Seria ridículo se não fosse trágico. E tudo passaria em branco se não fosse a imprensa. Filmada pelo celular do jornalista Evandro Éboli, do jornal “O Globo”, uma sessão da mais prestigiada comissão da Câmara dos Deputados, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), tinha apenas dois parlamentares: um presidindo e o outro no plenário.
O terceiro vice-presidente da comissão, deputado César Colnago (PSDB – ES), anunciou: “Havendo número regimental, declaro aberta a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”. Mas no plenário estava somente o deputado Luiz Couto, do PT – PB.
“Não havendo quem queira discutir, em votação. Os deputados que forem pela aprovação permaneçam como se encontram. Aprovado”, afirmou Colnago.
Em 3 minutos e 11 segundos, os dois deputados aprovaram 118 projetos sobre acordos internacionais, concessão de serviços de radiodifusão e a regulamentação da profissão de cabeleireiro.
No fim da sessão, o deputado César Conalgo brincou. “Depois dizem que a oposição não ajuda.”
Entre titulares e suplentes, a CCJ tem 122 deputados. É a comissão mais prestigiada da Câmara – decide se os projetos de lei obedecem a Constituição e as demais leis do país. Pela CCJ, passam todas as propostas sobre direitos humanos, garantias fundamentais e organização dos poderes.
César Colnago disse que 35 deputados assinaram a lista de presença e depois foram embora. “A sessão é válida porque ela tá dentro do script do regimento, mas com certeza isso não contribui para o debate e principalmente para as decisões, muitas vezes importantíssimas, que a CCJ toma”, afirmou Colnago.
A presidência da Câmara saiu nesta sexta-feira em defesa da sessão-fantasma que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na quinta-feira, aprovando simbolicamente 118 projetos em três minutos e com a presença de apenas um deputado, Luiz Couto (PT-PB), além do parlamentar que presidiu o trabalho, Cesar Colnago (PSDB-ES). A justificativa dada é que o regimento não proíbe que isso ocorra.
O presidente titular da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), também referendou a prática, em entrevista à Rádio CBN. Ele afirmou que quando há acordo sobre as matérias a serem votadas é praxe a votação sem muitos parlamentares presentes. Segundo ele, era este o caso dos 118 projetos aprovados na última sessão da comissão.
Fonte: As informações são do G1 e O Globo.
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