mulheres saharauis manifestantes pacíficas, despojando-as das suas vestes na via pública, perseguindo-as e ameaçando-as de violação em público, o que constitui um caso grave de imprudência, irritabilidade e falta de ética humana e um agravo aos postulados e à tolerância do Islão”, refere o Presidente saharaui na sua carta.

Mohamed Abdelaziz qualifica este ato de obsceno que não dignifica Marrocos nem o povo marroquino.

M. Abdelaziz refere que estes crimes “começaram com o atirar civis de aviões, sepultar vivas pessoas e arrastá-las para fossas comuns, ou com os bombardeamentos de napalm e fósforo, proibidos internacionalmente; com o desaparecimento e o sequestro forçado de pessoas durante décadas, violando mulheres e homens nas celas e salas de interrogatórios, e o assédio sexual em público a inocentes mulheres”.

"A última coisa revelada a público de tais crimes são os atos cobardes, vergonhosos e imorais levados a cabo contra mulheres saharauis que se manifestavam pacificamente e que foram perseguidas e abusadas sexualmente, umas; sequestradas e estupradas e posteriormente atiradas para a via pública outras, com as feridas bem marcadas de tortura e opressão às mãos de homens que obedecem a ordens suas e cometem atrocidades em seu nome contra indefesos civis saharauis", acrescenta o SG da Frente Polisário ao monarca marroquino.

Advirto Sua Majestade, que "o insulto verbal à mulher na cultura saharaui é uma ofensa grande e motivo suficiente para ser privado de valores de cavalheirismo e galhardia autêntica, e muito mais se se trata de assédio sexual em público, como fazem os seus representantes no Sahara Ocidental ".


"Nós, saharauis, herdámos, ao longo dos séculos, uma cultura profunda que concedeu às mulheres plena liberdade e um lugar fundamental na vida da família e da comunidade, e reforçada absoluta aversão a todas as formas de violência, verbal e física contra a mulher, na defesa do cavalheirismo e verdadeira galhardia, valores da religião Islâmica, que se supõe todos nós compartilhamos", afirma o Presidente da República na sua carta ao rei de Marrocos.

Mohamed Abdelaziz sublinha que “se equivocam aqueles que pensam que vão vergar a vontade dos saharauis através da persistência na tortura e o abuso das suas mulheres porque é um intento inútil que não reduz a sua disposição a sacrificar-se pelos seus direitos nacionais legítimos à liberdade e à independência.

“Os saharauis, e as mulheres em particular, estão conscientes de que a violação e o assédio sexual são uma arma que empregam os invasores e o colonialismo para submeter e controlar os povos oprimidos”.

M. Abdelaziz refere, por último: ”espero que o testemunho daquela mulher saharaui vos faça refletir, que com um grito vibrante na cara de um dos polícias marroquinos na cidade de El Aaiún, dizia:” eu o que quero é a minha terra“; esse grito é um apelo eloquente que resume o cenário do conflito e a situação da crise dos direitos humanos nos territórios ocupados".

"A senhora que luta honestamente, transbordando sentimentos patrióticos, está disposta a sacrificar tudo pelo seu povo, tem um motivo ainda mais forte e mais nobre de continuar a lutar: a Pátria; enquanto o agente de segurança marroquino só está interessado em exercer suas práticas repressivas com métodos vis e miseráveis​​, e eu imagino que tais práticas não o honram como monarca de Marrocos, nem dignificam o povo marroquino, conhecido pela sua nobreza, magnanimidade, e bons hábitos", acrescenta o Presidente saharaui.

O Presidente Abdelaziz afirma na carta ao Rei de Marrocos, que "assuma a sua responsabilidade, e não deixe que oficiais e soldados do seu exército e da sua polícia de segurança cometam tais comportamentos ultrajantes e vergonhosos em seu nome na parte ocupada do Sahara Ocidental.




quarta-feira, 10 de abril de 2013

Marruecos blinda la ciudad de El Aaiun ocupada con unidades militares del ejercito y fuerzas de seguridad ante los resultados del informe del SG de la ONU presentado al Consejo de Seguridad sobre el Sahara Occidental.


Quarta-feira, 10 de abril, 2013


miércoles, 10 de abril de 2013



El Aaiun, Sahara Occidental/territorios ocupados
Red Información Radio Maizirat, El Aaiun
Miercoles 10/4/2013

Según la Red de Información Radio Maizirat desde El Aaiun, Marruecos desde ayer martes 9 de abril ha movilizado su ejercito hacia la ciudad El Aauin, ante el temor de levantamientos de la población saharaui  una vez conocida la reacción del Consejo de Seguridad después de escuchar y estudiar el informe del SG de la ONU que presentará al Consejo de Seguridad sobre la situación del conflicto del Sahara Occidental. 

El régimen marroquí teme los resultados del informe que se dará a conocer a finales de este mes de abril y un posible levantamiento de la población saharaui ante los resultados que el Consejo de Seguridad dará a conocer en las próximas semanas. Defensores de derechos humanos saharauis en la ciudad observan varias unidades del ejercito, policías y fuerzas auxiliares marroquíes desplegando desde ayer todo su potencia bélico en previsión a la reacción de la población saharaui ante los resultados que se darán a conocer por el Consejo de Seguridad tras la presentación del informe de Ban Ki-moon. 

Fonte: poemariosaharalibre.blogspot.com.br

Entrevista con Carlos Martín Beristain, coautor del informe “El Oasis de la Memoria: Memoria Histórica y Violaciones de Derechos en el Sáhara Occidental”


domingo, 23 de diciembre de 2012


Entrevista con Carlos Martín Beristain, coautor del informe “El Oasis de la Memoria: Memoria Histórica y Violaciones de Derechos en el Sáhara Occidental”


*Entrevista: Poemario por un Sahara libre

«El oasis de la memoria. Memoria histórica y violaciones de Derechos Humanos en el Sahara Occidental», está realizado por Carlos Martín Beristain y Eloísa González Hidalgo. Este informe recoge las violaciones de los derechos humanos desde la invasión del territorio por Marruecos hasta el desmantelamiento del campamento Gdeim Izik y está basado en la metodología desarrollada en diferentes proyectos de Memoria Histórica y Comisiones de la Verdad en las que el doctor Beristain ha participado en Latinoamérica. La obra está dividida en dos tomos y ha sido publicada por Hegoa (Bilbao, 2012) y accesible a través de su página web:
Poemario por un Sahara Libre entrevistó a Carlos Martín Beristain, horas después de presentar el informe en Zaragoza. Quisimos saber en qué consiste este trabajo: “El libro es un intento por mi parte de dar voz a las víctimas saharauis, que hubiera un espacio de acogida de historias, muchas de las cuales nunca habían sido contadas y poder convertir esas historias compartidas de las 261 víctimas que se han entrevistado, en parte de una historia colectiva del pueblo saharaui y de las violaciones de derechos humanos en el Sahara Occidental. Muchas de las víctimas entrevistadas nunca habían hablado”.
Los autores del informe se han encontrado con experiencias dramáticas como “crímenes de guerra o bombardeos especialmente el de Um Draiga”. Las experiencias de estas víctimas nunca fueron investigadas en profundidad, ni esos casos han sido relevantes en términos de conocimiento de lo que le ha ocurrido al pueblo saharaui.
Partiendo de esta perspectiva de visibilizar el impacto de las violaciones de los derechos humanos de la población saharaui se ha hecho un estudio “según los estándares internacionales de experiencias como Comisiones de la Verdad en el mundo, en varias de las cuales yo he participado”.
Se puede dividir el estudio en dos grandes partes. Por un lado “un estudio de diferentes casos de violaciones de derechos humanos que se han dado en el Sahara, desde los bombardeos y éxodo del año 76, hasta el campamento de Gdeim Izik, pasando por las diferentes épocas”. En palabras de Berastain “las violaciones de derechos humanos contra el pueblo saharaui han tenido una dimensión colectiva. Durante los primeros años fueron el éxodo, el bombardeo, el pillaje, la desaparición forzada, tanto de quienes permanecieron en los centros clandestinos y murieron, como de otros de los que no se sabe ninguna información en la actualidad, como de quienes fueron liberados en el año 91, o incluso después, en el año 93 y 96; y la experiencia de otros casos colectivos posteriores, de las detenciones arbitrarias, torturas, en la época final de Hassan II y en la época del régimen de Mohamed VI”.
En el estudio se ha tratado de documentar el conjunto de hechos más significativos de otra época que tiene que ver con casos de tribunales militares contra civiles, los casos de la Intifada de 2005, el caso de Aminetu Haidar y el caso del campamento de Gdeim Izik. Carlos explica que el primer tomo del informe “termina con un análisis del modus operandi, de cuáles han sido las condiciones que han hecho posible el horror y las violaciones de los derechos humanos en el Sahara”. En el segundo tomo “se puede encontrar un análisis del impacto de las violaciones de derechos humanos, qué impacto ha tenido sobre la vida de la gente”. Se recoge el impacto individual y colectivo, el impacto familiar, los impactos sobre las mujeres; sin olvidar “los impactos muchas veces invisibilizados sobre la población infantil, la siguiente generación, la de los hijos que tuvieron los padres y las madres desaparecidos; también el de los hijos que se han ido socializando en el dolor y el sufrimiento de la represión frente a las manifestaciones, que han sufrido a su vez detenciones y torturas por tratar de cruzar el muro en su momento, por participar en manifestaciones, etc”.
A partir de ahí hay otra parte que Beristain llama “la memoria de la solidaridad”, que ha hecho posible la resistencia del pueblo saharaui: “lo justo de su causa, la conciencia social, política e incluso cultural del pueblo saharaui, las formas de apoyo mutuo en condiciones extremas en las detenciones de los centros clandestinos, la movilización social y la defensa de los derechos humanos como estrategias de defensa de la vida en medio de esa represión”.
Por último el informe trata un capítulo que se llama “Verdad, justicia y reparación en el Sahara Occidental”. En palabras de Beristain hace un análisis de tres factores: “por una parte cuáles son los estándares internacionales sobre verdad, justicia y reparación en los procesos de transición política, que no se han puesto en marcha en el caso del Sahara Occidental; se hace un análisis de cuáles son las demandas de las víctimas y la experiencia de las víctimas supervivientes”.
Hubo un intento de de organizarse en el año 94, pero especialmente del año 99 en adelante las víctimas intentan organizarse en comités, demandando el reconocimiento de los hechos, la investigación de los desaparecidos, la justicia, la reparación moral, la reparación económica. Ese conjunto de factores se hicieron en el Sahara con falta de respuesta institucional por parte del estado marroquí frente a esas demandas y a los estándares internacionales.
En el epílogo del informe se apela a las líneas de lo que debería ser un “replanteamiento del conflicto saharaui desde la perspectiva de derechos humanos”, en palabras de Beristain. “El informe trata de ayudar a poner la discusión del Sahara en una dimensión que tiene que ver con los derechos humanos, puesto que estamos hablando de un conflicto armado y una represión política que necesita revisarse desde esos estándares para la búsqueda de una salida política también”.
Quisimos saber cómo surgió la idea de realizar esta investigación y el posterior informe. Carlos Beristain tenía un conocimiento previo de la situación del pueblo saharaui en temas relacionados con la salud, ya que hace años realizó una evaluación para la cooperación referida a los campamentos de refugiados. El informe surgió de la importancia de hacer “un trabajo distinto sobre la situación de los derechos humanos”, según sus palabras. Su experiencia en este campo en América Latina, en países como Guatemala, Perú, Ecuador o Paraguay, data de más de veinte años, en contexto de guerra, violencia, acompañamiento a las víctimas, defensa de los derechos humanos desde la perspectiva psicosocial. Esta amplia experiencia podía también resultar útil para el caso del Sahara, que sin embargo presentaba numerosas dificultades: “en un territorio como los campamentos, con el estrés climático, social, el aislamiento y la falta de que el tema de derechos humanos se haya considerado como central en su situación”.
La importancia de un trabajo como éste era cada vez más evidente desde que se empezó a romper el aislamiento en relación a la situación de los derechos humanos en el Sahara. Un aspecto muy importante fue el de conseguir “la confianza de las víctimas, nada de esto se puede hacer sin esta construcción de la confianza, y eso fue también un proceso de relación con alguna de las organizaciones, con algunas víctimas que tienen muy buen conocimiento de la situación para establecer una relación de base que permitiera el acceso a las víctimas en condiciones que permitieran hacer el trabajo: confidencialidad, de protección del espacio para que se pudiera hacer con unas ciertas garantías”.  Todo ello con la intención de romper con una tendencia muy frecuente en el caso del Sahara, en el que a menudo se han recogido denuncias excesivamente genéricas o con un componente político del testimonio pero “sin profundizar en la experiencia de las víctimas”.
El informe tiene múltiples utilidades, Martín Beristain lo considera como “un regalo para el pueblo saharaui. La memoria que la gente ha compartido con nosotros, la hemos sistematizado y se la devolvemos. Ojala a la gente le sirva para sentir que su historia está ahí, que hay una construcción colectiva que les pertenece (…) ojala sea una memoria en la que las víctimas se sientan reconocidas, respetadas y tenidas en cuenta”. En palabras del autor también salen líneas de trabajo para realizar “una agenda de transformación en el conflicto, desde el acompañamiento a las víctimas, a los defensores de derechos humanos; salen líneas de trabajo para la atención a las víctimas en los campamentos, qué hacer con los familiares de los desaparecidos y con las víctimas de la violencia”.
Martín Beristain destaca que también se proponen programas de apoyo y acompañamiento que se podrían poner en marcha; se presenta toda una línea de trabajo de actuaciones que en el Sahara no se han hecho todavía, y que se están demandando. Según afirma el autor: “son cosas que se han aplicado en otras situaciones de conflicto y guerra y han sido importantes para las víctimas”. También proporciona “elementos para hacer una política de reivindicación frente al estado de Marruecos”, además de pautas para trabajar con agencias de Naciones Unidas que tienen que ver con el campo de derechos humanos. En opinión de Martín Beristain “el Sahara ha estado muy alejado de todos esos mecanismos internacionales durante años porque el estado de Marruecos no ha permitido que se activen; se están empezando a activar, en los últimos meses ha habido gran número de visitas bien relevantes e importantes y el informe puede ser útil para todos esos sectores del campo de derechos humanos que no han tenido conocimiento real de la dimensión del problema del Sahara, o se han dejado llevar por la representación de la realidad dominante, promovida por el régimen de Marruecos en los foros internacionales”.