35º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática

35º aniversário da proclamação
da República Árabe Saharaui Democrática

Quando se assinalam os 35 anos da proclamação da RASD- República Árabe Saharaui Democrática, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, à semelhança de anos anteriores, comemora na Casa da Paz a efeméride, no dia 26 de Fevereiro, sábado, pelas 17 horas.

35º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática


Por ocasião do 35º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), que se assinala no próximo dia 27 de Fevereiro, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) reafirma a sua solidariedade para com a resistência do povo saharaui e da Frente Polisário, sua legítima representante, que sofre a violência de décadas de ocupação do seu território pelo Reino de Marrocos, em violação do direito internacional e desrespeitando sucessivas resoluções das Nações Unidas.

O CPPC repudia veementemente a ocupação ilegal do Sahara Ocidental pelo Reino de Marrocos, que tem como objectivo a exploração das suas imensas riquezas e recursos naturais, não olhando a meios para atingir esse fim, nomeadamente empurrando milhares de saharauis para acampamentos de refugiados no deserto argelino, nas mais adversas condições, e reprimindo de forma brutal o povo do Sahara Ocidental nos territórios ocupados.

O Reino de Marrocos condena um povo a viver sob violenta ocupação, repressão e discriminação, praticando assassinatos, raptos, prisões e torturas contra o povo saharaui que, no seu próprio território, vê serem-lhe negados os mais elementares direitos.

O CPPC reafirma que o povo saharaui tem o legítimo direito de decidir o seu presente e futuro e de constituir o seu próprio estado livre, independente e soberano. Este desígnio tem suporte no direito internacional, em várias resoluções da Assembleia-Geral das Nações Unidas e na decisão do Tribunal Internacional de Justiça de 1975.

No momento em que se assinala o 35.º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática, o CPPC:

- Reafirma o direito à autodeterminação e independência do povo saharaui;

- Exige do Governo Português (que tem assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas) que pugne pelo cumprimento do artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa e defenda o cumprimento do Direito Internacional;

- Exige do Governo português o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática e a promoção de iniciativas em prol do efectivo direito à auto-determinação do Sahara Ocidental, nomeadamente através da realização do referendo organizado pelas Nações Unidas, suspenso há vários anos;

- Exige do Governo português acções concretas com vista à resposta efectiva e urgente às necessidades das populações nos campos de refugiados saharauis;

- Denuncia e exige o fim da repressão do Reino de Marrocos contra o povo saharaui nos territórios ocupados;

- Denuncia o acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos e exige a sua anulação;

- Denuncia a prospecção de petróleo e a extracção de fosfatos levadas a cabo pelo Reino de Marrocos, que correspondem ao saque de recursos do Sahara Ocidental;

- Rejeita todas as formas de colonialismo e imperialismo e reafirma o direito de todos os povos a resistir à ocupação;

Conselho Português para a Paz e Cooperação
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2011

www.rostos.pt

Palestinianos e Saharauis, proscritos do Império

Palestinianos e Saharauis, proscritos do Império

Conferências 2011




Sábado, dia 26 de Fevereiro, às 15h

Intervenções de:
António Dores (PAGAN)
Shahd Wadi (Comité Palestina)
André Traça (Comité Palestina)
Alan Stoleroff
António Batista da Silva (AAP – Sahara Ocidental)
João Falcão Machado (Frente Polisário)
Vítor Lima (PAGAN)

Organizadores:
PAGAN – Plataforma Anti-Guerra, Anti-Nato,
Comité de Solidariedade com a Palestina
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

Local:
Junta de Freguesia de Carnide
Largo das Pimenteiras 6
Lisboa

Acordo de Pescas UE-Marrocos

Exmº. Senhor

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dr. Luís Amado

Ministério dos Negócios Estrangeiros


Lisboa, 16 de Fevereiro de 2011

Assunto: Acordo de Pescas UE-Marrocos: posição de Portugal

Excelência

Como Portugal sabe muito bem, porque actuou em conformidade com o Direito Internacional no caso de Timor-Leste, quando este território era ocupado pela República da Indonésia, "Qualquer potência administrante que prive os povos coloniais de Territórios Não Autónomos do exercício dos seus direitos legítimos sobre os seus recursos naturais... viola as obrigações solenes que lhe incumbem em virtude da Carta das Nações Unidas" (Resoluções 48/46 de 10 de Dezembro de 1993 e 49/40 de 9 de Dezembro de 1994).

No final deste mês de Fevereiro expira o Acordo de Pescas celebrado entre a União Europeia e o Reino de Marrocos. Dada a controvérsia gerada, não foi possível em tempo útil elaborar um novo Acordo. Por isso a Comissão Europeia pretende agora obter a aprovação do Conselho para negociar a prorrogação do Acordo existente, que inclui as águas do Sahara Ocidental, por um ou dois anos.

Um parecer do Serviço Jurídico do Parlamento Europeu, publicado em 2010, declara que as actividades pesqueiras actuais ao largo da costa do Sahara Ocidental são ilegais, em especial devido ao estatuto de Território Não Autónomo do Sahara Ocidental, na acepção do Artigo 73.º da Carta das Nações Unidas.

Como referiu recentemente a Comissária Europeia responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, Sra. Maria Damanaki, devem antes ser apresentadas provas de que o Acordo de Pescas beneficia a população do Sahara Ocidental, porque «a exploração e a pilhagem dos recursos marinhos e de outros recursos naturais de Territórios coloniais ou não autónomos por interesses económicos estrangeiros, em violação das resoluções pertinentes da Organização das Nações Unidas, comprometem a integridade e a prosperidade desses Territórios».

Quase um ano depois de lhe ter sido solicitado, o governo de Marrocos enviou recentemente documentação sobre esta matéria à Comissão Europeia, mas o seu conteúdo não foi divulgado.

Finalmente, as mais importantes organizações internacionais de defesa dos Direitos Humanos têm denunciado fundamentadamente a intensificação, nos últimos meses, das violações dos direitos humanos do povo saharauí por parte das autoridades de Marrocos. Como também é sabido, todos os Acordos da União Europeia com países terceiros incluem cláusulas relativas à obrigatoriedade de respeito pelos direitos humanos.

Neste contexto, pedimos ao Governo português, no momento em que aumentam as suas responsabilidades no quadro da política externa em virtude da participação no Conselho de Segurança, que:

solicite urgentemente à Comissão Europeia que torne públicos os relatórios elaborados por Marrocos sobre os supostos benefícios da pesca para o Sahara Ocidental

seja posto termo, de imediato, ao Acordo em vigor, visto que ele não exclui as águas pertencentes ao Sahara Ocidental

dê o seu valioso contributo para que o direito do povo saharauí à autodeterminação seja efectivamente respeitado através da realização de um referendo, organizado e supervisionado pelas Nações Unidas, o que abriria caminho à celebração de Acordos internacionais justos e transparentes.

Nada poderá justificar, perante o povo português, que o seu Governo não actue em relação ao Sahara Ocidental como o fez relativamente a Timor-Leste, já que a situação deste, antes da realização do referendo, era, à luz do Direito Internacional, a mesma em que agora se encontra o Sahara Ocidental.

Junto enviamos, como referência, a carta enviada em Janeiro de 2002 ao Presidente do Conselho de Segurança pelo então Sub-secretário Geral das Nações Unidas para os Assuntos Legais, Hans Corell e que mantém toda a actualidade.

Agradecendo, desde já, a atenção prestada a este assunto da maior importância para a credibilidade de Portugal,

apresentamos os melhores cumprimentos.

Amnistia Internacional - Portugal

Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental

CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral

Graal

International Platform of Jurists for East Timor (IPJET)

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Western Sahara Resource Watch (WSRW)

Fonte: port.pravda.ru

Haidar alerta de que la rebelión contagiará a Marruecos y al Sáhara

La activista saharaui, Aminatou Haidar, entregó en Sevilla un premio a José Saramago a su viuda, Pilar del Río.

La activista saharaui y el delegado del Frente Polisario instan a España a no pensar sólo en sus intereses económicos sino en la estabilidad de la zona y critican que cuestione las condiciones para celebrar el referéndum de autodeterminación.
Las asociaciones juveniles y sindicatos marroquíes convocantes de la manifestación prevista hoy que pretende reformas políticas dejan claro que Marruecos no quiere ser una excepción en el mundo árabe y que su situación y pretensiones no difieren de lo ocurrido en Túnez o Egipto.


Esa misma sensación tiene el pueblo saharaui, que aunque considera que la solución a su causa requiere una intervención internacional, reconoce que un cambio en el Gobierno marroquí sería fundamental para sus objetivos.

La presidenta del Colectivo de Defensores de los Derechos Humanos Saharauis, la activista Aminatu Haidar reconoció ayer -en un encuentro organizado por la Asociación de Amistad con el Pueblo Saharaui de Sevilla- que tiene "gran esperanza" en el que será un "día histórico para Marruecos" si bien matizó que la protesta tienen unas "reivindicaciones limitadas de cambiar la Constitución, el respeto a los derechos humanos y acabar con el Majzén [el círculo más cercano a Mohamed VI] pero no atacar al rey". Con todo, Haidar admitió que un cambio en el Gobierno marroquí sería "muy importante" para la causa saharaui y defendió que ambos pueden jugar un "papel importantísimo en la unión del Magreb árabe".

Haidar viajó ayer a Sevilla para participar en el encuentro y entregar el premio Juan Antonio González Caraballo -en memoria del médico cooperante- concedido por la asociación a título póstumo al Nobel portugués José Saramago. En un emotivo acto, Haidar agradeció a su viuda, la periodista sevillana Pilar del Río, el "aliento" que ambos le mostraron durante su huelga de hambre en el aeropuerto de Lanzarote en 2009 para exigir su regreso al Sáhara tras su deportación forzosa desde el aeropuerto de El Aaiún, controlado por Marruecos.

En vísperas de la manifestación de Marruecos, la activista saharaui alertó de que las revueltas del mundo árabe van a "contaminar a otros países, Marruecos por ejemplo, pero también a los jóvenes saharauis, que pueden responder de forma violenta". Y llamó la atención a España para que piense "no solamente en los intereses económicos sino en la estabilidad y la paz para todos los españoles". Así, pidió al pueblo español "acciones políticas concretas para ejercer presiones sobre el Gobierno español para que busque una solución". Para Haidar "España tiene que respetar la voluntad de los pueblos y no minimizar la capacidad de los pueblos árabes" así como "acabar con el apoyo a las dictaduras".

Igualmente crítico con la actual posición de España fue el delegado del Frente Polisario en España, Bucharaya Beyon. Denunció que la ministra de Exteriores, Trinidad Jiménez, "no escatima esfuerzos para convencer a otros países de que no se dan las condiciones para celebrar el referéndum de autodeterminación, llegó a decir que el Frente Polisario lo reconoce y eso está muy lejos de la verdad". Beyon defendió que no hay problemas técnicos sino el rechazo de Marruecos y ni la ONU ha hablado de imposibilidad para celebrarlo sino de que "hay mucha debilidad".

Beyon lamentó que 35 años después, el Gobierno español "apoye la ocupación marroquí" y denunció que los saharauis ya no ven útil la presencia de la ONU en su territorio porque en 20 años no ha hecho nada cuando su misión era preparar las condiciones para el referéndum. Por ello, alertó de que "si no hay señales a corto plazo de querer avanzar hacia una solución, los jóvenes saharauis se pueden descarrilar hacia la violencia", algo que "no beneficia a nadie" pero es "un derecho" para "defender la libertad".

Fonte: www.elcorreoweb.es

MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/Brasil INFORMA:

MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/Brasil INFORMA:

Estimados(as) amigos)as) de la causa independentista saharaui,

El primer embajador de la República Árabe Saharaui Democrática ante el Estado uruguayo, Sr. Cheibani Abbas, presentará sus cartas credenciales al Presidente José Mujica, el martes 22 de febrero a las 16:00 horas.
La ceremonia tendrá lugar en la Torre Ejecutiva.
Una vez concluida dicha ceremonia, el embajador saharaui depositará una ofrenda floral al pie del monumento a José Artigas, en la Plaza Independencia.

Saludos


Jair Krischke

UM MURO DIVIDE O SAARA EM DOIS

Um muro divide o Saara em dois. De um lado, o Marrocos. Do outro, Argélia. Ao redor do muro, milhões de minas terrestres, que já mutilaram centenas de pessoas. E o mundo parece achar normal.

Como também parece achar normal que, no coração do deserto, no pedaço mais inóspito do mais inóspito pedaço do planeta, viva um povo em exílio: os Saharauis.

Um muro de vergonha, sem a badalação de seus irmãos mais ricos, pedaços de concreto que isolam palestinos, mexicanos ou o agora pop falecido muro de Berlim. Sobre o muro que isola os saharauis, nenhuma palavra. Mais esquisito mesmo, só a existência, em pleno século XXI, de um povo esquecido pelo mundo.

A tragédia saharaui começou em 1975. Em um de seus últimos atos, o General Franco entregou o território conhecido como Saara Ocidental, ou Saara Espanhol, ao Marrocos e a Mauritânia, enquanto as antigas colônias europeias na África conquistavam independência. Restou a guerra. Depois de 15 anos, bombardeados por napalm e artefatos de fósforo, restou o exílio na Argélia.

Em quatro acampamentos de refugiados no meio de uma parte do Saara sem água ou qualquer possibilidade de agricultura, os saharauis vivem o exílio, e aguardam há mais de três décadas a hora de voltar pro seu pedaço de terra e o reconhecimento como nação.


Desde o fim de 2010, e também no início de 2011, o Marrocos tem intensificado ações brutais e violentas de repressão aos saharauis. Relatos de homens, mulheres e até crianças torturadas se repetem. Mas o mundo prefere ignorar.

Um silêncio nada inocente. Do outro lado do muro, 200 mil pessoas seguem padecendo como poucos povos na história da humanidade. Quarenta e cinco por cento das mulheres saharauis tem suas gestações interrompidas por falta de ferro. O escorbuto é encontrado em 27% da população, e 20% tem cegueira noturna. As tempestades de areia vitimam um alto número de crianças com surdez. Hepatite B e meningite são freqüentes, dando cores fortes a uma tragédia sem eco.

Uma história de esquecidos entre tantos esquecidos, que o mundo prefere ignorar.

LÚCIO CASTRO - jornalista

Pirâmides, Faraós, Múmias, Internet, Facebook,Twitter...

Pirâmides, Faraós, Múmias, Internet, Facebook,Twitter...

Tudo junto misturado, quem diria?

Que estrago!!

Mubarak que o diga.



Que as ditaduras não são eternas já sabíamos, mas o poder de mobilização levado a efeito pelas redes sociais no Egito é fantástico.

Reprimidos por uma ditadura que durava 30 anos, o povo egípcio deu um espetacular basta na tirania comandada por Mubarak, apoiado e sustentado pela hipocrisia européia e pela soberba militar do governo americano.
O modelo predador compartilhado entre UE e EUA, de alavancar seu crescimento através da drenagem dos recursos naturais das regiões periféricas - África, América Latina e Ásia - ancorados em ditadores subvencionados e corrompidos contra os interesses de seu próprio povo, com o dinheiro sujo dos dois blocos, está com os dias contados e prestes a se desintegrar.
A UE e os EUA, senhores do mundo, subestimaram a criatura que eles mesmo construíram, a INTERNET. Como imaginávamos, a ferramenta internet apresenta conteúdo que vai do lixo ao ouro e, representa um instrumento excepcional de mobilização popular, agora com prova inequívoca.
Não há mais volta. Os governos corruptos, ditatoriais e incompetentes, podem e devem ser derrubados pela mobilização popular. O povo unido jamais será vencido deixou de ser somente uma frase de incentivo a participação das massas.



A Europa e os EUA terão que garimpar em seu próprio terreno, explorar o seu próprio povo. Os países espoliados já não se conformam com o tratamento desumano imposto pelo interesses dos países predadores que, administrados por governos liderados por gente incompetente e comprometidos com o grande capital, apostam em suas máquinas de guerra para resolver todos os problemas. Como vimos, não adiantou. O marqueteiro Obama ainda tentou pegar carona nas reformas em curso no Egito, como se fosse um apoiador do povo egípcio. Tentou, inclusive negociava a transição pacífica, ordeira, para mudar sem mudar nada, mais o povo não é bobo, e o tirano teve que ir para a casa. Com sorte, saiu com a cabeça em cima dos ombros.



E a imprensa nacional, onde estava??
Agora chama Mubarak de ditador, até outro dia era Presidente do Egito. Que vergonha!!
A nossa imprensa envergonha a nação. Comprometida até os dentes com os interesses dos grandes patrocinadores, filtra as notícias até o último momento, quando não dá mais para segurar.



Quem sabe agora possamos tratar da situação dos Saharauis – o povo que o mundo esqueceu.
As pessoas que acompanham este blog conhecem o galopante processo de extermínio a que estão submetidos os Saharauis, pela mão de ferro de Mohamed VI, Rei do Marrocos, executor das políticas imperialistas dos europeus e dos americanos na região.
A mesma imprensa que astutamente pega carona na bravura do povo egípcio, deve se manifestar sobre a situação do Sahara Ocidental. Ou será que os interesses portugueses, espanhóis, franceses e americanos nos recursos naturais abundantes na região já declarada pela ONU como Pátria Saharaui, autorizam o genocídio praticado contra este povo indefeso?

Ser quarto poder tem suas vantagens, suas responsabilidades e seus custos. Resgatem os princípios nobres do verdadeiro jornalismo, trazendo ao público a verdade com isenção.



Não podemos descurar que a omissão também é crime e, no caso Saharaui, a omissão configurada pelo silêncio das máquinas de escrever, tem sido a principal arma dos países espoliadores. A imprensa nacional e internacional está amordaçada, carecendo de jornalistas independentes e comprometidos com a liberdade e a vida humana.
Finalmente, desejo que o Marrocos seja varrido por este tsunami chamado facebook, twiter e outros, e que seu povo, assim como os egípcios, lutem contra o tirano Mohamed VI, arrebentando os grilhões e desfrutando da liberdade a que tem direito.
Nesta onda, continuaremos lutando pela autodeterminação e independência do povo Saharaui - os filhos das nuvens.



A consciência e as possibilidades que emergem da luta do povo egípcio, será o combustível da vitória.



E o Brasil, ex-colônia de Portugal, segue deitado em berço esplêndido, de costas para os Saharauis - última colônia da África - à reboque dos acontecimentos. Junto com a Argentina e o Chile, são os únicos países da América do Sul que ainda não reconheceram a independência da República Árabe Saharaui Democrática/RASD. Que vergonha!!

Oito Centrais sindicais de vários Estados europeus estiveram durante 3 dias em El Aiun, capital do Sahara Ocidental

Oito Centrais sindicais de vários Estados europeus estiveram durante 3 dias em El Aiun, capital do Sahara Ocidental



Uma delegação de sindicatos europeus composta pelas centrais sindicais de Espanha (CCOO, Confederación Intersindical, USO), Euskadi (ELA-STV), Galiza (CIG), França (CGT), Itália (CGIL) e Portugal (CGTP-IN), tendo por base os acordos alcançados sob proposta apresentada pela UGTSARIO na 36ª Conferência Internacional de Solidariedade com o Sahara Ocidental realizada em Novembro de 2010 em Le Mans, deslocou-se a El Aiun de 23 e 25 do actual mês de Janeiro.
Os objectivos desta missão internacional visaram mostrar a solidariedade com os trabalhadores e as trabalhadoras do Sahara Ocidental e o Povo Saharaui, e conhecer no terreno a actual situação nos territórios ocupados por Marrocos.

A delegação sindical mostrou a sua solidariedade com os trabalhadores de Fosbucraa, que se manifestam desde há meses diante da sede da Direcção da Empresa, exigindo que lhes seja reconhecido os seus direitos resultantes dos contratos de trabalho firmados então com a empresa Fosbucraa, e que sejam indemnizados adequadamente pelos incumprimentos e discriminações que sofreram pelo facto de serem Saharauis.

Os sindicatos participantes nesta missão internacional expressam uma vez mais a sua solidariedade com o Povo Saharaui e exigem que se respeite o seu direito à autodeterminação através da realização do referendo reconhecido em inúmeras resoluções das Nações Unidas e reiteradamente não cumpridas pelo reino de Marrocos. Instamos a União Europeia a que tenha em conta estes princípios nas suas relações com Marrocos, suspendendo o Estatuto Avançado que com esse Estado mantém. Exigimos ao governo espanhol, potência administradora do território, segundo a legislação internacional, que exerça uma política de neutralidade activa, posta sistematicamente em causa pelas declarações favoráveis às teses marroquinas da Ministra de Negócios Estrangeiros e do Ministro da Presidência.

- CC.OO. Espanha
- Confederación Intersindical. Espanha
- USO. Espanha
- ELA-STV. Euskadi
- CIG. Galiza
- CGT. França
- CGIL. Itália
- CGTP-IN. Portugal

Fonte: www.vidasalternativas.eu