Personalidades portuguesas apelam ao Governo pelo reconhecimento da República Saharauí
2012-12-21 10:51:19
O Parlamento sueco acaba de recomendar ao seu Governo que reconheça oficialmente a República Árabe Saharauí Democrática (RASD).
Outros Parlamentos da União Europeia poderão vir a tomar igual posição.
O Parlamento Europeu adoptou uma resolução a 13 de Dezembro, na qual «reitera o seu apoio à criação de um mecanismo internacional de supervisão dos direitos humanos no Sahara Ocidental, defende uma solução justa e duradoura para o conflito com base no direito à autodeterminação do povo saharaui, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas».
Um conjunto de 26 personalidades portuguesas dirigiu uma carta ao Primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, onde reclamam que Portugal deve «reiterar o seu apoio aos direitos do povo saharaui, começando pelo seu direito à autodeterminação, participar activamente nas diligências e debates internacionais sobre a questão saharaui, contribuindo para que, o mais rapidamente possível, se criem as condições que permitam a organização de um referendo credível, justo e livre».
«Exigir a implementação de um mecanismo internacional efetivo e permanente de proteção dos direitos humanos do povo saharaui e colaborar na tomada de decisões que protejam os direitos saharauis à determinação sobre os seus recursos naturais e ao seu usufruto, no presente e no futuro», são outras recomendações contidas na missiva.
O povo saharaui luta há 37 anos pelo seu direito à autodeterminação, tal como estabelece o Direito Internacional e o reconhece a ONU e que, por causa disso, tem sofrido as maiores violações dos direitos humanos por parte do Reino de Marrocos, potência ocupante do território.
Um conjunto de 26 personalidades portuguesas dirigiu uma carta ao Primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, onde reclamam que Portugal deve «reiterar o seu apoio aos direitos do povo saharaui, começando pelo seu direito à autodeterminação, participar activamente nas diligências e debates internacionais sobre a questão saharaui, contribuindo para que, o mais rapidamente possível, se criem as condições que permitam a organização de um referendo credível, justo e livre».
«Exigir a implementação de um mecanismo internacional efetivo e permanente de proteção dos direitos humanos do povo saharaui e colaborar na tomada de decisões que protejam os direitos saharauis à determinação sobre os seus recursos naturais e ao seu usufruto, no presente e no futuro», são outras recomendações contidas na missiva.
O povo saharaui luta há 37 anos pelo seu direito à autodeterminação, tal como estabelece o Direito Internacional e o reconhece a ONU e que, por causa disso, tem sofrido as maiores violações dos direitos humanos por parte do Reino de Marrocos, potência ocupante do território.
(c) PNN Portuguese News Network
Fonte: www.jornaldigital.com
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