Delegado da Frente Polisário fala para a ONU

Ahmed Bukhari

27 de Junho de 2009

Delegado da Frente Polisário fala para a ONU

Sr. Presidente:

O Sara Ocidental continua sob a ocupação ilegal de Marrocos. Os esforços realizados até agora pelas Nações Unidas, com vista à conclusão do processo de descolonização do Território não têm alcançado o sucesso desejado, devido à actual recusa de Marrocos para o direito do povo sarauí à autodeterminação e independência.

Em 1990, quando Marrocos aceitou o plano de regularização aprovado pelo Conselho de Segurança prometeu cooperar com as Nações Unidas, com vista à realização de um referendo sobre a autodeterminação, que permitisse ao povo saharaui escolher entre a independência e a integração na potência ocupante . A tarefa foi atribuída à MINURSO que foi implantada no território em 6 de setembro de 1991, na sequência da entrada em vigor do cessar-fogo acordado por ambas as partes.

A aceitação de Marrocos conduziu a uma verdadeira esperança para uma solução justa e duradoura do conflito, especialmente após a retirada da Mauritânia desde o conflito no âmbito do acordo de paz mauritanas sauris em 1979. Marrocos em 1997, confirmou a aceitação para o enviado pessoal do Secretário-Geral, James Baker, quando os dois lados assinaram acordos em Houston, que o Conselho de Segurança também tinha aprovado.

No entanto, quando tudo estava pronto para uma efectiva implementação de tais acordos, Marrocos rompeu o compromisso, feito tal numa carta enviada em abril de 2004 ao Secretário-Geral, onde ele explicou que Marrocos não aceitará qualquer solução que inclua a opção de independência do Território.

Desde esse ano, Marrocos está a tentar impor à comunidade internacional, através de amigos influentes no seio do Conselho de Segurança, uma proposta de autonomia, cujo ponto de partida é a considerar de antemão que o Saara Ocidental é uma parte integrante do território marroquino .
O Conselho de Segurança está consciente de que é uma questão de descolonização. A Assembleia Geral deverá considerar que esta questão não pode ser resolvida fora do ou contra a doutrina estabelecida pela Organização das Nações Unidas, que consideram que o direito do povo sarauí à determinação e independência é e deve continuar a ser o parâmetro essencial para a resolução do conflito.

Era evidente que, antes do surto de Marrocos, com o compromisso, a ausência ou impedimento de um longo processo de resolução pacífica acarretaria sérios riscos para a continuidade do cessar-fogo.

Em Junho de 2007, o Conselho de Segurança pediu às duas partes para que entablásemos negociações directas sem condições prévias, para alcançar uma solução dentro do parâmetro essencial. As negociações começaram em junho desse ano, em Manhasset, realizada a quarta rodada, em Abril de 2008. Sabe-se agora, Sr. Presidente, que não houve qualquer progresso. As razões para isso residem no fato de que Marrocos entrou com uma condição que era simplesmente inaceitável. Na verdade este país não queria negociar, mas sim impor sua assim chamada autonomia proposta como a única solução possível. Apresentado como algo para tomar ou rejeitar. Não quis discutir a proposta apresentada pelo Saara Ocidental, que fora registada pelo Conselho. Na nossa proposta dizendo que o povo sarauí deve ser capaz de exercer o seu direito inalienável à autodeterminação através de um referendo, que inclui todas as opções reconhecidas pela ONU, no âmbito das resoluções 1514 e 1541 da Assembleia Geral, que deve necessariamente incluir a opção da independência. Esta opção não é apenas algo inevitável, mas também uma opção que Marrocos tinha já aceite quando ele assinou o plano de regularização e os Acordos Houston. A nossa proposta também disse que, se a independência deveria ser uma opção que o povo sarauí poderia escolher no referendo, e que a F. Polisário estaría disposta a olhar para além do facto de Marrocos ter tomado esta atitude e dar a oportunidade de negociar a base de uma relação estratégica nos campos, economia, segurança, comércio, questões sociais.

A rejeição de Marrocos a aceitar este ponto de vista, não só com base nos critérios das resoluções da ONU já mencionado, mas também na lógica e de senso comum, impediu progressos nas negociações.

O Secretário-Geral nomeou um novo enviado pessoal, o Embaixador Christopher Ross, em Agosto de 2008. O Sr. Ross não assumiu oficialmente as suas funções até Janeiro de 2009 devido a rejeição inicial de Marrocos.

Em fevereiro deste ano, o Sr. Ross fez uma turnê que o levou primeiro para a região, que relata em Abril de 2009 no Relatório apresentado pelo Secretário-Geral ao Conselho de Segurança. O novo enviado pessoal da missão vem tentar reavivar as negociações de Manhasset, e propôs como uma fase preliminar a realização de reuniões informais entre os dois lados. Nós temos manifestado o nosso apoio para a realização destes encontros, mas não sabemos por que estas reuniões não tenham ocorrido ainda.

II

Entretanto, Sr. Presidente, a situação no terreno não tem razões para o optimismo.Marrocos mantém ocupação de forças estimado em 150 mil soldados. O território está dividido em duas partes por um vergonhoso muro protegido por essas forças e por minas antipessoais afectando 5 milhões de pessoas . Como potência ocupante, Marrocos intensifica a operação diária e marketing com a maior oferta de recursos naturais do país, principalmente fosfatos e peixes, enquanto tenta envolver empresas estrangeiras na exploração de petróleo e nas águas territoriais de nosso país.

Esta actividade é, em flagrante violação do direito internacional aplicável a um território sujeito a um processo de descolonização. A Comissão Especial tem alguma coisa há muito a dizer sobre esta actividade. A gravidade desta violação é mais do que evidente quando se considera que, tal como referido no parecer do seu dia Secretário Geral das Nações Unidas para Assuntos Jurídicos, Dr. Hans Corell, 29 de Janeiro de 2002, em Marrocos não é considerado poder soberano pela ONU ou poder administrativo do Território.Temos uma operação ilegal que é feito com a resolução 3437 da Assembleia Geral apelou país "ocupante".

A situação também apela para o optimismo, quando olhamos para a situação dos direitos humanos em áreas ocupadas por Marrocos. Tal como confirmado pelos relatórios do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, em Outubro de 2007, Human Rights Watch de Dezembro de 2008 e no relatório do Comité ad hoc do Parlamento Europeu de Fevereiro de 2009, Marrocos viola os direitos humanos no Saara Ocidental. Todos estes relatórios apresentados pelos diferentes organismos não relacionados a uma outra, acordam em sua avaliação, no entanto, considerar que a violação dos direitos humanos em Marrocos tem a sua origem no facto de ela não ter respeitado o direito à autodeterminação -- . Por outro lado, o acordo sobre a necessidade de a ONU, através da MINURSO, o papel tradicional que exercem todas as outras missões da ONU em relação à prática da observação e proteção dos direitos humanos enquanto o conflito não se chegar a um solução justa e duradoura. O Secretário Geral das Nações Unidas, em todos os seus relatórios ao Conselho desde Outubro de 2006, ter registado a sua preocupação com a situação dos direitos humanos no território.

Várias delegações de países não membros do Conselho de Segurança, julgado em 2008 e 2009, incluídas na resolução do Conselho de Segurança, que prorroga o mandato da MINURSO para cobrir a questão dos direitos humanos. Marrocos, com o apoio da França impediu esta nobre tentativa de ir além de uma menção à "dimensão humana" do conflito, o que infelizmente só vai para reforçar a percepção da existência de uma política de dois pesos e duas medidas que não beneficiam do Conselho de credibilidade.

III

Sr. Presidente,

Foram mais de quatro décadas desde a Assembleia Geral em Dezembro de 1960 que adoptou a Resolução 1514 (XV) em que as Nações Unidas assumiram a nobre responsabilidade de assegurar que todos os países e povos sob ocupação colonial para o exercício do direito inalienável à autodeterminação -- e independência. O facto de a questão do Sara Ocidental da descolonização ainda inscrito na ordem do dia desta comissão a tornar-se o símbolo vivo do fracasso das Nações Unidas, em plena e efectiva assunção dessa responsabilidade.

O povo sarauí foi colonizado pela Espanha a partir de 1884 a 1976.A Espanha, que tinha considerado o território como "uma província espanhola», aceitar, até ao final de 60 o direito do povo sarauí à autodeterminação e independência. Como tive ocasião de revelar as sessões do workshop realizado em Maio último, em St. Kits e Nevis, Marrocos havia reconhecido, desde 1969, repetida, explícita e solene perante esta Comissão e à Assembleia Geral o direito do povo sarauí à plena independência.

Os trabalhos realizados nesse sentido pela comissão, que culminou com o relatório da missão visitando expedidos para o território do Sara Ocidental, em maio de 1975, as várias resoluções da Assembleia Geral sobre o Sara Ocidental, bem como o parecer do Tribunal de Justiça de Haia out. 1975, rejeitando argumentos pela validade das reivindicações territoriais marroquinas em nosso país, este foi um sólido corpo jurídico e político que deveria ter mantido o processo de descolonização e orientá-la para a sua conclusão natural pela pacífica adesão do nosso país para o seu pleno independência.

Os membros da Comissão Especial recorda o que aconteceu depois.Espanha, a gestão de energia, em abdicar suas obrigações para com as Nações Unidas tinham chamado Mauritânia e de Marrocos para os dois países invadidos, ocupados e divididos nosso país. Este foi concluído em acordos de Madrid de 14 de novembro de 1975. O nosso povo foram, assim, obrigado a continuar a sua legítima luta pela independência nacional contra os colonos, desta vez vinda de dentro da África. Colonialismo europeu havia sido retirado, mas o que tinha substituído colonialismo em África. Não há precedentes na história da descolonização da África para esta terrível tragédia. No entanto, vários dirigentes Africano havia advertido contra esta ameaça para a segurança e independência do continente. Daí a importância dada ao princípio da inviolabilidade das fronteiras herdadas da colonização na fundação Carta da Organização da Unidade Africano. O Tribunal de Haia tinha celebrado, como eu disse anteriormente, antes da colonização espanhola, não houve empate entre a soberania territorial do Saara Ocidental e os seus dois novos colonos. Esse parecer, bem como a inclusão do princípio da inviolabilidade das fronteiras na Carta da OUA, fez o marroquino-mauritanas tentativa de anexar o nosso país era visto como um acto de consequências muito graves para a África.

Ele foi o Presidente de Moçambique, Samora Matchel, que disse que "colonialismo não tem cor". Já em 1960, devido às reivindicações territoriais por Marrocos contra a Mauritânia, o Presidente Senghor do Senegal disse, acertadamente, que algumas nações Africano tinha adquirido a doença desde o colonos europeus. Mais recentemente, o Presidente Mbeki da África do Sul disse que a África é uma vergonha para o facto de o povo saraui ainda não tenha sido capaz de desfrutar de seu direito à independência.

IV

Senhor Presidente,

Talvez alguém possa dizer que esta não é conhecida e deve ser lembrado, a fim de manter o sono consciências. Isto é, em última instância aceita a noção de que o direito à autodeterminação dos povos, no contexto da descolonização abalado a consciência de que alguns dizem, em privado e, por vezes, não tão privado, talvez depois da assinatura ou garantir a assinatura de um contrato aqui e ali, nas mãos de Marrocos, que este direito fundamental, o que tornou possível a configuração atual do mundo devem dar no caso do Sahara Ocidental com a noção do "politicamente correcto" que Marrocos propõe, ou seja, anexação pura do nosso país, escondidas em uma proposta de autonomia.

O povo sarauí, assistida por um firme crença na legitimidade do seu direito à liberdade e independência, a supremacia dos princípios e valores da Carta das Nações Unidas sobre o canto de sereia um cínico e perigoso conceito de realismo político não renunciar a plena realização deste direito. Acreditamos também que a grande maioria dos membros da ONU partilham esta opinião e partilho a opinião de que uma questão de descolonização tão claro como este, não pode haver exceção à regra que foi estabelecida pela Resolução 1514 e que deram vida a esta Comissão.

É verdade, Senhor, que o povo sarauí continuar a sofrer, e vai continuar a ver o seu desenvolvimento e progresso estão agora hipotecado pela ocupação anacrónico, injusto e injustificado. É o nosso sofrimento, mas também o seu fracasso como as Nações Unidas.

Esta comissão pode e deve, na nossa modesta opinião, para relançar o seu compromisso com a descolonização da África da última colónia em sua agenda. Foi historicamente muito corajoso para enfrentar a persistência da colonização espanhola do Saara Ocidental. Você não deve abrandar neste negrito, porque a descolonização do Sahara Ocidental não foi finalizado ainda.Espanha esquerda. Em seu lugar entrou Marrocos. A ONU não é considerado um poder soberano, nem poder administrativo, mas este país é considerado capaz de interferir, influenciar e até mesmo alterar as posições de princípio e as regras mínimas de procedimento do Comité, tal como aconteceu, Sr. Presidente, na recente seminário . O sarauita pessoas ainda não tinham exercido o seu direito à auto-determinação e, portanto, é da responsabilidade da Comissão continua cheia, como é a nossa plena confiança em Cristo e da comunidade internacional.

Muito obrigado

Nascido em Dakhla (Sara Ocidental), Ahmed Boukhari é saraui da Frente Polisário representante nas Nações Unidas.

Fonte: Tlaxcala